A Secretaria de Saúde de Entre Rios receberá uma van para fazer o atendimento ? população. A prefeita Cristina Resende assinou o convênio com o governo do Estado que permitirá a aquisição do automóvel. A liberação dos recursos – no valor total de R$ 90 mil – foi intermediada pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel.

“É com muita alegria que nós damos essa boa notícia para Entre Rios. Eu fiz a indicação ao governador Antonio Anastasia, que, prontamente, nos atendeu. Essa conquista nos estimula a continuar na luta por mais melhorias para a cidade”, declarou Abi-Ackel.

De acordo com a prefeita Cristina, o veículo será utilizado no transporte de pacientes para Belo Horizonte, Barbacena e São João Del Rey. "Esse automóvel vai ser muito importante. Ele servirá principalmente para aqueles que precisam dos maiores cuidados”.

Cristina também fez um agradecimento especial a Paulo Abi-Ackel pelo empenho. “O deputado foi muito atencioso com a gente, acolhendo a nossa demanda e negociando com o governador Anastasia. Tenho certeza que ele continuará firme para nos ajudar".

A.I/P.A 13.09.2013

Entre Rios de Minas esteve representada no escritório político do deputado federal Paulo Abi-Ackel na última sexta-feira. O parlamentar recebeu a prefeita do município, Maria Cristina, e o vice, Cristiano Cardoso. Junto com vereadores da base, eles levaram a Abi-Ackel as demandas da cidade junto aos governos federal e estadual.

A.I/P.A - 24.06.2013

As lan houses e cyber cafés em funcionamento no país poderão ser obrigados a se adaptarem para a utilização de deficientes visuais. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou projeto de lei com essa determinação na última quarta-feira (PL 188/2011).

De autoria do deputado federal Weliton Prado (PT-MG), a matéria refere-se apenas a estabelecimentos que disponibilizem ao público pelo menos dez computadores.

O texto, que recebeu relatório favorável do deputado federal Marcelo Aguiar (PSD-SP), terá de passar ainda pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), podendo ir direto ao Senado caso não haja recurso para análise do plenário da Câmara.

Pela proposição, a adequação das máquinas aos cegos consistirá na instalação de teclado em braile, de programa para leitura de tela, de sistema de auxilio a pessoas com baixa visão, além de fone de ouvido e microfone.

“Hoje, a realidade digital faz com que todos devam ter uma porta rápida de acesso ? internet. Isso deve valer também para quem tem uma deficiência. Nós queremos facilitar e tornar esse mundo acessível ? queles que não têm uma boa acuidade visual”, declarou Marcelo Aguiar.

A proposta aprovada pela CCTCI também obrigará as lojas com 20 ou mais computadores a instalar um piso que permita uma melhor locomoção de pessoas com restrições em sua capacidade de enxergar.

De acordo com o presidente da CCTCI, deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), “olhar para as pessoas com deficiência” é uma preocupação constante dos congressistas. “Sem dúvida, acabamos de dar um passo importante na proteção dessa fatia da população que merece todo o nosso cuidado e atenção”.

O prazo aberto para que as lan houses e cyber cafés entrem em conformidade com as novas regras será de 120 dias, a serem contados a partir da publicação da lei.

A.I/P.A 28.06.2013

As operadoras de telefonia celular poderão ser obrigadas a fornecer aos usuários chips que tenham gravados na memória os números telefônicos de acesso a serviços de emergência – como bombeiros, polícia e ambulância. O projeto de lei com essa determinação (PL 5068/13) foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) na última quarta-feira.

A proposta, de autoria do deputado federal Acelino Popó (PRB-BA), ainda precisará passar pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), podendo ir diretamente ao Senado caso não haja recurso para apreciação em plenário.

“Hoje, com a tecnologia que nós temos, os chips podem receber vários tipos de programação. Incluir neles os números de emergência não gerará nenhum custo extra ? s empresas fabricantes”, opinou o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que preside a CCTCI e decidiu colocar a matéria em pauta.

“Pelo contrário, elas estarão prestando um grande favor ? população, que, muitas vezes, deixa de acessar os serviços de emergência – ou demora para fazer isso – porque tem dificuldades para achar o contato telefônico”, completou o parlamentar.

Já o deputado Popó declarou que a proposição tem por objetivo preservar a integridade física das pessoas, favorecendo o acesso delas aos números de socorro. “Nós queremos agilizar a vida do cidadão, para que, no celular, ele tenha um contato imediato com a Defesa Civil, com a Procon, com o disque denúncia...”, exemplificou o ex-pugilista.

Popó contou também que teve a ideia para o projeto de lei depois que um amigo sofreu um acidente. “Ficou todo mundo naquela, sem saber o número para pedir ajuda. Daí eu pensei nesse projeto, que vai servir ? população de uma maneira muito simples”, completou.

A.I/P.A 27.06.2013

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, hoje, o projeto de lei que regulamenta a publicidade voltada para o público infantil. O colegiado referendou o substitutivo oferecido pelo deputado federal Sandro Alex (PPS-PR), que acolheu o relatório emitido pela Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (CDEIC).

De acordo com a proposta, que desde 2009 tramitava na CCTCI, é considerada “abusiva” a publicidade “discriminatória de qualquer natureza, em qualquer meio, que incite a violência, explore o medo ou a superstição” ou que “aproveite-se da deficiência de julgamento e experiência da criança”.

