O deputado Paulo Abi-Ackel, líder da Minoria na Câmara dos Deputados, disse durante a reunião do Diretório Estadual do PSDB/MG para discutir o plano estratégico de ação do biênio 2011-2013, que a aprovação do Código Florestal foi uma vitória da oposição e que ele, como líder, vai continuar defendendo os interesses do povo brasileiro no Congresso Nacional.
Durante a reunião, Abi-Ackel afirmou que a oposição está assumindo seu papel republicano ao defender os interesses reais do Brasil. “Não podemos fazer oposição simplesmente por fazer”, disse.
Estiveram presentes no encontro, o presidente do PSDB/MG, deputado Marcus Pestana, os deputados Domingos Sávio, Carlos Mosconi e Carlaile Pedrosa, dentre vários membros com atuação importante no PSDB mineiro.
(foto: Agência Edison Castêncio)
As lideranças tucanas no Congresso definiram a 10ª Convenção Nacional do partido como um momento de convergência, unidade e compromisso com o Brasil. Os parlamentares consideraram o encontro, realizado neste sábado (28) no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasilia, o pontapé inicial para elaborar uma proposta vitoriosa para as eleições de 2014.
“Saímos daqui colocando o país em primeiro lugar com a nossa capacidade de organização envolvendo a militância, os governadores, os congressistas e as lideranças nacionais em torno de um projeto para o Brasil”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). Segundo o tucano, um dos objetivos do partido é fazer oposição qualificada ao governo federal, para que a população não seja iludida com a propaganda oficial.
“Os valores da ética, da seriedade, da transparência e da responsabilidade daqueles que exercem cargos públicos de prestarem conta da sua vida a todo instante devem falar mais alto. O PSDB tem os valores estampados na vitrine desta convenção e temos certeza de que isso vai nos fortalecer e dará energia para revigorar nossa capacidade de trabalho e perseguir esses ideais”, acrescentou.
O líder da Minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel (MG), considerou a convenção um dia glorioso para a história do partido. “Damos início a um projeto vitorioso para 2014, momento em que teremos a oportunidade de disputar as eleições e, se Deus quiser, vencê-las”, anunciou.
O deputado criticou a gestão Dilma Rousseff por maquiar a realidade do país, transformando um Brasil repleto de problemas em Estado perfeito. Segundo ele, os primeiros meses da nova administração representam um desgoverno, com completa inércia e ausência de estratégias para a solução dos problemas nacionais como saúde, educação e segurança pública.
“Os últimos meses do governo nos dão a certeza inexorável de que tentam fazer da nação brasileira um conto de fadas, transformando com mentira um Brasil repleto de problemas em um país perfeito. Isso não é verdade. É isso que queremos modificar, acabando com a demagogia que reina no país há oito anos. Queremos voltar em 2014 e recomeçar no caminho certo rumo ao desenvolvimento da nação”, declarou.
Na avaliação do líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), a legenda sai revitalizada do encontro. “Um partido deve ter espaço para a opinião, a divergência e o debate. O partido não tem proprietários, somente a sua militância e a população que nele acredita. A nossa responsabilidade é oferecer um projeto alternativo de poder para o país em 2014”.
O senador ressaltou também que a oposição tem sido forte e contundente contra a corrupção no governo federal, como é o caso do ministro-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. “O momento é de reação contra a inação do governo e a estratégia de colocar a sujeira debaixo do tapete. Essa é a razão da nossa unidade, da nossa força e do nosso consenso para que um governo ? deriva não fique a vontade para fazer mal ao Brasil”, destacou.
Blog do PSDB (Reportagem: Alessandra Galvão / Fotos: Paula Sholl Áudio: Elyvio Blower) 
(Foto: Paula Scholl)
O deputado Paulo Abi-Ackel, líder da Minoria na Câmara dos Deputados, disse neste sábado (28) durante a 10ª Convenção Nacional do PSDB que esse encontro não só definirá a nova Executiva e Diretório da legenda, mas representa o primeiro passo para a consolidação do projeto que fará o partido vitorioso nas eleições presidenciais em 2014.
