Pronunciamentos

Informatiza Soluções Empresariais

Informatiza Soluções Empresariais

Alpercata 1

O Prefeito Valmir e a Primeira Dama Cristina, de Alpercata, acompanhados de Vereadores e Lideranças do município, receberam, nesse final de semana, a visita do deputado federal Paulo Abi-Ackel.

Alpercata 2

A.I/P.A 03.01.14

Compartilhar nas redes sociais:


A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, sob o comando do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), rejeitou, ontem (dia 19), o projeto de lei que impunha restrições ? s propagandas de automóveis (PL 2584/11). Por unanimidade, os membros do colegiado entenderam que apenas a autorregulamentação pode limitar a publicidade de veículos.

A proposta discutida, de autoria do deputado federal Jesus Rodrigues (PT-PI), tinha por objetivo impedir a veiculação de peças publicitárias que induzam a condutas ilegais ou demonstrem infrações ? s normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – como “cavalinhos de pau” e excesso de velocidade, por exemplo.

O petista argumentava que as campanhas de educação no trânsito promovidas pelo Poder Público não surtem efeitos, em parte, devido a propagandas que estimulam práticas delituosas.

Após a realização de uma audiência pública na semana passada, porém, os parlamentares concordaram que a legislação atual já prevê medidas punitivas ? publicidade abusiva ou enganosa. O PL de Jesus Rodrigues, na ocasião, foi criticado por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do ministério da Justiça.

“A Constituição Federal é muito clara ao determinar que nenhuma forma de manifestação do pensamento pode sofrer censura prévia. Aqueles que eventualmente incorrem em ilegalidades devem ser punidos. Mas, a possibilidade de violação da lei não pode impedir a publicação do que quer que seja”, colou Paulo Abi-Ackel.

O relator da matéria, José Rocha (PR-BA), também recomendou voto contrário ? aprovação da proposição. De acordo com ele, por diversas vezes, deputados apresentaram iniciativas semelhantes, que, pelos mesmos motivos que o texto atual, não avançaram.

A.I/P.A 20.06.2013
Compartilhar nas redes sociais:


Segundo estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), o crédito, no Brasil, teve, nos últimos dez anos, um crescimento de 563,8%, passando de R$ 381,3 bilhões para R$ 2,5 trilhões. Quando o PIB é a referência, passou de 24,7% para 55,2% do PIB.

O estudo assinala que a elevação do índice foi maior entre as pessoas físicas, chegando a uma ampliação das demandas por crédito em 766,7%, passando de R$ 82,5 bilhões para R$ 715,2 bilhões, enquanto que o crédito tomado pelas empresas saltou de R$ 132,2 bilhões para R$ 730,3 bilhões, uma alta de 452,4%.

Essa situação seria um grande avanço para o cidadão e para as empresas se não fosse o alto índice do custo do dinheiro no Brasil. A taxa de juros, mesmo com as quedas já ocorridas, para as linhas de créditos para empresas, está ainda em níveis estratosféricos, em junho ultimo, acima de 19% ao ano. Outro aspecto a considerar é o prazo médio para parcelar a dívida que tem sido de cerca de 30 meses. Para as pessoas físicas, a taxa de juros está num patamar de 34,9% ao ano. O prazo de pagamento está na média em 47,9 meses.

Mesmo que as operações de crédito tenham tido reduções das taxas de juros e dos spreads bancários, ainda são altíssimos comparativamente ao custo de captações de recursos em outros países.

As consequências do juro real alto contaminam a economia, nas mais diversas direções. Primeiramente inibem a atividade produtiva, tornando o custo do crédito caro, quando considerado o spread bancário cobrado no Brasil.

Segundo, tem um enorme peso significativo sob o estoque da dívida pública. Obriga o governo a destinar boa parte da arrecadação tributária para pagamento de juros de sua dívida, que não para de crescer, paralisando recursos que poderiam ser aplicados na atividade produtiva.

