“Quando a gente chega numa cidade como Buritis e se depara com uma obra de infraestrutura como essa, feita com todo esmero, a gente fica feliz que a aplicação do dinheiro público foi correta e, principalmente, beneficiará cerca de seiscentas crianças”, enfatizou o deputado Paulo Abi-Ackel na inauguração do Ginásio Poliesportivo.
Construído na Av. Brasília, centro de Buritis, o ginásio poliesportivo servirá ? s crianças do 1º ao 9º ano da Escola Municipal Cândido José Lopes, com estrutura diferenciada, incluindo vestiários, quadra que atenderá ? prática de diversos esportes, ao custo de R$504.000,00, conforme anunciado pelo Prefeito João do Caixão.

“Essa era uma escola estadual, muito antiga, que foi municipalizada, a quadra inundava e ficava impossível a prática de esportes”, avaliou o Prefeito João, dizendo que por muitas vezes professores de educação física desistiram de dar aulas por não ter o espaço adequado.
Para o Prefeito, o deputado Paulo Abi-Ackel beneficiou, com seu trabalho em Brasília, em favor de Buritis, também as escolas municipais Nilson Alves de Souza e João Joaquim Ramos, com a liberação de verbas para a cobertura das quadras. Ainda, contribuiu para a execução da Escola Municipal Santa Luzia, obra de R$ 1 milhão, no Distrito de Serra Bonita. João cita também as torres de telefonia celular em Serra Bonita e São Pedro do Passa Três, que resolveram o problema de comunicação.

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O deputado Paulo Abi-Ackel participou da inauguração do ginásio poliesportivo, quando se encontrou com o vice-Prefeito, João Flávio, vereadores e diversas lideranças municipais; foi muito bem recebido pela população, destacando que nesses tempos difíceis para o Brasil, inaugurar uma obra dessas, no setor de Educação, é “muito gratificante”.

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O Prefeito João fez questão de salientar que a participação do deputado Paulo Abi-Ackel, como liderança política que representa Buritis, permitiu ainda equipar o município com quatro tratores e seus equipamentos, uma retroescavadeira e um caminhão de lixo.
Neste ano, estão destacadas emendas para serem aplicadas no setor de Saúde, R$247 mil; para calçamento de vias urbanas, R$300 mil e para pavimentação no valor de R$800 mil.

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"Participamos da inauguração do Ginásio Poliesportivo Derival Reis de Almeida, homenagem ao professor, ex-vereador e secretário municipal, que tantos serviços prestou ? sua comunidade. Uma festa da Educação, com a participação ativa dos professores, alunos, e lideranças de Buritis", declarou Abi-Ackel.

Veja a matéria na integra da TV Rio Preto sobre o evento:

https://www.youtube.com/watch?v=Ffq7sQyB9-8&feature=youtu.be

AI em 17 06 2016

 

 

O deputado Paulo Abi-Ackel é membro da CCJ - a Comissão de Constituição e Justiça que aprovou, a exigência de realização do zoneamento ecológico-econômico (ZEE) como pré-requisito para a implementação de ações estatais ou empreendimentos privados na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Segundo o deputado Paulo Abi-Ackel, os membros da comissão acompanharam o voto do relator, pela constitucionalidade e juridicidade da proposta – “Venho acompanhando o desenvolvimento dessa região, com especial interesse, pela inserção do Noroeste que depende e influencia o ordenamento urbano e a prestação de serviços, bem como demanda de geração de emprego e renda, no entorno do Distrito Federal”, avalia.

Para o deputado Paulo Abi-Ackel, que se manifestou durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta quarta-feira (15), tanto quem assiste ? s reuniões na Casa, como os parlamentares nas comissões e, ainda, em plenário, precisam estar atentos para resgatar o que no passado sempre foi muito festejado: a liturgia das atividades parlamentares, solicitando serenidade e calma para que o debate possa acontecer de forma técnica e com respeito. Manifestantes “provocavam” alguns deputados o que desagradou e motivou debate acalorado.