Segundo o deputado, os últimos cinco meses de governo da presidente Dilma Rousseff mostra o completo desgoverno do PT. “Tenho a certeza inexorável de que o governo tenta fazer da nação brasileira um conto de fadas transformando um país repleto de problemas, a clamar por soluções de curto prazo, num país da mentira criado pela organização oficial que tenta passar para todos os brasileiros, a impressão de que tudo começou a dar certo no Brasil em 2002 quando o presidente Lula chegou ao governo. Isso não é verdade. A falsa impressão de que o país começou em 2002 é a primeira mentira do PT”, disse Abi-Ackel.
Na avaliação do deputado, o governo ainda não demonstrou um plano estratégico para resolver os problemas nacionais. “Não temos um plano eficiente para a segurança pública. Diariamente nos deparamos com os altos índices de violência que faz com que os homens de bens fiquem presos em suas residências enquanto os delinquentes estão soltos nas ruas. Na educação temos um completo desacerto no Ministério da Educação que permite publicações permissivas aos bons costumes, ? família e ? língua portuguesa”, argumentou.
Durante a convenção foram definidos os nomes da nova executiva nacional do PSDB. Clique em leia mais e veja os integrantes. 10ªComissão Executiva Nacional Presidente de Honra: Fernando Henrique Cardoso Presidente: Sérgio Guerra Primeiro Vice-Presidente: Alberto Goldman Vice-presidente: Eduardo Jorge Caldas Pereira Vice-presidente: Emanuel Fernandes Vice-presidente: Flexa Ribeiro Vice-presidente: João Almeida Secretário-Geral: Rodrigo de Castro Primeiro Secretário: Paulo Bauer Segundo Secretário: Alfredo Kaefer Tesoureiro: Márcio Fortes Tesoureiro-Adjunto: Reinaldo Azambuja Líder no Senado Federal: Álvaro Dias Líder na Câmara dos Deputados: Duarte Nogueira Vogal: Andrea Matarazzo Vogal: Andrea Zito Vogal: Bonifácio Andrada Vogal: Bruno Araújo Vogal: Cássio Cunha Lima Vogal: Cícero Lucena Vogal: Jutahy Magalhães Junior Vogal: Leonel Pavan Vogal: Sílvio Mendes Vogal: Telma de Oliveira Suplente 1: Wilson Santos Suplente 2: Teresinha Nunes Suplente 3: Márcio Bittar Suplente 4: Otávio Leite Suplente 5: Elton Rohnelt Suplente 6: Moema São Thiago Suplente 7: Antônio Luz Ex-presidenteS: Fernando Henrique Cardoso Pimenta da Veiga Teotônio Vilela José Aníbal José Serra Eduardo Azeredo Tasso Jereissati
Juiz Marcelo Bergman do TRT da 4ª Região, desembargador e presidente do TRT da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, desembargadora e vice-presidente do TRT da 4ª Região, Maria helena Mallmann, deputado Paulo Abi Ackel, desembargadora e presidente do TRT da 19ª Região, Vanda Maria Ferreira Lustosa, juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi e o desembargador e presidente do TRT da 21ª Região, Ronaldo Medeiros de Souza.
Foram liberados recursos da ordem de 757 mil reais para a continuidade das obras de asfaltamento e substituição de calçamentos na cidade e construção e melhorias nas quadras de Vilanova. O recurso oriundo da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP) foi conquistada pelo Prefeito Adejair Barros, com a ação política dos deputados estadual Sebastião Costa e federal Paulo Abi-Ackel.
O Governo de Minas liberou a segunda parte dos recursos depois da prestação de contas e apresentação de documentação da primeira etapa cumprida pela Administração de Manhuaçu. Foram autorizados 602 mil reais em obras de pavimentação e calçamento e 155 mil nas melhorias das quadras.