Terceiro, impede o crescimento econômico de forma sustentável. Compromete a atividade empresarial. Além de inibir a iniciativa empreendedora. Porque a compra de títulos públicos, que tem uma rentabilidade garantida e de baixo risco, passa a ser mais atrativa do que investir na atividade produtiva.

Por fim, qualquer projeto de investimento será visto a partir da referência da taxa Selic, que terá de dar retorno superior a essa taxa.

Ampliar o crédito, por meio de instituições financeiras do setor privado ou bancos públicos, sem levar em conta o alto custo financeiro, é colocar em risco a estabilidade financeira das pessoas, das famílias, das empresas e do próprio governo.

A Sociedade Brasileira, mais uma vez, paga a conta da ineficiência do Governo do PT. O que se espera são mudanças estruturais na economia, que permitam aos brasileiros taxas de juros civilizadas, equiparadas aos países desenvolvidos.

18.09.2013
Compartilhar nas redes sociais:


Ontem, Paulo Abi-Ackel reuniu-se também com Verdy, liderança política de Água Boa, que levou ao conhecimento do deputado federal a situação da localidade. Na foto, também está Grasiele, filha de Verdy.
Compartilhar nas redes sociais:
Compartilhar nas redes sociais:


A exploração do gás natural não tem contribuído para a competitividade da indústria brasileira. Essa foi a principal conclusão da audiência pública que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizou, hoje, a requerimento do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

O tucano é presidente do colegiado, que promoveu o encontro em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). “A nossa intenção foi identificar meios concretos para a melhoria do mercado de gás natural no Brasil. Mas, o que percebemos é que falta apoio do governo”, disse o parlamentar.

A interpretação de Abi-Ackel foi confirmado pelo presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), Luiz Menel da Cunha. Segundo ele, o Brasil não possui uma política de preços para o gás natural. “Nessa situação, muitos dos projetos de expansão do setor acabam engavetados”.

Já o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), Paulo Jerônimo Bandeira, lembrou que, de 2008 para cá, enquanto o custo de produção do gás natural nos Estados Unidos caiu 50%, no Brasil, o aumento foi de 100%.

“Se o governo gastasse com o gás natural 10% do que gasta para subsidiar a gasolina, teríamos condições semelhantes ? s de outros países mais competitivos”, expôs Bandeira.

Também presente ? s discussões, o Superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Bernard Belmonte, citou a pequena infraestrutura de distribuição do gás natural como um dos maiores entraves para a expansão do mercado.

“Hoje, é mais fácil trazer vidro da Colômbia do que produzir aqui. Então, fica difícil para qualquer cadeia industrial”, enfatizou Belmonte.

Por sua vez, o Coordenador da Comissão de Energia da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), Eduardo Spalding, disse que o país poderá pagar um “alto preço” pelas escolhas erradas. “Já andamos demais nos últimos cinquenta anos para retroceder de uma forma tão desalentadora”, reclamou.

Ao contrário dos demais debatedores, a Diretora do Departamento de Gás Natural do ministério de Minas e Energia (MME), Symone Christine de Santana Araújo, considerou que o setor tem tido um crescimento considerável. “Tenho certeza que, em 2020, nossa oferta estará no dobro do patamar atual”.

Assista ao vídeo em que Paulo Abi-Ackel fala sobre o tema.

Ouça a entrevista concedida pelo parlamentar ? Rádio PSDB.

A.I/P.A 24.09.2013
Compartilhar nas redes sociais:


O deputado federal Paulo Abi-Ackel recebeu, nesta segunda, em seu escritório político em Belo Horizonte, o candidato a Vice-Prefeito? de Prudente de Moraes, pastor Miguel Arcanjo da Silva, que esteve acompanhado do Dr. Jaime e de Wemerson Magalhães. Eles trataram de reinvidicações para a comunidade.
Compartilhar nas redes sociais:


O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) cobrou, hoje, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma reação do governo brasileiro ? s revelações de que os Estados Unidos espionaram o Brasil por meio de informações disponibilizadas por empresas das áreas de telecomunicações e internet.

