Rio Espera

A proximidade das Eleições 2016 movimenta os municípios e as lideranças políticas estão preocupadas com a nova configuração que acontece no Planalto e, em especial, com o futuro que aguarda o Brasil.

"O prefeito de Rio Espera Marcílio Miranda, o vice-prefeito Márcio Assis e o advogado Manoel Silva, com quem conversei hoje, queriam saber quais as expectativas diante do novo quadro político em Brasília. Todos os brasileiros estão apostando as fichas no crescimento da economia, mas lembrando que o “cinto ainda ficará apertado”, pelo menos por um tempo. É tempo de acreditar e deixar a casa ser arrumada novamente", analisou Abi-Ackel.

Segundo o Deputado, também conversaram sobre as mudanças na legislação para as Eleições Municipais de 2016.

[caption id="attachment_15703" align="alignnone" width="824"] Vice-prefeito, Márcio Assis, deputado paulo Abi-Ackel, Prefeito Marcílio Miranda e Dr Manoel Silva.[/caption]

Ai em 16 05 2016

Cristiano Otoni

O deputado Paulo Abi-Ackel se reuniu nessa segunda-feira (16) com o prefeito Carlos Roberto, do município de Cristiano Otoni, acompanhado do secretário de Obras, Júlio Hebert.

"Conversamos sobre a conquista de melhorias para Cristiano Otoni e também sobre a mudança que virá pós-impeachment e, ainda, sobre as Eleições 2016 que se aproximam. Todos otimistas diante das novas expectativas para o Brasil, a partir de um novo governo que tem que mostrar rapidamente a que veio e colocar ordem na casa", analisou o parlamentar.

[caption id="attachment_15701" align="alignnone" width="1024"] Deputado Paulo Abi-Ackel, prefeito de Crisitano Otoni, Carlos Roberto e Júlio Hebert, secretário de Obras.[/caption]

Ai em 16 05 2016

 



Membro da UNASUL - O deputado Paulo Abi-Ackel foi nomeado como um dos representantes do PSDB na UNASUL – União das Nações Sul Americanas, devido ao pronunciamento de seu secretário-geral, o colombiano Ernesto Samper, de que no Brasil estaria acontecendo um golpe, por causa do processo de impeachment. O líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy, considerou importante a presença de um parlamentar que atuou na Comissão do Impeachment na Câmara dos Deputados, para representar o partido e defender a legitimidade da atuação da oposição, usando o instrumento legal, previsto na Constituição e sob a rigorosa condução do STF.

"Sem golpe, com impeachment", garante Abi-Ackel.

AI em 16 05 2016

 

"O desejo da grande maioria da população brasileira é ver o país voltar a crescer, ver as reformas estruturantes acontecerem, contenção da inflação e da queda dos juros. Deus proteja o Brasil e que venham dias melhores. Estamos confiantes", avaliou o deputado Paulo Abi-Ackel, na manhã de quinta-feira (12), após o afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado.

https://www.youtube.com/watch?v=Ygj2q_ottBI

AI em 12 05 2016

"Trabalho, para que a crise se transforme num passado distante! Democracia com eficiência. Diálogo constante! Compromisso com a manutenção dos programas sociais. Reformas com preservação dos direitos. Assim seja!", avaliou o deputado Paulo Abi-Ackel, presente na posse do Presidente Michel Temer e dos novos ministros que atuarão no governo, por enquanto provisório pelos próximos 180 dias, em que o impeachment ocorre no Senado Federal.



AI em 12 05 2016

REVOGADA NULIDADE NO IMPEACHMENT
O advogado e deputado federal Paulo Abi Ackel frisou que o processo que pede o afastamento de Dilma Rousseff segue os preceitos legais e que a anulação não se sustentará. “Essa decisão tomada pelo presidente interino da Câmara dos Deputado de anular a sessão de votação da admissibilidade do impeachment, com certeza não vai ? frente. O ato é juridicamente perfeito e essa aceitação teve a única intenção de conturbar e criar confusão”, analisou o tucano.



Brasília (DF) – Parlamentares do PSDB criticaram a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, anunciada pelo? presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Os tucanos chamaram a medida de “golpe” e lembraram que? afirmaram que o ato? desrespeita a democracia e representa o verdadeiro golpe em curso no país.

