O prefeito de Monjolos, Pedro Assis, esteve ontem em Belo Horizonte para uma reunião com o deputado federal Paulo Abi-Ackel. Ao lado da secretária de Assistência Social do município, Vanda Helena, eles trataram de investimentos na cidade. O prefeito quer ajuda do parlamentar para obter a liberação de recursos.

A.I/P.A 25.06.2013

O asfaltamento da estrada que liga Paracatu a João Pinheiro, passando pela região de Entre Ribeiros, está mais próximo de sair do papel. O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) de Minas Gerais publicou, ontem, o termo de contrato firmado com a empresa responsável pela realização dos trabalhos de melhoramento do trecho.

A ordem de serviço, porém, ainda não foi dada, já que estão pendentes o licenciamento ambiental e a liberação do financiamento. Segundo cálculos do governo estadual, o empreendimento custará R$ 96,6 milhões. A ação faz parte do Programa Caminhos de Minas.

“O governador Antônio Anastasia tem se empenhando para resolver todos os problemas viários do nosso Estado. É com grande alegria que recebemos a notícia de que o contrato foi publicado. E a nossa expectativa é que, em breve, possamos dar início ? s obras”, declarou o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

De acordo com ele, as intervenções no trecho trarão desenvolvimento para toda a região. “Nós queremos facilitar a vida da população local, que sofrerá menos desgaste para se deslocar de um lugar a outro, além de contar com mais segurança”.

A empresa habilitada para realizar a pavimentação da via é a EMPA S/A Serviços de Engenharia. Ao todo, o Programa Caminhos de Minas prevê o asfaltamento de mais de 7.700 quilômetros de rodovias, beneficiando 304 municípios do Estado.

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A.I/P.A 05.07.2013

"Uma das obras mais esperadas para a região de Santa Margarida, a ligação asfáltica até a BR 116, está próxima de se tornar realidade", informa o deputado federal Paulo Abi-Ackel, com o entusisasmo de quem vê o pleito antigo ser atendido pelo governo Antônio Anastasia.

O projeto executivo da obra, com financiamento do Proinveste, está pronto no Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e em fase de orçamentação, ou seja, planilha de custos. Em seguida, seguirá para o preparo do Edital de Licitação e concorrência pública para o início da obra. A supervisão ambiental, que já está concluida e homologada, deu-se através do Edital 14/2012.

Para o prefeito Geraldo Leão, a ligação asfáltica dos 9km até a BR 116 trará muitos benefícios para o escoamento da produção do município de Santa Margarida e facilitará a vida de seus habitantes.

O deputado Paulo Abi-Ackel enfatiza que o início de tudo se deu com os grandes investimentos feitos no governo Aécio Neves com o "Pro-Acesso", e, na sequência, o programa "Caminhos de Minas", com o governador Anastasia, que veio para modificar ainda mais a infraestrutura viária do estado de Minas Gerais.

"Em muito pouco tempo, os municípios de Minas estarão interligados a uma BR, seguindo um planejamento estratégico, facilitando a vida e o ir e vir da população em busca de educação, saúde, de movimentar a economia e escoar a produção", completou Paulo Abi-Ackel.

O Programa Estruturador Caminhos de Minas é mais um grande passo para promover o desenvolvimento e diminuir as desigualdades socieconômicas em todas as regiões do Estado.

O objetivo principal é encurtar distâncias, diminuir o tempo das viagens e aumentar a capacidade de rodovias que exercem o papel integrador entre os municípios mineiros.

No total, está prevista a pavimentação de mais de 7.700 Km de rodovias, beneficiando 304 municípios do Estado.

A.I/P.A 15.07.2013

O prefeito de Chalé, Elmir Batista, esteve ontem em Belo Horizonte para um encontro com o deputado federal Paulo Abi-Ackel. Junto com o vereador Gilbert e uma pequena comitiva da cidade, eles discutiram as principais dificuldades de gestão do muncípio, como a falta de recursos para investimentos em obras prioritárias. Na foto, estão Genésio Souza, o vereador Gilbert, o deputado Paulo Abi-Ackel, o prefeito Elmir Batista, Carlos Rodrigues e Aeliton Matos.

A.I/P.A 25.06.2013

O futuro da cidade de Mendes Pimentel foi discutido ontem no escritório político do deputado federal Paulo Abi-Ackel. O ex-prefeito da cidade, José do Carmo, explicou ao parlamentar a conjuntura política local. Eles também trataram de investimentos no município, que necessita de recursos estaduais e federais para a realização de obras.

A.I/P.A 25.06.2013

A PEC da Bengala – proposta de emenda ? Constituição que acaba com a aposentadoria compulsória do servidor público aos 70 anos – poderá entrar na pauta da Câmara dos Deputados na próxima semana. O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) apresentou um requerimento para que a matéria seja incluída na ordem do dia.

“Com o aumento da expectativa de vida da população, não podemos abrir mão da experiência de pessoas que, apesar da idade avançada, estão em plenas condições de trabalho”, explicou o parlamentar.

De acordo com o projeto – apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) – o limite de idade para a aposentadoria compulsória sobe para 75 anos. A matéria já passou pelo Senado e por todas as comissões da Câmara, mas, desde 2006, aguarda a votação final por parte dos deputados.