Assista ao vídeo do pronunciamento do deputado paulo Abi-Ackel:

https://www.youtube.com/watch?v=CvX6o0gHSH4

 

AI em 15 06 2016

O deputado Paulo Abi-Ackel , que durante sete anos vem participando da Comissão de Minas e Energia, foi o relator do PL 999/15, que tratou da perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda, acrescentando dispositivo ? Lei 12.873.

Abi-Ackel frisou que a ONU recentemente declarou que o acesso ? água potável é um direito humano essencial e intrinsecamente relacionado como direito ? vida, saúde e educação.



Para o deputado o importante é acrescentar ? Lei 12.873 a garantia de que a perfuração de poços artesianos será executada em casos de declaração de calamidade pública pela estiagem, no Programa Cisternas, que hoje depende de chuvas para a captação da água.

O parlamentar frisou que o autor do PL deputado Valadares Filho merece aplausos pela iniciativa, que corrige lacuna na lei. O relatório foi aprovado por unanimidade.

Confira o vídeo e a fala do Deputado na Comissão:

https://www.youtube.com/watch?v=dS9yClbGLIA

 

AI em 15 06 2016

 

Deputado Paulo Abi-Ackel, Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia; Marcos Jorge Lima, ministro de Indústria e Comércio; Joseph Sayah, Embaixador do Líbano e Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, na Embaixada do Líbano.



AI em 14 06 2016

 



Estado de Minas em 14 06 2016

Parlamentares do PSDB lamentam massacre em Orlando e pedem mais respeito e tolerância

Parlamentares do PSDB estão usando as redes sociais para manifestarem solidariedade aos familiares das vítimas do massacre ocorrido na madrugada de domingo em uma boate voltada ao público LGBT em Orlando (EUA). Tucanos repudiaram o ato covarde e voltaram a defender os ideais da tolerância e do respeito ao próximo.

HOMOFOBIA

Segundo autoridades americanas, 49 pessoas morreram e mais de 53 ficaram feridas. O atirador, identificado como Omar Mateen, foi morto a tiros pela polícia no que foi considerado um dos maiores massacres da história dos Estados Unidos.  Este é o pior massacre terrorista em solo americano depois do 11 de setembro.

O agente do FBI Ronald Hopper disse em coletiva de imprensa ter recebido informações de que, antes do ataque, Mateen ligou para o número de emergência 911 e disse ser leal ao Estado Islâmico. O atirador morreu durante a troca de tiros com a polícia. Ele tinha 29 anos e era cidadão norte-americano filho afegãos. Segundo o pai dele, Mateen ficava muito nervoso quando via homens se beijando.

“O mundo precisa de mais amor e tolerância!”, resumiu a deputada Shéridan (RR), que expressou solidariedade às famílias e amigos das vítimas.  Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), o ódio do Estado Islâmico não pode prevalecer.“

Este assassinato demonstra o quanto o ódio consumiu os membros deste grupo terrorista. E o mundo precisa se unir contra essa violenta intolerância dessa e outras organizações criminosas”, defendeu o deputado pelo PSDB-PR.

Já Paulo Abi-Ackel (MG) lembrou que na noite em que no Brasil se dava a comemoração do amor, no Dia dos Namorados, em Orlando predominou a intolerância e o ódio. “Manifestamos a nossa esperança na construção de pontes, onde predominem a amizade e a solidariedade entre os povos”, destacou o parlamentar.

Carlos Sampaio (SP), por sua vez, externou o meu mais veemente repúdio ao que classificou de  “ato terrorista bárbaro”.  “É chocante e absolutamente inaceitável que, em pleno século 21, tenhamos de conviver com crimes contra a humanidade tão brutais e covardes”, disse Sampaio. ‪

PSDB na Câmara em 13 06 2016

O deputado Paulo Abi-Ackel (MG) se reuniu nesta semana com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, na busca pela liberação de recursos para Mariana e Ouro Preto.  Os prefeitos Duarte Júnior e José Leandro, respectivos prefeitos dos municípios, participaram, do encontro, classificado de “muito importante” pelo tucano.