Em entrevista, o prefeito Adejair Barros esteve pessoalmente na Cidade Administrativa, acompanhado do Deputado Sebastião Costa reconheceu a atuação decisiva dele para a liberação da segunda etapa de recursos. “A atuação do deputado Sebastião Costa foi importantíssima, não teríamos conquistado essa liberação do dinheiro sem o seu trabalho. É bom lembrar que o deputado tem se mostrado atento ? s demandas dos principais programas implantados pela nossa administração. Ele tem sido um grande parceiro na busca de recursos ao longo destes anos”.
No ano passado, a Prefeitura de Manhuaçu iniciou as obras de substituição de calçamentos de paralelepípedos por bloquetes intertravados nas ruas da região central, o asfaltamento de vias nos bairros Santana, Centro e Baixada e a construção de quadras em Vilanova. Além de muros de contenção em Dom Corrêa e no acesso ao Bairro Matinha. A segunda etapa de investimentos dependia da liberação dos recursos.
O Deputado Sebastião Costa se mostrou satisfeito em poder trabalhar pelo município de Manhuaçu e garantiu que novos investimentos serão realizados pelo Governador Antonio Anastasia. “Tenho um grande carinho pela cidade, pelo prefeito Adejair, pela parceria que temos realizado. Creio que quando atuamos juntos em prol de melhorias, é mais fácil conseguimos resultados práticos”, avalia.
ACOMPANHAMENTO
A Setop realiza o acompanhamento das obras desde o processo de licitação até a conclusão dos serviços. Cabe ? Prefeitura de Manhuaçu a comprovação de aplicação dos recursos e uma série de relatórios de medição das obras. O pagamento da segunda parcela estava condicionado ao envio, por parte da prefeitura, da documentação referente ? fase inicial. Todo esse procedimento já foi cumprido.
O deputado federal Paulo Abi-Ackel comemorou a liberação dos recursos. O parlamentar, que fez gestão junto ao governo estadual para que o município fosse atendido depois que a prestação de contas estava pronta, destaca a importância das obras para a melhoria da qualidade de vida da população e para o tráfego. “Estamos trabalhando e acompanhando de perto os investimentos realizados pelo Prefeito Adejair Barros. Além de aplicar bem esses recursos, ele está utilizando as pedras do antigo calçamento para levar essa melhoria a ruas de distritos que não têm esse benefício. É uma medida interessante e que mostra o comprometimento com a boa aplicação dos recursos”, afirmou o parlamentar.
Tema de vários discursos do deputado Paulo Abi-Ackel, os péssimos índices de implementação do sistema de saneamento básico brasileiro foi tratado pela revista VEJA dessa semana que alertou para os 45% dos domicílios brasileiros sem sistema de escoamento.
Segundo a matéria “O BRASIL NA FOSSA”, na última década, o país registrou seu pior desempenho na expansão da rede de esgotos e a proporção de residências brasileiras ligadas ? rede de esgoto é menor que a do Equador e semelhante ? de Angola. Nesses lares, 90 milhões de pessoas usam fossas sépticas ou, pior, despejam seus excrementos em valas a céu aberto ou diretamente nos rios e no mar.
Desde que assumiu a Liderança da Minoria, o deputado Paulo Abi-Ackel vem denunciando na tribuna da Câmara dos Deputados os absurdos dos baixos índices de saneamento básico no país. O tema foi promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff que ainda não deu indícios de que vai cumprir seu compromisso com a população.
Paulo Abi-Ackel destacou a ausência no planejamento do governo federal para implementação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e Estações de Tratamento de Água (ETA). “Mais da metade da população brasileira não tem água tratada e nem tratamento sanitário. Isso afeta a saúde das crianças e dos mais velhos. Ainda sofremos com doenças que poderiam ter sido erradicadas há muito tempo”, argumentou.
No Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, quando o país comemora a liberdade de impostos, o governo conseguiu aprovar a prorrogação de um encargo na conta de luz. A Reserva Global de Reversão (RGR) representa 2,7% do valor das faturas de energia elétrica. O Planalto inseriu o dispositivo no texto da Medida Provisória 517/10, aprovada hoje (25) pelo plenário da Câmara. O PSDB lutou para impedir que a cobrança fosse autorizada e apresentou destaque ao texto, mas o rolo compressor da base governista atropelou a votação. O texto completo da medida possuía 56 artigos sobre diferentes temas e foi considerado pelos líderes da oposição um contrabando de propostas.
O líder tucano, Duarte Nogueira (SP), afirmou que a medida esconde nas entrelinhas “a vontade avassaladora de arrecadação cada vez mais virulenta do governo, em relação ao bolso do contribuinte”. O parlamentar disse que, apesar de a MP possuir benefícios importantes referentes ao Fies e o ProUni, o partido votou contra em protesto ? prorrogação da RGR e ? mistura de temas, o que torna a matéria inconstitucional.
“Vamos votar contra o mérito para defender o povo brasileiro e, pelo menos, protestar contra a maneira pela qual se está fazendo tanta maldade ? queles que geram emprego e ajudam a construir os horizontes do país”, avisou o tucano.
O líder da Minoria, Paulo Abi-Ackel (MG), ressaltou que a MP 517/10 não possui nenhum dos requisitos básicos para ser votada. Segundo ele, a relevância e urgência da matéria não existem e a inconstitucionalidade era evidente. Para o deputado, a medida é mais um exemplo de texto repleto de penduricalhos que representam os interesses do Planalto, mas prejudicam a população. “É uma verdadeira petulância do governo a colisão frontal com a Constituição Federal por meio dessas MPs”, criticou.
MP onera energia
O deputado Bonifácio de Andrada (MG) acredita que a votação da medida gerou embaraço e confusão. Para Domingos Sávio (MG), o erro do texto está em incentivar a exploração de energia nuclear. “Não se pode cobrar mais imposto sobre energia elétrica e incentivar a nuclear. O governo está equivocado”, apontou o tucano ao fazer referência ao dispositivo que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares – Renuclear.
Os deputados Ricardo Tripoli (SP) e Antonio Carlos Mendes Thame (SP) reforçaram as críticas ? concessão de incentivos fiscais para o setor nuclear. Para Thame, o governo “age contra a maré” ao incentivar o uso de energia nuclear, já que, em todo o mundo, as nações reveem seus planos na área e buscam optar por fontes renováveis. Em relação ? RGR, o tucano afirma que sua prorrogação significa dizer que bilhões de reais pagos pelos consumidores servirão para o superávit primário.
Segundo Mendes Thame, os custos da energia simbolizam um desincentivo ? economia, por causa da alta carga tributária. “Todo o País tem consciência de que a energia elétrica no Brasil não só é uma das mais caras do mundo, como é um brutal desincentivo ? industrialização do setor produtivo”, apontou.
Blog do PSDB (Reportagem: Djan Moreno/Áudio: Elyvio Blower) 
O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel, criticou a aprovação da MP 517/2010 que concede incentivos tributários e fiscais ao setor de energia nuclear e vários setores da economia. Entre os assuntos tratados na MP intitulada “Frankenstein” destaca-se a renovação do tributo que onera em 2,7% a conta de luz, que deixaria de incidir em 1º de janeiro deste ano, mas com a aprovação da MP foi prorrogada por mais 25 anos.
Na avaliação de Abi-Ackel, a edição dessa medida provisória é revoltante. “Recentemente o governo promoveu, exatamente no setor de energia elétrica, um repasse de recursos para nosso país vizinho, o Paraguai, ao argumento de que ajudou a tratar as mazelas de lá. Ora, o governo está fazendo favor com chapéu alheio, pois encareceu a conta de luz do contribuinte que poderia ter a redução na tarde de hoje pelo parlamento, mas não foi feito e não será sob a justificativa de que o setor elétrico precisa dessa contribuição”, explicou.
