(foto: Rodolfo Stuckert)
O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel, alertou sobre as tentativas desesperadas dos líderes partidários que compõem a base do governo ao desconsiderar o papel da oposição no Congresso Nacional e tentar impor agendas que não são de interesse da sociedade.
“Nós, que integramos os partidos da oposição, estamos sendo forçados a deliberar sobre um regime especial de contratação para obras vinculadas aos Jogos Olímpicos e ? Copa do Mundo porque o governo se encontra no mais completo desespero e não quer admitir que foi irresponsável ao não tomar as medidas corretas em tempo hábil”, afirmou.
Para o líder da Minoria, a absoluta falta de investimentos na infraestrutura aeroportuária, rodoviária e esportiva do Brasil revela incompetência administrativa. “O Ministério Público advertiu os riscos de superfaturamento nas obras da Copa e as fraudes que podem surgir decorrentes desse sistema mal discutido e colocado aqui de qualquer forma no corpo de medidas provisórias que não têm nenhuma relação com a discussão das chamadas contratações especiais em regime de urgência para os jogos da Copa”, criticou.
Abi-Ackel disse que o governo começa a dar sinais evidentes de desajustes ao tentar diminuir o papel do Parlamento, mas garantiu que a oposição não vai se curvar e ficará em vigília permanentemente. “Estaremos atentos no dia de hoje para que o governo, que já se encontra nitidamente desorganizado, em razão exatamente da sua falta de critério para pautar, não venha com mais um abuso de autoridade sobre o Congresso, acabando com as prerrogativas desta Casa, algo que a oposição não aceitará, em hipótese nenhuma”, concluiu.
O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel, subiu ? tribuna da Câmara dos Deputados para ratificar a necessidade do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, prestar esclarecimento sobre o crescimento vultoso do seu patrimônio em apenas quatro anos.
Abi-Ackel garantiu que o ministro nada tem a temer. “Aguardamos que o senhor ministro da Casa Civil venha esclarecer o seu crescimento patrimonial aqui na Câmara. Ele será tratado com todo o respeito e dignidade que merece como cidadão, parlamentar e ministro de Estado”, afirmou.
O PSDB protocolou na tarde de ontem no Ministério da Fazenda ofício em que questiona se o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou movimentação financeira suspeita ou atípica do ministro. Já o requerimento de convocação apresentado pelo Democratas na Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (18) foi rejeitado.
(foto: Diógenis Santos)
A 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), iniciou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a analisar as medidas provisórias 517/10, 520/10 e 521/10, além do projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99). Não obstante, a oposição apresentou requerimento pedindo inversão de pauta para votar primeiro o Código Florestal e, sem acordo, a sessão foi suspensa.
Votação poderá ser adiada
Ao ler o requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Democratas, a 1ª vice-presidente explicou que o Regimento Interno atribui ao presidente da Casa a prerrogativa de decidir o dia e o horário de realização dessa sessão. Diante do exposto, mesmo com a aprovação do requerimento, o Código Florestal dificilmente será votado nesta quarta-feira (18).
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), transferiu para amanhã (18) a votação do parecer preliminar ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2012.
Para o deputado Paulo Abi-Ackel, é um absurdo o governo ter encaminhado o projeto ao Congresso Nacional sem o anexo de metas e prioridades. Essa medida impede a apresentação de emendas parlamentares ? parte mais importante do PLDO, que deveria vir em anexo ao relatório.
“Parece premeditado e calculado. O governo vem tratando o Congresso Nacional como uma instância homologadora e, assim, submetendo um Poder da República aos seus caprichos autoritários. Reflete, mais uma vez, a falta de planejamento e seriedade do governo para apresentar o projeto completo em tempo hábil”, disse Paulo Abi-Ackel.
Segundo informações da assessoria do Democratas, o partido decidiu obstruir todas as votações em comissões enquanto o plenário não votar o projeto do Código Florestal (PL 1876/99).
O deputado Paulo Abi-Ackel alertou sobre a tentativa do Ministério da Educação manipular a história brasileira ao aprovar o livro "História e Vida Integrada" que elogia o presidente Lula e critica ferrenhamente o presidente Fernando Henrique Cardoso no início do mês. Agora, o MEC foi mais longe ao adotar o livro “Por uma vida melhor”, da professora Heloísa Ramos, que defende o uso da linguagem popular e admite erros gramaticais grosseiros como “nós pega o peixe”.
Na avaliação de Paulo Abi-Ackel, preservar a lisura da língua pátria é respeitar a identidade nacional e construir gerações capazes de se comunicarem de forma crítica. “É preocupante a situação da educação no Brasil. Como parlamentar, tenho obrigação de não aceitar esse descaso com a língua portuguesa”, criticou.
O ministro da Educação Fernando Haddad foi convidado para debater sobre a aprovação do livro de história que critica FHC e elogia Lula na manhã desta terça-feira (17) na comissão de Educação do Senado Federal, mas não compareceu. Os senadores se recusaram a debater com os três representantes do MEC.
O Ministério Público Federal já anunciou que vai propor ação por entender que está sendo cometido um crime contra os jovens. A Academia Brasileira de Letras também criticou duramente a postura do MEC ao adotar o livro.
(foto: Agência Edison Castêncio)
Em entrevista para emissora Itatiaia FM 95.7, o deputado Paulo Abi-Ackel criticou o adiamento da votação do Código Florestal e classificou o PT e a base do governo de incoerentes nas decisões de interesse do povo brasileiro.
Segundo o líder da Minoria, a oposição defende o pequeno produtor. “Temos o nosso texto, temos a defesa do pequeno produtor como condição, sem prejuízo da preservação ambiental, chegamos a um consenso rapidamente. As insatisfações internas decorrentes de uma base ampla demais, de muitos partidos, com membros com várias correntes ideológicas demonstram a base eleitoral pesada como um elefante, difícil de andar, que não consegue resolver suas questões internas”, criticou.
Escute a entrevista na íntegra: [audio:http://www.pauloabiackel.com.br/wp-content/uploads/2011/05/Rádio-Itatiaia-Código-Florestal.mp3|titles=Rádio Itatiaia - Código Florestal]Após uma semana em que o deputado Paulo Abi-Ackel questionou o aumento do faturamento em mais de 1000% do deputado cassado e ex-ministro do governo Lula, José Dirceu, o jornal Folha de São Paulo divulga matéria alegando que nos últimos quatro anos como deputado federal, Antonio Palocci, chefe da Casa Civil da Presidência da República, multiplicou por 20 o valor do seu patrimônio.
A oposição quer explicações sobre a origem do dinheiro utilizado por ele para comprar, no fim do ano passado, um apartamento nos Jardins, em São Paulo, de R$ 6,6 milhões. O apartamento que o ministro tinha em 2006 valia R$ 375 mil, conforme consta de sua declaração ? Justiça Eleitoral.
Na avaliação do deputado Paulo Abi-Ackel, as denúncias contra o ministro Antônio Palocci são muito graves, sobretudo porque ele próprio confirmou as aquisições sem apontar de forma cabal a origem do dinheiro com que adquiriu os bens.
“De todas as acusações que lhe foram até agora imputadas, como a privatização da Telefônica de Ribeirão Preto sem leilão; o recebimento de propinas na prefeitura de Ribeirão Preto (SP); e a quebra do sigilo bancário do Sr. Francenildo Costa, Palocci tem se agarrado a expedientes processuais ao invés de oferecer ? população as contra provas, se elas de alguma forma existam”, argumentou.
