O deputado Paulo Abi-Ackel concedeu entrevista para o programa “Frente a Frente” apresentado pela jornalista Denise Rothenburg. A conversa foi exibida pela Rede Vida de Televisão no dia 06 de maio.
No programa Paulo Abi-Ackel falou o Partido Social Democrata (PSD), erros e acertos do governo PT, caos na saúde pública, índice de analfabetismo no país, prévias do PSDB, segurança publica e eleições 2014.
O deputado Paulo Abi-Ackel, líder da Minoria, considerou desrespeitosa a posição do líder do Governo, Candido Vaccarezza, ao afirmar que não há previsão para votar o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99) em entrevista coletiva.
Segundo Paulo abi-Ackel, a afirmação contraria o acordo firmado no Colégio de Líderes e demonstra o pouco apreço do governo para as questões prioritárias para a sociedade.
“A pauta da Câmara dos Deputados está sempre ocupada com MPs inconstitucionais que revelam apenas o interesse do governo e, quando, finalmente, o Legislativo se depara com um assunto de interesse da sociedade, a base do governo demonstra total desarmonia entre seus pares”, criticou.
Veja as medidas provisórias que o governo quer votar antes de 1º de junho:
• 517/10 - reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados se o comprador residir no exterior;
• 520/10 - cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar os hospitais universitários federais;
• 521/10 - traz emenda que cria regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Originalmente, a MP trata do valor da bolsa de médico residente, além de garantir licença-maternidade e paternidade a esse profissional.
O líder da Minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel (MG), e o deputado Carlaile Pedrosa (MG) afirmam que o governo “empurra com a barriga” a demanda dos municípios brasileiros. A 14ª Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana, terminou sem que os principais pontos reivindicados fossem atendidos. Entre as solicitações estão a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata da distribuição dos royalties do petróleo e gás para todos os Estados e municípios. Hoje, só os produtores recebem recurso pela exploração da atividade.
Abi-Ackel criticou a intransigência da base governista. “Os líderes políticos municipais voltaram para casa extremamente decepcionados. Essas manobras de adiar a votação desgastam o governo e são uma forma de enrolar os prefeitos. Isso é um gesto de má vontade com os municípios e os prefeitos”, declarou.
Ex-prefeito de Betim (MG), Pedrosa lembrou que as necessidades das prefeituras são muito grandes. “Eles saíram de suas prefeituras entusiasmados com essa marcha. Buscavam alternativas para melhorar a arrecadação dos municípios, que hoje estão praticamente com o pires na mão. O governo tem empurrado a questão com a barriga. Isso é uma vergonha para o país”, criticou. Segundo o tucano, o sentimento dos gestores municipais é de frustração. “Vamos bater firme no governo para que as reivindicações dos prefeitos sejam atendidas.”
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se comprometeu a negociar com o governo uma “solução alternativa” para a redistribuição dos royalties. Na falta de acordo, Sarney colocará o veto em votação. Já o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ), assegura que o Planalto apoiará a tramitação de um projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso em dezembro, mas que também não atende a solicitação dos prefeitos.
Além da derrubada do veto, os prefeitos reivindicaram a ampliação do prazo para usar recursos federais de Orçamentos passados e a regulamentação da Emenda 29, que destina novos recursos para a saúde.
Já a senadora Marisa Serrano (MS) participou de jantar organizado pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) com os deputados e senadores do estado, em Brasília. No encontro, os prefeitos fizeram um balanço da Marcha. Das reivindicações, eles conseguiram só a promessa de liberação de R$ 750 milhões para o Brasil inteiro dos R$ 10 bilhões de restos a pagar devidos. A tucana destacou que o valor representa apenas 7,5% do que o governo federal deve ? s prefeituras. Marisa também lamentou a decisão do Executivo de editar medida provisória prevendo a participação da União no custeio de novas creches ao longo de apenas 18 meses. A senadora acredita que as prefeituras precisam da garantia de recursos permanentes para manter as instituições de ensino e custear a saúde.
Gestores municipais voltam apenas com promessas
→ Na última terça-feira (10), a presidente Dilma Rousseff distribuiu afagos em forma de anúncios de medidas para aliviar o caixa dos municípios, mas não se comprometeu com os principais pontos que levaram os prefeitos a Brasília.
→ A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, prometeu que o governo fechará, em 40 dias, uma proposta de simplificação dos convênios entre União e municípios.
Blog do PSDB (Reportagem: Alessandra Galvão/Áudio: Elyvio Blower)