A proposição proíbe ainda a propaganda “capaz de induzir a criança a desrespeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família” ou que “desrespeite valores ambientais” e “estimule o consumo excessivo”.

As peças que incentivem o consumidor a se comportar de forma “prejudicial ou perigosa ? sua saúde ou segurança” também ficam vedadas.

Após amplas negociações conduzidas pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), presidente da CCTCI, com os setores interessados na discussão, a CCTCI optou por texto de Sandro Alex, que é intermediário entre o substitutivo oferecido anteriormente por Salvador Zimbaldi (PDT-SP) e o voto em separado elaborado por Paulo Teixeira (PT-SP).

“Há quase quatro anos, essa proposta estava parada na Comissão de Ciência e Tecnologia. Tivemos de fazer um esforço de convergência muito grande para chegarmos a um meio-termo. Agora, com satisfação, estamos com a certeza do dever cumprido", resumiu Abi-Ackel.

A matéria segue agora para a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Ela terá de passar ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de chegar ao plenário da Câmara.

Veja o vídeo em Paulo Abi-Ackel explica por que a proposta é importante.

A.I/P.A 18.09.2013

“A corrupção é um crime extremamente grave, porque a sua vítima não é apenas uma pessoa individualmente, mas, toda a sociedade – que padece em conjunto quando os recursos e bens públicos são desviados”, afirmou o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) sobre o projeto que torna hediondo o crime de corrupção. O texto foi aprovado ontem pelo Senado Federal e em breve começa a ser analisado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, os condenados pelo crime de corrupção não terão direito a anistia, graça, indulto ou livramento mediante graça. O processo de concessão de benefícios ao apenado – como livramento condicional ou progressão de regime – também fica mais difícil.

Paulo Abi-Ackel irá empenhar-se pessoalmente para que a matéria tenha uma tramitação rápida pelas comissões temáticas da Câmara. “A proposição ainda vai chegar para o nosso conhecimento. Como há um consenso grande na sociedade sobre o tema, tenho certeza de que vamos aprovar logo”.

A.I/P.A 27-06-2013

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem ? noite, o projeto de lei (PL) que reserva 75% dos royalties do petróleo para a Educação e 25% para a Saúde. O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) votou favoravelmente ? proposta. “Nós precisamos direcionar essas riquezas para as áreas onde o país mais tem dificuldades”, disse.

De acordo com o parlamentar, as gerações futuras também precisam ser beneficiadas com os dividendos do pré-sal. “A melhor forma de garantirmos o acesso de nossos filhos e netos a esse bem é proporcionando uma Educação de qualidade para todos”.

Já a Saúde, segundo o parlamentar, foi contemplada porque a população não aguenta mais sofrer em filas de hospitais. “É claro que nós precisamos melhorar a gestão do SUS, mas, recursos extras também são necessários”.

A.I/P.A 26.06.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel prestigiou uma homenagem conduzida por Dona Mariinha ao ex-Prefeito Custódio, em São Domingos das Dores.

A.I/P.A 03.02.12

 

O deputado federal Paulo Abi-Ackel participou, nesta terça-feira, do “Seminário Mobilidade Urbana: Realidade e Futuro nas Cidades Brasileiras”, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV) – entidade ligada ao PSDB.

Lideranças do partido compareceram em peso ? cerimônia, que destacou os inúmeros problemas vividos hoje pelo setor, devido, sobretudo, ? incompetência do governo federal, que não realiza os investimentos necessários.

O primeiro painel, “Mobilidade Urbana no Brasil: Realidade, Políticas Públicas e Perspectivas”, foi coordenado pelo presidente do ITV, deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE), e contou com a palestra do professor Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral.

Em seguida, os tucanos discutiram “Experiências de Mobilidade Urbana: Os casos de Curitiba e da grande São Paulo”. Esse painel foi comandado pelo ex-prefeito de Vitória (ES) Luiz Paulo Vellozo Lucas.



Para Paulo Abi-Ackel, o encontro serviu para que o PSDB articulasse as ações a serem tomadas pelos vários governantes do partido na área de mobilidade urbana. “Nós somos o partido que pensa o Brasil. Nada mais natural do que nos juntarmos para criar estratégias de resolução do problema”.



Assista ao vídeo em que o senador Aécio Neves defende um novo modelo de Pacto Federativo como forma de destravar os investimentos em Mobilidade Urbana.

A.I/P.A 18.09.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) declarou-se contrário ? PEC 37 – proposta de emenda ? Constituição que limita o poder de investigação do Ministério Público (MP). Para o parlamentar, o ideal é a elaboração de um texto que concilie as prerrogativas de promotores e autoridades policiais.

“É absolutamente possível chegar a um texto de consenso que atenda ao interesse do Ministério Público e da Polícia, preservando a eficiência do procedimento investigatório como instrumento fundamental para a condenação de culpados e a diminuição dos índices de corrupção no Brasil”, afirmou Abi-Ackel.

O parlamentar defende também maior harmonia entre o Ministério Público e Polícia como forma de um complementar o trabalho do outro. “A divisão em torno desse tema é prejudicial sobretudo para a população, que necessita de toda a proteção possível. E também repudio tentativas de eventuais interessados de aproveitar a agenda de manifestações para impor o seu ponto de vista".

A.I/P.A - 20.06.2013