O deputado Paulo esteve reunido nesta segunda-feira (17/11) com o Prefeito eleito em Malacacheta, Padre Aureliano, no escritório em Belo Horizonte. Na oportunidade, o Prefeito informou ao Deputado as prioridades do município, iniciando uma parceria efetiva e comprometida entre o Deputado e o município de Malacacheta.

O Prefeito Mário visitou Paulo Abi-Ackel em Brasília na companhia do Prefeito Gilmar Assis, de Ubaporanga, nesta quarta-feira (12/11). Na reunião estavam presentes também o Vice-Prefeito de Vargem Alegre, Reginaldo e o Sr Aurélio, engenheiro do município. Paulo Abi-Ackel aproveitou a oportunidade para comunicar ao Prefeito Mário, que está empenhando esforços junto ? Casa Civil e Governo Estadual para liberar ainda mais recursos em prol do município de Vargem Alegre. O Prefeito definiu com o Deputado a destinação de recursos para o Orçamento Federal de 2009.

O Deputado Paulo Abi-Ackel recebeu nesta segunda-feira (28/11) em seu escritório, em Belo Horizonte, a visita do amigo Ataliba Magalhães, de Itambacuri. Paulo Abi-Ackel aproveitou a oportunidade para confirmar ao Sr. Ataliba a liberação da emenda que prevê recursos para investimento a favor do Hospital Hospital São Vicente de Paula. Na ocasião, Ataliba solicitou ao Deputado que esses recursos fossem repetidos no Orçamento de 2009, o Deputado Paulo ficou de apresentar novas emendas a favor do Hospital e a favor de outras entidades assistenciais do município de Itambacuri, assegurou ainda ao Senhor Ataliba o seu carinho e sua disponibilidade para servir a cidade.

[flickr id="4056193162" thumbnail="original" overlay="true" size="medium" group="" align="center"] (Foto: Laycer Tomáz) O Deputado Paulo Abi-Ackel usou a Tribuna para fazer um duro discurso contra o repetido envio de Medidas Provisórias que tratam sobre assuntos de interesse do Executivo Federal e que sobrecarregam a pauta do Congresso e impedem a votação de Projetos de Lei de interesse da sociedade. O Discurso foi feito no momento da votação da PEC 511/2006 que mudava as regras de tramitação das MP`s. A principal mudança da proposta aprovada por 363 votos a 50 era o fim do trancamento da pauta. Paulo Abi-Ackel, no entanto, entende que a alteração não é suficiente para devolver ao parlamento a plenitude de suas prerrogativas: "Independente do progresso obtido hoje com o fim do trancamento da pauta, a Câmara não pode mais admitir a edição de MP`s, muitas delas flagrantemente inconstitucionais, que tratam sobre matérias que deveriam ser reguladas por Projetos de Lei". Considerando que a referida modificação ainda é insuficiente, Paulo Abi-Ackel citou também os muitos PL's que estão parados na Câmara, aguardando pauta como por exemplo: O Fim do Voto Secreto; Regulamentação das Agências Reguladoras e etc, e provocou o governo a enviar logo uma Medida Provisória que regulamente os recursos de socorro ? s vítimas das enchentes em Santa Catarina. Ainda segundo Abi-Ackel este ano foram votadas na Congresso sob forma de medida provisória a criação de 85 mil cargos públicos para o Governo Federal, em flagrante desrespeito a Constituição Federal. "A medida provisória é a via adequada para formular políticas de socorro em caso de tragédias como a de Santa Catarina, aí sim ela pode ser utilizada porque presentes estão os requisitos de urgência e relevância, portanto a MP 511 que modifica o tramite é insuficiente para acabar com o excessivo envio de MP`s para a Câmara".

O Jornal O Tempo destaca Paulo Abi-Ackel como um dos “Cabeças do Congresso Nacional” em matéria publicada ontem (01/12), o Diário Mineiro afirma que o tucano Paulo Abi-Ackel ganhou destaque entre os mineiros por seu volume de trabalho (integra 4 Comissões e 1 CPI) e é hábil interlocutor do governo de minas. A reportagem reflete pesquisa do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar que escolhe anualmente os 100 parlamentares mais importantes do Congresso Nacional e destacou que Minas perdeu espaço no poder, em outros anos a bancada mineira teve um maior número de deputados incluídos na referida relação. Além de Paulo Abi-Ackel foram selecionados o Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Nárcio Rodrigues, o Deputado do PT, Gilmar Machado, o Deputado Rafael Guerra, relator do orçamento na área da saúde e o Deputado Virgílio Guimarães, coordenador da bancada mineira. Para Paulo Abi-Ackel a inclusão de seu nome na referida relação é motivo de grande orgulho pois o parlamentar mineiro está no 1 ano de seu mandato e foi incluído na elite do Congresso Nacional.