Decisão irresponsável
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, Waldir Maranhão acolheu um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que questionava a votação. O presidente interino pede que o processo volte ? Câmara dos Deputados. Atualmente, a matéria está em análise no Senado. Com o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) aprovado pela comissão especial, a votação que decidiria sobre o afastamento de Dilma estava prevista para esta quarta-feira (11).

 

 

O advogado e deputado federal Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) frisou que o processo que pede o afastamento de Dilma Rousseff segue os preceitos legais e que a anulação não se sustentará. “Essa decisão tomada pelo presidente interino da Câmara dos Deputado de anular a sessão de votação da admissibilidade do impeachment, com certeza não vai ? frente. O ato é juridicamente perfeito e essa aceitação teve a única intenção de conturbar e criar confusão”, analisou o tucano.

Coordenador jurídico do PSDB, o deputado federal Carlos Sampaio (SP) disse que tentará reverter a decisão do presidente interino da Câmara. “Amigos, a atitude vergonhosa do presidente Waldir Maranhão não vai prosperar! Já estamos preparando um mandado de segurança para anular o seu ato! O processo de impeachment já havia se encerrado na Câmara, com a votação de 367 deputados favoráveis ao afastamento da Dilma. O presidente em exercício jamais poderia ter anulado um ato jurídico perfeito que passou, inclusive, pela análise do STF!”, ressaltou.

De acordo com a Mesa da Câmara, não há possibilidade de recurso contra a decisão soberana do plenário, nem previsão regimental para esse tipo de petição.

Investigado na Lava Jato
Waldir Maranhão é investigado em três inquéritos no STF, um deles da Operação Lava Jato por ter supostamente recebido propina de contratos da Petrobras. Ele é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais correligionários de Dilma, e votou contra a abertura do processo de impeachment da presidente.

Também aliado do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado por suposta ligação com o esquema de corrupção na Petrobras, Maranhão chegou ao comando da Câmara na semana passada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a suspensão de Cunha do seu mandato e da Presidência da Casa.

AI em 09 05 2016 com PSDB na Câmara/Site

Mais uma vez, o governo da presidente Dilma Rousseff tenta passar para o consumidor a conta do rombo no setor elétrico do país. Caso seja aprovada a Medida Provisória (MP) 706/2015 como apresentada na semana passada no Congresso Nacional, o consumidor terá que pagar R$ 14,2 bilhões a mais na conta de luz até 2020, que serão repassados por meio de um tarifaço em 2017. O cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inclui o aumento do subsídio, o repasse de ineficiências das distribuidoras da Eletrobras no Norte do país e a injeção de recursos do Tesouro Nacional.

De acordo com a Agência Estado, a aprovação da MP também pode provocar uma nova onda de judicialização no setor devido ao tratamento privilegiado que seria dado ? s distribuidoras da Eletrobras que atuam no Amazonas, Amapá e Roraima. Várias emendas incluídas pelo relator, senador Edison Lobão (PMDB-MA), aliviam a situação financeira do grupo com o objetivo de dar condições para que as empresas possam renovar seus contratos de concessão, cujas tarifas aplicadas estão entre as 20 mais baratas das 63 concessionárias que atuam no país. Os benefícios custariam R$ 3,3 bilhões nos próximos 5 anos e o impacto para as tarifas do consumidor seria de 0,4% por ano.

O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) defende que essa MP e outras normas, atos, resoluções e decretos deste fim do governo Dima sejam revistos pelo novo governo que assumir. “O governo da Dilma não tem nenhuma credibilidade, há fortes suspeitas que estejam boicotando o novo governo ou trabalhando exclusivamente em benefício de interesses do PT ou de interesses eleitorais e eleitoreiros. Uma medida como esta que, inclusive, implica em ônus para o bolso dos brasileiros tem que ser revista, ou seja, torná-la nula ou editar um nova medida provisória tornando essa sem efeito para que possa ser melhor discutido o tema com o novo ministro que vai assumir a pasta”, explica.



Segundo o Estadão, as sugestões acatadas pelo relator são uma das últimas ações do ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (PMDB-AM) ,com cunho exclusivamente político para agradar empresas que atuam em sua base eleitoral. Nos bastidores do setor elétrico, as medidas têm sido chamadas de “jabutis amazônicos”. Em ofício, a Aneel ressalta ser “bastante provável que seja necessária uma Revisão Tarifária Extraordinária de todas as distribuidoras do Brasil, para que as tarifas sejam majoradas e as distribuidoras tenham condições de arcar com o aumento de custo decorrente da nova legislação”.