A pressão pela aprovação da PEC cresceu depois que, no ano passado, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram obrigados a se aposentar durante o julgamento do mensalão – o que dificultou os trabalhos da corte.

“Nós já conseguimos um acordo de líderes. Tenho fé que, já na terça-feira, poderemos aprovar a matéria”, finalizou Abi-Ackel.

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A.I/P.A 05.07.2013

Sob o comando do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou, nesta semana, 24 portarias do Poder Executivo que autorizam ou renovam a permissão para que entidades comunitárias ou comerciais executem serviços de radiodifusão. Os municípios mineiros de Perdões, Pompéu e Alvorada de Minas foram contemplados.

Também constam da lista Ourilândia do Norte, Igarapé-Miri, Santarém e Aveiro (PA), Nova Bandeirantes, Livramento e Santa Helena (MT), Castelândia e Leopoldo de Bulhões (GO), Rio de Janeiro (RJ), Tijucas do Sul (PR), Novo Hamburgo (RS), Chapecó e Joçaba (SC), Itapipoca e Senador Pompeu (CE), Suzano e Nova Granada (SP), Piripiri (PI), e Alto do Rodrigues (RN).

Cada emissora poderá explorar o espectro pelo prazo de dez anos, sem direito ? exclusividade. A licença só será expedida definitivamente após a confirmação das portarias pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara e pelo Senado Federal.

“Com a aprovação das portarias, nós permitiremos que muitas cidades, que estão distantes dos grandes centros disseminadores de informação, possam ter uma programação de rádio local – o que favorece a vida de toda a comunidade”, afirmou o presidente da CCTCI, deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

A Associação Comunitária de Comunicação Educativa Maktub ficará responsável pela nova emissora em Perdões. Em Pompéu, a autorização coube ? Regional Radiodifusão. No caso de Alvorada de Minas, o serviço será executado pela Associação Comunitária de Moradores.

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A.I/P.A 05.07.2013

A prefeitura de Capelinha irá receber cerca de R$ 2,24 milhões do governo de Minas Gerais para a realização de obras no córrego Areão. Os recursos, intermediados pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel, servirão para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário.

O prefeito Zezinho da Vitalina participou, na quinta-feira (dia 11), da cerimônia em que o vice-governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, assinou as ordens de serviço que autorizam a Copasa a iniciar as intervenções.

Os recursos fazem parte do Programa Água da Gente, que vai beneficiar, ao todo, 65 cidades mineiras – alcançando mais de 15 milhões de pessoas, que hoje ainda sofrem com problemas de abastecimento de água.

“Nós faremos investimentos eu visam a qualidade da água, mas, fundamentalmente, propicia a coleta e o tratamento do esgoto. Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que, para cada real investimento em saneamento, os governos economizam quatro reais em custos no sistema de saúde”, declarou Alberto Pinto Coelho.

Já Paulo Abi-Ackel afirmou que a liberação dos recursos fará justiça ao município de Capelinha, que há anos aguarda as melhorias no córrego Areão. “Eu venho acompanhando a lutas das pessoas e sei o quanto é importante. Por isso ficamos felizes, e mais animados para continuar trabalhando por novos investimentos”.

O prefeito Zezinho aproveitou a oportunidade para fazer um agradecimento especial ao deputado Paulo Abi-Ackel e ao governo de Minas. “Nós estamos fazendo uma ótima parceria em prol de Capelinha. Unindo esforços, com muita cooperação, para que tenhamos os melhores resultados”.

Veículo de 5 lugares

Também ontem, o prefeito Zezinho da Vitalina assinou convênio com a Secretaria de Estado de Saúde para aquisição de um veículo de cinco lugares. O automóvel servirá ? Fundação Hospitalar São Vicente de Paula.



Assessora do deputado Paulo Abi-Ackel, Mariana Chaves, e o prefeito Zezinho da Vitalina.

A.I/12.09.2013

As Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal estão mais próximas de conseguir autonomia funcional e administrativa. Após apresentação de requerimento de inclusão na pauta pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o plenário da Câmara aprovou a proposta de emenda ? Constituição com essa determinação (PEC 2007/2012).

A matéria foi chancela por 408 votos a 3, mas, ainda precisa passar por um segundo turno de votação antes da promulgação. De acordo com o texto,? as Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal? terão a iniciativa de realizar sua proposta orçamentária, dentro dos limites colocados pela Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO).

“Diversas manifestações chegaram até mim para que nós nos engajássemos nessa luta pelas Defensorias. Então, eu apresentei um requerimento no plenário. O projeto acabou entrando na ordem do dia e nós conseguimos uma bela vitória. Agora, vamos ficar atentos para que, já na semana que vem, tenhamos a chancela definitiva”, declarou Paulo Abi-Ackel.

De acordo com cálculos da autora da PEC, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), 134 milhões de brasileiros são potenciais usuários dos serviços da Defensoria junto aos tribunais superiores. Em 2010, mais de 1 milhão de atendimentos foram realizados nas varas federais.

Conforme legislação atual, as defensorias estaduais já possuem autonomia. Ela foi firmada pela emenda constitucional 45, que, em 2004, promoveu a chamada “Reforma do Judiciário”.

A.I/P.A 04.07.2013