Paulo Abi-Ackel lembrou que ao atender o pleito do presidente paraguaio da ordem de mais de 360 milhões de dólares/ano, o Brasil estará doando, ao longo de uma década, bilhões de reais para o país vizinho. “Agora vamos onerar a conta do pobre contribuinte, como das indústrias, do setor produtivo, com a renovação desse imposto por mais 25 anos. É algo absolutamente lamentável, eu diria lastimável, e temos de fazer nosso discurso contra a renovação dessa medida”, protestou.
Lideranças da oposição na Câmara e no Senado se reuniram na manhã desta terça-feira (24) e definiram os próximos passos a serem tomados em relação ? s tentativas de esclarecer o súbito enriquecimento do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, entre 2006 e 2010.
Deputados e senadores decidiram que insistirão na tentativa de instalar uma CPI Mista para investigar as denúncias contra o braço-direito da presidente Dilma e buscarão assinaturas de parlamentares da base que tenham o desejo de passar a limpo as várias suspeitas que pesam contra Palocci. A estratégia inclui, ainda, novos pedidos de investigação ao Ministério Público e mais requerimentos nas comissões.
“Há até agora um silêncio absoluto e ensurdecedor tanto por parte do ministro quanto do próprio governo”, criticou o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), ao citar novos motivos que, de acordo com ele, justificam a necessidade de investigação e de esclarecimento dos fatos.
Diariamente a imprensa vem revelando fatos novos relacionados ? s suspeitas atividades de Palocci. O petista teria recebido R$ 20 milhões apenas no ano passado por “serviços” prestados por sua suposta consultoria, dos quais a metade só no último bimestre. O ministro foi o coordenador da campanha de Dilma em 2010, o que torna as acusações ainda mais graves. Além disso, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) teria apontado indícios de irregularidades na empresa de Palocci há seis meses. Essas informações devem constar nas duas representações que serão ajuizadas na Procuradoria Geral da República (PGR).
“O Brasil inteiro está estarrecido pelo fato de que o governo se nega a sequer comentar o assunto, dando-o como encerrado. Vamos fazer nosso papel e também já estamos recolhendo as assinaturas para instalar a CPI mista”, avisou Nogueira após o encontro, ocorrido na Liderança do PSDB no Senado. Segundo ele, além do apoio dos parlamentares do PSDB, DEM, PPS e PSOL, a comissão de inquérito pode ter a adesão de integrantes do PDT e do PMDB, como o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que já assinou o pedido de instalação. “O mais importante é chamar cada parlamentar na sua consciência e responsabilidade de prestar contas ao país”, disse.
O líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que a oposição busca o apoio de parlamentares com “capacidade de indignação”. “A postura de omissão da presidente Dilma consagra a impunidade. É preciso que ela se manifeste e que o ministro se afaste do cargo até que as denúncias sejam investigadas”, defendeu. “Aqueles que blindam o ministro Palocci estão prevaricando”, completou. Segundo o tucano, a oposição tem noção de seu tamanho e sabe que o Planalto usa sua maioria esmagadora no Congresso para blindar Palocci, mas que nem por isso se calará e permitirá que o caso fique sem explicação ou punição no caso de comprovação das supostas irregularidades.
Já o líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (MG), e o vice-líder tucano deputado Vanderlei Macris (SP) afirmaram que a oposição, diferentemente do Planalto, está agindo de maneira responsável e cautelosa. De acordo com os parlamentares, quem mais deseja que o caso seja esclarecido é a própria sociedade. “O governo está blindando o ministro, mas a população quer saber a verdade”, alertou Macris. Abi-Ackel defendeu o afastamento de Palocci da Casa Civil até que se esclareçam as acusações. De acordo com ele, essa atitude representaria uma forma de preservar o próprio governo de um desgaste ainda maior. “Mas tentarão resolver o problema dando o assunto como encerrado. Não terão êxito nessa tentativa porque o Congresso e a opinião pública se comportam de maneira contrária e querem tudo esclarecido”, avisou.
Blog do PSDB (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Cadu Gomes / Áudio: Elyvio Blower)