“Estavam presentes técnicos do ministério que também participaram da criação do Fundo. Vamos continuar trabalhando para a revisão do Estatuto do Fundo, para que Mariana e Ouro Preto possam acessar a verba a ser aplicada em custeio de despesas essenciais como educação e saúde. Sem os impostos, não há como fazer face às despesas”, explicou Abi-Ackel.

Para os prefeitos Duarte Jr e José Leandro, essa agenda foi de fundamental importância no detalhamento, com a apresentação de relatórios, de como era a arrecadação do fundo de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais e do ICMS,  antes do desastre ambiental, como está agora e como é sua projeção para os próximos meses. As prefeituras perderam cerca de 50% de sua arrecadação e as despesas continuam aumentando.

O ministro Eliseu Padilha solicitou a presença de técnicos do ministério que participaram da criação do Fundo, para que, segundo o parlamentar, “procedam a estudos e tratativas para a alteração do estatuto que rege a aplicação da verba e assim permitir a sua utilização em despesas essenciais, minorando a situação das prefeituras de Mariana e Ouro Preto”.

O fundo de compensação foi criado para atender as vidas humanas ceifadas com a tragédia e a recuperação ambiental, sem, no entanto haver qualquer referência a contemplar os municípios pelo seu prejuízo financeiro.

Para o deputado Paulo Abi-Ackel, o ministro da Casa Civil, com sua força no governo federal, recebeu o apelo para que interceda em favor dos municípios, especialmente junto aos governadores, que são mais resistentes e fazem parte da administração e liberação do fundo financeiro.

PSDB na Câmara

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9 de junho de 2016

Principal motivo para a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, as chamadas “pedaladas fiscais” não impediram que a petista praticasse mais uma manobra para disfarçar o rombo nas contas públicas do país. O governo Dilma atrasou o pagamento de R$ 2,7 bilhões de tarifas bancárias a bancos públicos e incluiu o valor na meta fiscal deste ano, o que configura mais uma “pedalada” nas contas. E não foi só isso: outros R$ 6,1 bilhões referentes a “pedaladas” de anos anteriores também entraram na meta de 2016, ou seja, despesas que foram jogadas para frente por Dilma, como revela reportagem do jornal O Globo publicada nesta quinta-feira (9).

O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) lamentou que novamente esse tipo de manobra tenha sido usada pela presidente afastada para esconder o déficit nas contas públicas. “Essa é a razão principal pela qual a presidente foi afastada, pelos crimes de responsabilidade. Não só pelo crime em si, mas, principalmente, porque ele foi praticado com vistas para obter uma vantagem eleitoral em 2014. E em 2015, com o objetivo expresso, claro e incontestável de fazer uma maquiagem nas contas públicas, jogar a sujeira para debaixo do tapete, de tal modo que ela pudesse administrar a crise política”, criticou o tucano, ressaltando que a manobra “é grave e é por isso que o Senado está debruçado sobre o processo de cassação dela.”

Integrantes do governo afirmaram ao jornal O Globo que, do total de R$ 8,8 bilhões, R$ 2,7 bilhões se referem a tarifas bancárias que a União deixou de pagar para a Caixa (R$ 1,7 bilhão) e o Banco do Brasil (R$ 1 bilhão) pela prestação de serviços em programas como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os valores foram identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas não entraram na primeira conta das “pedaladas clássicas” por não terem sido considerados operações de crédito.

Segundo matéria publicada nesta quinta-feira (9), no entendimento do TCU, houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos casos nos quais o Tesouro deixou de pagar os bancos e os obrigou a honrar despesas da União com recursos próprios – o que configurou uma operação de crédito, algo vedado pela lei. No caso das tarifas, a interpretação inicial é que não houve operação de crédito, mas a Corte mandou fazer o acerto de contas. Além das tarifas, o governo federal terá que pagar, neste ano, R$ 3 bilhões a organismos internacionais, R$ 2,5 bilhões em obras atrasadas do PAC e R$ 580 milhões em despesas de custeio do Ministério das Relações Exteriores.

PSDB em 09 06 2016