A votação do relatório está marcada para esta terça-feira (10), mas Abi-Ackel não acredita que será colocada em pauta. Segundo o tucano, que é suplente da Comissão de Minas e Energia, há duas razões para que a MP não seja analisada: pela crise institucional causada pelo presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), ao tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma na Casa e “pela suspeita que há sobre o governo federal que está em seu penúltimo dia”.

“É um governo de ministros interinos, que já não tem a menor credibilidade, tem suspeições enormes sobre o que tem sido feito pelos ministros interinos, pela presidente Dilma e pelo núcleo do PT que está desesperado, deixando o governo. Esta medida provisória nem se quer será votada hoje na Câmara, até porque também a Casa sofre hoje com a ilegitimidade e a incapacidade intelectual de seu presidente, além dos atos extravagantes e circenses cometidos por ele no dia de ontem”, destaca o tucano.

AI em 10 05 2016 com Agência Estado/PSDB

Brasília (DF) – Parlamentares do PSDB criticaram a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, anunciada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Os tucanos chamaram a medida de “golpe” e lembraram que afirmaram que o ato desrespeita a democracia e representa o verdadeiro golpe em curso no país.

“Isso sim é golpe. Essa decisão, medíocre como o próprio parlamentar que a proferiu, não se sustenta juridicamente. É mais um ato de desespero de uma quadrilha que está vendo seu fim chegar. Não pode um parlamentar, mesmo que ocupando o cargo da presidência da Câmara, anular a decisão soberana do plenário”, afirmou o deputado federal Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS), em sua página no Facebook.

O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) ressaltou que a oposição deve entrar com recurso contra a arbitrariedade da decisão. “O que esperar de um governo que não tem moral, ética nem decência? Essa decisão é o verdadeiro golpe. Não vamos aceitar, entraremos com recurso”, disse.

Secretário-geral do PSDB, o deputado federal Silvio Torres (SP) classificou a decisão como uma “excrescência”. “O impeachment já está no Senado. Vamos tomar medidas enérgicas na Câmara contra esse disparate, esse desrespeito à decisão dos deputados”, avaliou.

Já o deputado federal Paulo Martins (PSDB-PR) considerou que o ato “não produz nenhum efeito jurídico”. “Ele [Waldir Maranhão] não tem poder para anular uma votação e o processo de impeachment já nem se encontra mais na jurisdição da Câmara dos Deputados. Por isso, deve ser absolutamente ignorado pelo Senado”.

Decisão irresponsável
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, Waldir Maranhão acolheu um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que questionava a votação. O presidente interino pede que o processo volte à Câmara dos Deputados. Atualmente, a matéria está em análise no Senado. Com o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) aprovado pela comissão especial, a votação que decidiria sobre o afastamento de Dilma estava prevista para esta quarta-feira (11).

Para o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a decisão foi “irresponsável, descabida e ilegal”. “Não há fundamento para anular uma votação que já foi validada pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Agora o processo já está no Senado. O presidente Renan Calheiros precisa ignorar essa insanidade e dar prosseguimento à votação que vai tirar o Brasil da paralisia”, ressaltou.

O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) classificou o ato como “inválido” em postagem no Facebook. “Louco e mal intencionado, Deputado Waldir Maranhão resolveu acreditar na Lei de Andy Warhol e ter os seus 15 minutos de fama”, criticou. Também deputado por Minas Gerais, o tucano Rodrigo de Castro disse que a anulação do processo de impeachment é “mais uma tentativa desesperada do governo”.

O senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) frisou que, ao tomar a decisão, Waldir Maranhão “extrapolou completamente suas funções” como presidente interino da Casa. “Esse crápula não tem poderes para derrubar o impeachment Rito apreciado pelo STF e com 367 deputados referendando. Cadeia nele”, disparou. Já a deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC) foi breve ao analisar o caso: “Notícia lamentável. Estão brincando com os brasileiros”.

A força das instituições foi o argumento utilizado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para rebater a decisão tomada por Maranhão. “Brasil não é Venezuela, instituições irão resistir, impeachment vai acontecer na quarta e o PT e seus acólitos serão varridos para lixo da história”, afirmou em sua conta no Twitter.

