A Festa da Galinha, em Capitão Andrade, foi palco de uma grande saudação do deputado federal Paulo Abi-Ackel ao prefeito Juca, ao vice-prefeito Zé Branco, e a vereadores e lideranças políticas do município e da região.



Em entrevista ao comunicador Junior, Abi-Ackel relembrou as muitas realizações conquistadas para o município e citou investimentos que estão por vir. "É uma honra para mim participar de um momento de tanta alegria para todo o povo de Capitão Andrade".



A.I/P.A 23.09.2013

Os municípios mineiros de Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, na região Noroeste do Estado, poderão ser incluídos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

O projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), possibilitará ? s três cidades de Minas Gerais acessar recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).

Atualmente, tanto Buritis quanto Cabeceira Grande e Unaí já fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), mas, por não pertencerem ? Sudeco, não podem usufruir da receita disponibilizada pelo FCO e pelo FDCO – a qual, neste ano, chega a quase R$ 7 bilhões.

“Nós queremos proteger os municípios mineiros que fazem parte da Ride. Ocorre que eles, de acordo com o atual texto da lei, não têm condições de receber recursos federais. Nós estamos propondo a correção desse dispositivo, uma vez que pertencer ? Ride sem direito ao financiamento é um engano, um equívoco”, colocou Paulo Abi-Ackel.

Segundo o parlamentar, as três cidades de Minas estão nas mesmas condições de desenvolvimento humano e social de localidades próximas já inclusas na Sudeco. “Nós queremos que Buritis, Cabeceira e Unaí tenham o mesmo tratamento que os municípios que estão em distância equivalente de Brasília e já recebem os recursos”, completou.

O FCO foi criado pela Constituição Federal para promover o desenvolvimento da região Centro-Oeste por meio da oferta de crédito a empresas e produtores rurais com juros baixos e longo prazo de pagamento.

Os limites das operações de financiamento são definidos conforme o porte do beneficiário e a tipologia do município onde está localizado o investimento. O teto dos empréstimos é de R$ 5 milhões para o setor comercial, R$ 10 milhões para grupos empresariais, e R$ 100 milhões para empreendimentos considerados de grande relevância para a comunidade.

Eventuais interessados devem comparecer a uma agência do Banco do Brasil para verificar se é possível o enquadramento do seu projeto em algum dos programas. O financiamento só é concedido a correntistas da instituição financeira.

O projeto do deputado Paulo Abi-Ackel precisará da aprovação dos plenários da Câmara e do Senado antes de seguir ? sanção presidencial. O parlamentar já conta com o apoio da bancada do Distrito Federal para a votação do texto.

“A possibilidade de os municípios mineiros receberem recursos dos fundos do Centro-Oeste diminuirá a pressão deles sobre Brasília, que, hoje, recebe pessoas dessas cidades que estão em busca de melhores serviços e oportunidades”, concluiu.

A.I/P.A 24.06.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel recebeu, nesta segunda, o ex-prefeito de Cláudio Geraldinho do Inácio e o vereador de Caratinga José Ronaldo. Eles trataram de assuntos de interesse da região.

A.I/P.A 16.09.2013

"Os manifestantes que tomarão o Brasil nos próximos dias devem se inspirar nas crianças que ocuparam o gramado do Congresso Nacional no último final de semana. A paz é o único caminho possível para a população ver realizada a mudança que pede com faixas, cartazes e palavras de ordem". Essa é a opinão do deputado federal Paulo Abi-Ackel, para quem a classe política já está ouvindo a voz das ruas. "Quanto mais pacíficos os manifestos, maior o apelo que terão junto ? s autoridades públicas".

(foto: Wilson Dias/ABR)

O programa Palavra Aberta, da TV Câmara, exibiu, ontem, entrevista com o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) a respeito da reforma do Pacto Federativo.

De acordo com o parlamentar, é preciso que, ao contrário do que acontece hoje, o grosso da arrecadação fique nas mãos das prefeituras, que são responsáveis por oferecer os principais serviços ao cidadão.

Para Abi-Ackel, as mudanças desejadas virão num futuro próximo; mais precisamente, nas próximas eleições presidenciais, quando o povo brasileiro terá a oportunidade de escolher um representante sintonizado com as vozes das ruas.

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O trecho abaixo foi dito pelo apresentador do programa Paulo José Cunha, na abertura da entrevista:

O momento exige um novo pacto federativo, sob pena de a história cobrar um alto custo dos governantes brasileiros. Há que fazer revisões dos atos legais que disciplinam a mencionada distribuição e uma repactuação federativa.

Este é o trecho de um pronunciamento do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Para ele, esse pacto federativo teria de passar por uma revisão da criação de leis que possam onerar o estado, revisão do indexador usado para pagamento de juros das dívidas dos estados e municípios com a União; fim da contribuição de estados e municípios para o Pasep; imediata inclusão da receita de contribuições (Cofins e CSLL) nos repasses aos Estados e Municípios.

E, por fim, a revisão dos termos da relação entre Estados e União. O próprio deputado Abi-Ackel explica essas sugestões.

