No dia em que se levanta a Operação Boca Livre contra fraudes de R$180 milhões na Lei Rouanet, deputado Paulo Abi-Ackel homenageou o pintor Carlos Bracher, em Ouro Preto, que, como diz texto que apresentou sua mais recente mostra: "Carlos Bracher é um artista ? margem das correntes. Pintando há praticamente 60 anos, construiu uma vasta obra sem nunca ter feito parte do chamado sistema da arte, em que o aval de galeristas, curadores e críticos garante a inserção num mercado de valores muitas vezes irreais. Nos anos 1960, quando a arte conceitual tentava dar conta de um mundo em transformação, ele se muniu de cavalete, telas e tubos de tinta e foi ? rua pintar. Primeiro em Juiz de Fora, onde nasceu, numa família de músicos e artistas. Mais tarde, em Ouro Preto, cidade pela qual se encantou e que escolheu para morar". Na foto com o Líder do PSDB.



 

AI em 28 06 2016

 

Reunião de trabalho e almoço com os membros da Executiva e deputados federais e estaduais do PSDB. Na pauta está um balanço do nosso trabalho até aqui, planejamento para eleições municipais, do nosso Encontro de lideranças e curso de pré-candidatos, além do lançamento da nossa Extranet Tucana.





AI em 27 06 2016

Apoiar o governo do presidente Michel Temer é uma forma de evitar o aprofundamento do “desastre da gestão Dilma Rousseff” e demonstra o “compromisso do PSDB com o país, não com um projeto de poder”, afirma o deputado federal Paulo Abi-Ackel, por ocasião do aniversário do partido.

https://www.youtube.com/watch?v=l8RktWqdufk&feature=youtu.be



AI e Conversa com os brasileiros em 25 06 2016

Em Mariana o deputado Paulo Abi-Ackel participou do Lançamento da pré-candidatura ? reeleição do Prefeito Duarte Júnior. "Jovem, dinâmico, entusiasmado, dedicado ? sua comunidade, Duarte Júnior tem feito uma administração diferenciada diante da adversidade que se abateu sobre o Município. Não mede esforços, é dedicado e recebe da população o apoio de liderança inconteste. Parabéns Dú. Vamos juntos em busca de um novo tempo para Mariana." , ressaltou Abi-Ackel.

Na ocasião, o deputado? ? debateu as providências para atenuar as dificuldades do município em decorrência do desastre ambiental do ano passado.







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Proposta que tramita na CCJ inclui a segurança pública entre as obrigações comuns da União, estados, municípios e Distrito Federal. De acordo com o texto, a União estabeleceria políticas e regras gerais para a cooperação entre os entes federados.

Foi aprovada na CCJ,? a admissibilidade da Proposta de Emenda ? Constituição (PEC) 138/15, que acrescenta a segurança pública entre as competências comuns da União, dos estados, e dos municípios.

A PEC já foi aprovada pelo Senado e, por isso, tem preferência nas discussões. Pelo texto, a União teria prerrogativa de legislar sobre o tema, estabelecendo políticas e regras gerais, e normas seriam criadas para a cooperação entre os entes federados. Os estados continuam com a maior parte da responsabilidade, e com o comando das Polícias Civil e Militar, enquanto os municípios continuarão a contribuir apenas com informações e com as guardas municipais, que têm por finalidade a proteção de bens públicos.

A PEC também passa para a Justiça Federal a competência para julgar crimes cometidos por organizações criminosas que tenham por finalidade a prática reiterada de homicídios, como as milícias, por exemplo. Será formada comissão especial para tratar da questão.



AI em 23 06 2016

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), por 199 votos contra 71, uma emenda à Medida Provisória do Setor Aéreo (MP 714/16) que permite que empresas estrangeiras possam ter total controle do capital de companhias aéreas no Brasil.

O texto original, que restringia a possibilidade de controle em até 49%, e um projeto de lei de conversão, aprovado pouco antes da emenda, já ampliavam a participação para 51% do capital. Atualmente, essa participação era limitada a 20%. Os deputados ainda analisam destaques que poderão alterar o teor do texto, que será encaminhado, em seguida para a apreciação do Senado.

O relator do Código Aeronáutico Brasileiro, Paulo Abi-Ackel (PSDB), afirmou: “Se alguém tem conta no Santander, o capital deste banco é 100% estrangeiro, se você utiliza a telefonia Vivo, é estrangeira, se você fala na Claro, é empresa estrangeira. É absolutamente normal que no setor aéreo nós possamos ter empresas com capital estrangeiro, sob a fiscalização brasileira”

Polêmica, a medida divide posições na Câmara. Legendas como PT, PDT e PSOL alertam que essa ampliação do capital pode prejudicar o setor de aviação regional. O PT, porém, venceu uma batalha quando, por acordo, conseguiu retirar do texto, na noite de ontem (20), o trecho que extinguia o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), cobrado nas tarifas aeroportuárias dos passageiros e enviado para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

Brasília Capital em 22 06 2016

Estado de Minas em 22 06 2016

O deputado Paulo Abi-Ackel recebeu o prefeito Bó em Brasília e juntos foram ao Senado Federal e tiveram uma conversa bem agradável com o senador Aécio Neves.