Em sua página no Facebook, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE) destacou que Maranhão “agrediu o bom senso dos brasileiros, atropelou a Constituição e o Regimento Interno da Câmara e desrespeitou a decisão do plenário com o objetivo de atrasar o impeachment”. O tucano Daniel Coelho, também deputado por Pernambuco, destacou o histórico do presidente interino da Câmara ao questionar a decisão: “Waldir Maranhão, enrolado na Lava Jato, aliado de Cunha, Dilma e Lula querendo dar um golpe de estado, fechando a Câmara. Ditadura não!”.

Já o deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO) enfatizou que o ato não atrapalhará o prosseguimento da votação no Senado Federal. “A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de anular o processo de impeachment é absurda, sem efeito nenhum e tem o único objetivo de tumultuar o cenário político”, comentou. A mesma linha de pensamento foi utilizada pelo deputado Jutahy Jr. “A decisão vergonhosa deste desqualificado Waldir Maranhão, anulando a votação do impeachment é nula. O correto é o Senado nem levar em consideração a decisão e continuar com o trâmite previsto, votando no próximo dia 11”, disse.

O advogado e deputado federal Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) frisou que o processo que pede o afastamento de Dilma Rousseff segue os preceitos legais e que a anulação não se sustentará. “Essa decisão tomada pelo presidente interino da Câmara dos Deputado de anular a sessão de votação da admissibilidade do impeachment, com certeza não vai à frente. O ato é juridicamente perfeito e essa aceitação teve a única intenção de conturbar e criar confusão”, analisou o tucano.

Coordenador jurídico do PSDB, o deputado federal Carlos Sampaio (SP) disse que tentará reverter a decisão do presidente interino da Câmara. “Amigos, a atitude vergonhosa do presidente Waldir Maranhão não vai prosperar! Já estamos preparando um mandado de segurança para anular o seu ato! O processo de impeachment já havia se encerrado na Câmara, com a votação de 367 deputados favoráveis ao afastamento da Dilma. O presidente em exercício jamais poderia ter anulado um ato jurídico perfeito que passou, inclusive, pela análise do STF!”, ressaltou.

De acordo com a Mesa da Câmara, não há possibilidade de recurso contra a decisão soberana do plenário, nem previsão regimental para esse tipo de petição.

Investigado na Lava Jato
Waldir Maranhão é investigado em três inquéritos no STF, um deles da Operação Lava Jato por ter supostamente recebido propina de contratos da Petrobras. Ele é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais correligionários de Dilma, e votou contra a abertura do processo de impeachment da presidente.

Também aliado do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado por suposta ligação com o esquema de corrupção na Petrobras, Maranhão chegou ao comando da Câmara na semana passada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a suspensão de Cunha do seu mandato e da Presidência da Casa.

PSDB na Câmara em 09 05 2016

PINGO D'ÁGUA - Em reunião com o Prefeito Anselmo, de Pingo d'Água, e o assessor municipal Gesinei, o deputado Paulo Abi-Ackel conversou sobre as dificuldades que enfrentam os municípios menores, grande número em Minas Gerais, com a queda do Fundo de Participação dos Municípios e a arrecadação em geral.

O parlamentar destacou que o desemprego é grande em todo lugar, também a falta de novas oportunidades, o que sobrecarrega as prefeituras nas atenções básicas ? população.

Para o Prefeito Anselmo, Pingo d'Água também sofre as consequências econômicas da Usiminas em Ipatinga, especialmente perturbada pela crise.

"Quem produziu essa crise não está cuidando dos que por ela foram afetados", analisou Abi-Ackel.

[caption id="attachment_15662" align="alignnone" width="630"] Prefeito Anselmo, deputado Paulo Abi-Ackel e assessor municipal em Pingo d'Água, Gesinei[/caption]

 

AI em 07 05 2016

DESTERRO DE ENTRE RIOS - em reunião com o Prefeito João Azzi, na manhã de sábado (07), o deputado Paulo Abi-Ackel destaca a disposição e o entusiasmo para encontrar as soluções para o seu município, que também é afetado pela crise que acomete o país.

Para o parlamentar, otimista, João Azzi acredita que as mudanças que virão, devem dar um novo alento e otimismo para que o país comece essa trajetória de mudanças - "Acredito também e estou trabalhando para acontecer", salientou o deputado.

[caption id="attachment_15659" align="alignnone" width="427"] Prefeito João Azzi e o deputado Paulo Abi-Ackel[/caption]

AI em 07 05 2016