Junto com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito, Cardozo compareceu a audiência pública promovida em conjunto pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN).

Veja o vídeo

A.I/P.A 24.09.2013
Compartilhar nas redes sociais:


O ex-prefeito de Catas Altas, José Alves Parreira (o segundo, da direita para a esquerda), visitou nesta segunda o escritório político de Belo Horizonte ? Paulo Abi-Ackel. Ele esteve acompanhado da ex-Vereadora e candidata a Vice-Prefeita de Catas Altas, Lucimar, Tiago Bernardino, Deputado Paulo Abi-Ackel e do Vereador Webert Arlindo da Silva.

A.I/P.A 10.07.2013
Compartilhar nas redes sociais:


O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e o deputado federal Paulo Abi-Ackel estiveram em Paracatu, ontem, para dar início ? s obras de pavimentação da estrada LMG-680, que liga entroncamento de Entre Ribeiros a Brasilândia de Minas (entroncamento MG-181). Os investimentos na via, de 94,8 quilômetros de extensão, chegarão a R$ 150 milhões.

As intervenções fazem parte do programa Caminhos de Minas, que prevê também a construção de duas pontes no trecho: uma, sobre o rio Paracatu, e, outra, sobre o rio Verde. Os recursos foram liberados pelo governo estadual depois que o prefeito Olavo Condé solicitou a demanda junto a Paulo Abi-Ackel.

O próprio governador Antonio Anastasia, em seu discurso, reconheceu a atuação do deputado federal. “Quero saudar os nossos parlamentares. Em primeiro lugar, o deputado federal Paulo Abi-Ackel. Um dos jovens parlamentares mineiros do Congresso que, ano a ano, é reeleito como um dos mais atuantes e prestigiados pelo DIAP. Esse é um dado muito bom. Por isso, o deputado Paulo merece o nosso reconhecimento pelo seu trabalho em prol de Minas Gerais”.



Veja o vídeo com a fala do governador Anastasia.

Em seu discurso, o deputado federal Paulo Abi-Ackel fez questão de destacar a mudança de rumos por que passou Paracatu depois da posse do atual prefeito.

“Quero aqui fazer Justiça, porque Olavo Condé foi o primeiro a despertar a nossa atenção – a atenção dos deputados federais, dos deputados estaduais e do governo do Estado – a respeito da necessidade de se fazer rapidamente esta obra vital para o desenvolvimento e para o progresso da região”.

Veja o vídeo com o discurso do deputado Paulo Abi-Ackel.

Olavo Condé também fez questão de agradecer ao governador as benfeitorias. “O Noroeste de Minas está feliz com sua presença, governador, muito esperada, com o anúncio oficial das obras da estrada que liga Paracatu a Brasilândia de Minas. Quantos anos de luta dos produtores rurais, e, finalmente, pelas suas mãos este sonho será realizado”.



Ao todo, o Noroeste de Minas será contemplado com nove obras do programa Caminhos de Minas. Mais de 560 quilômetros de rodovias passarão por reformas. Na solenidade, Anastasia também assinou convênios com o repasse de R$ 2,2 milhões a Paracatu e Brasilândia.

Assista aqui a matéria da TV Rio Preto.

A.I/P.A 26.09.2013
Compartilhar nas redes sociais:

Buscar Pronunciamentos

Filtrar por Ano

Image

GABINETE | BRASÍLIA | DF

Câmara dos Deputados | Anexo IV | Gab. 718 | Cep: 70160-900
Telefone: (61) 3215-5718

ESCRITÓRIO | BELO HORIZONTE | MG

Rua Cláudio Manoel, 925 | Savassi | Cep: 30140-100
Telefone: (31) 3261-2878