A.I/P.A 19.09.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) apresentou, nesta terça-feira, um requerimento de inclusão na Ordem do Dia do veto total da presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto de lei que assegura ? s Defensorias Públicas Estaduais os recursos necessários e suficientes para sua organização e manutenção.

A matéria já foi aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional, mas, acabou barrada pelo Palácio do Planalto com o argumento de que a medida "contraria" o interesse público. A negativa gerou uma intensa mobilização na sociedade, que se organizou para cobrar dos Parlamentares uma resposta a Dilma.

"Nós sabemos que as Defensorias Públicas são de extrema importância para o fundionamento do Direito e da Justiça. Dar aos Defensores Públicos condições de se organizar é o mínimo que podemos fazer por esses profissionais", declarou Abi-Ackel.

A votação do veto da presidente Dilma pode ocorrer na noite desta terça-feira. O escrutínio é secreto e depende da aprovação da maioria absoluta de deputados e senadores, que se reúnem em sessão do Congresso Nacional.

A.I/P.A 17.09.2013

Os municípios de São Sebastião do Paraíso, Oratórios, São Joaquim de Bicas, Formiga, Planura e Tombos, em Minas Gerais, poderão ter, em breve, mais uma estação de rádio em funcionamento. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, comandada pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), aprovou as portarias do Poder Executivo que autorizam entidades dessas cidades a executarem os serviços de radiodifusão.

A licença só será expedida definitivamente após a confirmação das portarias pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara e pelo Senado Federal.

“Nas localidades distantes dos centros urbanos não há penetração dos grandes veículos de comunicação. Com as outorgas, nós permitiremos que grupos organizados ofereçam aos municípios uma programação local, com assuntos de interesse daquela comunidade”, afirmou Paulo Abi-Ackel.

Em São Sebastião do Paraíso, a outorga será concedida ? Associação Comunitária Santos Reis de Radiodifusão. Em Oratórios, as transmissões caberão ao Instituto de Desenvolvimento Social, Educacional, Cultural e Comunitário. Em São Joaquim de Bicas, a autorizada será a Associação Comunitária Educativa, Cultural e Artística.

Em Formiga, a permissão ficará com a Associação Comunitária, Educativa, Cultural, Informativa Religiosa e Artística Gazeta FM. No caso de Planura, a responsável será a Associação Cultural e Comunitária da cidade. Por fim, Em Tombos, a nova emissora de rádio será tocada pela Sociedade Montesionense de Radiodifusão.

Todas as permissionárias poderão explorar os serviços de radiodifusão sem direito ? exclusividade e pelo prazo de dez anos – ao final do qual terão de se submeter ao processo de renovação.

A.I/P.A 21.06.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB) recebeu, ontem, em seu gabinete de Brasília, a deputada estadual por Minas Gerais Rosângela Reis (PV). Eles trataram de assuntos de interesse do Estado.

A.I/P.A 14.06.2013

20.09.2013

O Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Caratinga, irá receber R$ 600 mil do governo de Minas Gerais para atividades de custeio. O convênio que permitirá o repasse dos recursos foi assinado pelo provedor da instituição, Sérgio Luiz Souza Ribeiro, na segunda-feira (dia 23), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

De acordo com ele, a receita chegará aos cofres da entidade em breve, provavelmente nesta ou na próxima semana. O montante será empregado na aquisição de medicamentos e materiais médicos.

No final deste ano, o governo do Estado deverá fazer uma nova transferência para a unidade hospitalar – totalizando um investimento de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), de acordo com o convênio.

O deputado federal Paulo Abi-Ackel foi o interlocutor junto ao Governo Anastasia, através da secretaria de Estado da Saúde, demonstrando a urgência e necessidade de liberação da verba. No último dia 05, juntamente com o prefeito Marco Antônio, o parlamentar reuniu-se com o secretário de Saúde, Antônio Jorge, quando foram acertados os detalhes dos pagamentos.

“Nós estamos trabalhando intensamente junto ao governo Antonio Anastasia pelas melhorias no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. Esse aporte vai tirar a instituição da situação difícil em que se encontra, garantindo a plena continuidade dos serviços, e atendimento ? população”, declarou Abi-Ackel.

Para o prefeito Marco Antônio, essa verba permitirá ao Hospital “respirar melhor”. “O setor de pediatria está paralisado por falta de pagamento ao pessoal. Várias áreas estão com dificuldades. Então, a receita vai permitir pelo menos, sair do sufoco e chegar ao final do ano”.

Marco Antônio disse também que o processo de mudança de gerência da entidade garantirá que, no futuro, as finanças estejam todas acertadas. “Ainda existe um déficit grande. Mas, com o auxílio do deputado Paulo Abi-Ackel, estamos tomando medidas que vão melhorar e muito a situação”.

Já o administrador do Hospital, Alessandro Campos, informou que está elaborando um plano de trabalho sobre como serão investidos os R$ 600 mil.

“A nossa intenção é fazer fluxo de caixa. Estamos discutindo com médicos, com a prefeitura e com a promotoria sobre as ações mais urgentes”, analisou.

Abi-Ackel ressaltou que o importante é que “O atendimento ? população não pare”, e que seja possível atender também ao corpo clínico e funcionários que não podem ser penalizados pela falta de verbas.

A.I/P.A 24.09.2013