O Deputado Paulo Abi-Ackel apresentou nesta quarta-feira (03/12) na reunião ordinária da Comissão de Minas e Energia o seu relatório do Projeto de Lei 2975 de 2008. Que dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Paulo Abi-Ackel apresentou juntamente com seu parecer favorável ao Projeto uma emenda definindo o prazo de máximo de três anos para instalação, pela empresas concessionárias, as vias subterrâneas em áreas urbanas afetadas pelo patrimônio histórico.

O deputado Paulo Abi-Ackel (MG) apresentou projeto de lei propondo que os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam ser sacados para a aquisição de terras em zona rural. Na opinião do deputado, a medida poderia viabilizar o incentivo ? agricultura familiar e, por conseqüência, a fixação de muitos agricultores no campo. “Um cidadão nascido e criado na zona rural que se empregou na indústria em algum centro urbano poderá aplicar seu FGTS adquirindo terras, gerando emprego e renda para o seu núcleo familiar, para os municípios de pequeno porte mais próximos e ainda preparar o seu retorno ao interior do país no momento de sua aposentadoria”, destacou. O tucano ressaltou que as atuais hipóteses de movimentação da conta vinculada ao FGTS têm por objetivo minorar situações emergenciais do titular da conta ou atender condições que lhe proporcionem uma melhoria em sua atual condição. “Além dos casos de demissão sem justa causa ou por motivo de doença, há a possibilidade de aquisição de moradia própria e de liquidação de saldo devedor de financiamento imobiliário”, exemplificou. Com este Projeto visando também criar incentivos para manter o cidadão do campo no interior do Brasil. Fonte: Diário Tucano

O Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB) apresentou ? Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei, que modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica, visando impor novos limites de indenização e dispor sobre a assistência ? s vítimas de acidentes aeronáuticos. “Dois acidentes aeronáuticos de grandes proporções, um em setembro de 2006 e outro em julho de 2007, obrigaram o Parlamento brasileiro a repensar a complexa legislação que rege o setor”, frisou o parlamentar. Ele lembrou que, em razão dos trabalhos desenvolvidos pelas comissões parlamentares de inquérito, destinadas a investigar as razões da crise do sistema de transporte aéreo brasileiro, no ano passado, chegaram-se a algumas medidas de consenso. “Observamos que os limites de indenizações previstos no Código Brasileiro de Aeronáutica estão defasados”, frisou Paulo. “É fácil notar que a matéria ainda padece de certa fragilidade legal, ancorada que está em mera instrução da autoridade aeronáutica, aprovada por portaria. Tampouco parece prudente confiar na consolidação natural de práticas que surgiram em virtude de ação precisa e especifica da justiça e do Ministério Público”, afirmou o Deputado Paulo Abi-Ackel. Uma das inovações propostas pelo deputado Paulo Abi-Ackel é que o transportador adiante aos interessados, em até quinze dias depois do acidente, uma parcela da indenização por dano, para que possam lidar com as vicissitudes da situação. Outra sugestão é que seja garantida ? s vítimas e aos familiares delas assistência médica e psicológica continuada, não apenas nos dias seguintes ao acidente. Em outra vertente, Paulo Abi-Ackel pretende ampliar o valor indenizatório em caso de cancelamento de vôos e atrasos sem motivação justa, aumentando significativamente as penalidades para as Companhias aéreas. Também no caso de extravio de bagagem a nova regra assegura valor indenizatório significativo com antecipação de verba para atender as necessidades imediatas dos usuários que tiveram suas bagagens extraviadas, já no ato da confirmação do extravio. Outro ponto importante do Projeto é a previsão expressa de penalidade pelo descumprimento das obrigações impostas, além do direito de informação, concedido aos familiares, acerca do acidente e dos procedimentos de assistência.

O Deputado Paulo Abi-Ackel, em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (09/12), propõe a criação de uma Comissão de Parlamentares que aprofundem o estudo sobre as reais condições financeiras da Classe Cafeicultora. Alegou ainda a falta de empenho do Governo Federal em propor alternativas que viabilizem a sobrevivência socio-econômica do setor cafeeiro. Para tanto propôs uma readequação mediante incentivos fiscais sobre os custos de produção, de tal maneira que impeça a hipervalorização dos insumos em detrimento do valor venal do café.

O Deputado Paulo Abi-Ackel recebeu nesta terça-feira (09/12) a visita do Prefeito eleito de Três Corações, Fausto Mesquita. Paulo reafirmou seu apoio na estruturação da administração do município de Três Corações, com liberação de recursos para obras de infra-estrutura e revitalização do município. Na ocasião o Sr. Fausto acompanhou o Deputado Paulo na reunião de Vice-Líderes do PSDB, na liderança do PSDB.