AI em 21 06 2016

Relator do Código Aeronáutico Brasileiro, o deputado Paulo Abi-Ackel votou a favor da aprovação da MP 714 que altera as regras para a aviação no país, permitindo, dentre outros itens, que empresas estrangeiras possam aqui aplicar o seu dinheiro e se instalem no Brasil com até 100% de seu capital.

Para o deputado, há dois anos foi possível consenso de várias matérias no Código Brasileiro de Aeronáutica, mas a presidente Dilma vetou - “Se alguém tem conta no Santander, ou no HSBC, o capital desses bancos é 100% estrangeiro, se você utiliza a telefonia Vivo, é estrangeira, se você fala na Claro, é empresa estrangeira, é absolutamente normal que no setor aéreo nós possamos ter empresas com capital estrangeiro, sob a fiscalização brasileira”, avalia Abi-Ackel.

O texto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA - Lei 7.565/86), o que já poderia ter acontecido para o desenvolvimento e maior concorrência entre as companhias aéreas, alerta o deputado Paulo Abi-Ackel, complementando que hoje o mundo é globalizado e que “pensar o contrário, é pensamento retrógrado, é ficar isolado como está a Coreia do Norte, até Cuba aceita o capital estrangeiro”, analisa, acreditando que essa é uma vitória do debate iniciado há dois anos e que só foi possível agora com novo presidente da República que quer trazer investimentos para alavancar o setor.

“O caso da TAM explicita bem o que dizemos, a empresa levou o capital nacional para o Chile e se juntou ? Latam, formando uma joint venture? com a LAM. Ao invés do capital externo capitalizar as nossas empresas, ocorreu o contrário”, informa o parlamentar, acreditando que esse foi o resultado da incapacidade de gestão da presidente Dilma que fez o capital sair do país, salientando que o que acontece com a aprovação da MP é corrigir essa distorção.

A defesa veemente do deputado, no entanto, é que a tripulação será brasileira, a empresa tem que estar estabelecida no Brasil, obediente ? s regras e leis, com seu comando brasileiro, com o capital aqui chegando através de outras moedas fortes do mundo: “Essa foi uma grande mudança por que vai trazer saúde financeira para as empresas e, por consequência maior qualidade do serviço e a expectativa de gerar empregos e renda aqui”, completa Abi-Ackel.

Veja aqui no site da Câmara.

Reserva: 20% para voos regionais.

Na foto o deputado Paulo Abi-Ackel participa da discussão da matéria em Plenário.



Foto Alex Loyola PSDB na Câmara

 

AI em 21 06 2016

Para tucanos, CPI instalada nesta quinta buscará contribuir para bom uso dos recursos do DPVAT

A CPI do DPVAT se reuniu nesta quinta-feira (16) para dar início aos trabalhos do colegiado com a eleição do presidente e vice-presidentes. Deputados do PSDB destacaram a importância da comissão na investigação das irregularidades no uso dos recursos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, pago obrigatoriamente todos os anos pelos proprietários. Segundo os parlamentares, diante das inúmeras vítimas da violência no trânsito, o bom uso dos recursos é fundamental.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) presidiu o início da sessão. De acordo com ele, a expectativa é que a CPI atue dentro dos princípios éticos, punindo os infratores que tentam fraudar o DPVAT e, principalmente, defenda o cidadão brasileiro. “Também é muito importante verificar as causas dos acidentes, a qualidade dos automóveis e das estradas e o uso de drogas ao volante. Essa CPI tem uma responsabilidade muito grande”, afirmou o parlamentar.

Para o deputado Rodrigo de Castro (MG), também titular do PSDB na comissão, a violência no transito está entre um dos maiores problemas do Brasil. “Por ano são milhares de vítimas, inclusive fatais. Por essa razão, ganha ainda mais importância e relevância a utilização correta dos recursos do DPVAT. Essa CPI serve para apontar irregularidades, melhorar o sistema e propor soluções que contribuam para que tenhamos um seguro DPVAT realmente servindo a população”, declarou o tucano.

Além de Hauly e Rodrigo de Castro, o deputado Marco Tebaldi (SC) é integrante titular pelo PSDB. Na suplência, estão os tucanos Daniel Coelho (PE) e Paulo Abi-Ackel (MG).

A criação da nova CPI recebeu apoio de 196 deputados. O objetivo central é investigar supostas irregularidades no pagamento do seguro de 2000 e 2015. A ideia é apurar denúncias da atuação de quadrilhas especializadas em fraudar acidentes que não ocorreram. Em 2015, por exemplo, o DPVAT arrecadou mais de R$ 8 bilhões, mas estima-se que 25% desse total tenham sido desviados.

O DPVAT garante a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte ou invalidez, e no custeio de despesas médicas. O seguro é cobrado anualmente dos proprietários de veículos, junto com o IPVA e o licenciamento do carro.

Houve disputa na eleição para os cargos de direção do colegiado. Para presidente da CPI, foi eleito o deputado Marcus Vicente (PP-ES). Wellington Roberto (PR-PB) será responsável pela relatoria.

(Reportagem: Elayne Ferraz/Foto: Alexssandro Loyola)

PSDB na Câmara em 17 06 2016