O Brasil protagonizou na segunda-feira (28/09), como de praxe, o discurso de abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Em vários aspectos, Dilma Rousseff apresentou ? audiência um país para americanos, japoneses ou franceses verem: distante da realidade que vivemos. Sua visão sobre a dinâmica econômica atual no país é distorcida, para dizer o mínimo. E seu mantra sobre as conquistas sociais, enganoso.

Mais uma vez, o ponto central do discurso da presidente da República foi a tentativa de justificar a hecatombe econômica atual com base em fatores externos. Disse que, durante seis anos, teve êxito em debelar as consequências decorrentes da crise de 2008 e que só depois da “lenta recuperação da economia mundial e o fim do superciclo das commodities” o modelo petista implodiu.

Dilma insiste em firmar seu olhar no passado, sem oferecer uma leitura correta do presente e, menos ainda, uma perspectiva crível do que nos espera no futuro. Não houve sucesso nestes anos desde a crise global, mas sim uma aposta equivocada e extemporânea numa conjugação de políticas falidas.

Para que não reste dúvida, basta observar o coquetel indigesto que hoje nos é servido como consequência destas escolhas: inflação alta e sem perspectiva de queda; recessão prolongada; desemprego em escalada; diminuição da proteção social; crise fiscal e falência do Estado.

Não há como considerar bem-sucedido um modelo que tenha produzido tal resultado, enquanto no resto do mundo economias que haviam sido muito mais fortemente abaladas já retomaram o caminho do desenvolvimento.

No Brasil da discurseira de Dilma, não há problemas estruturais, apenas obstáculos circunstanciais. Significa que, para a presidente da República, o Brasil não deve reservar firme energia para enfrentar, por exemplo, desequilíbrios capazes de dobrar o déficit previdenciário em dois anos ou se preparar mais adequadamente para o envelhecimento da população. Um orçamento 90% engessado também deve ser fichinha para a petista…

Dilma Rousseff não fantasia apenas na economia. Fabula também em relação aos supostos avanços sociais que, segundo ela, só o PT produziu, a partir do mítico marco zero de 2003. A presidente continua usando números mentirosos, como o que assevera que “políticas sociais e de transferência de renda contribuíram para que mais de 36 milhões de brasileiros superassem a pobreza extrema”. Onde?

Na tribuna em Nova York, a presidente ainda garantiu ? incauta audiência que vivemos um “momento de transição para um novo ciclo de expansão mais profundo, mais sólido e mais duradouro”. Quem? O máximo de sinceridade que Dilma se permitiu foi admitir que sua estratégia equivocada chegou “no limite”. Para nós brasileiros, não é só isso que bateu no teto: nossa paciência com este tipo de engodo há muito tempo já passou do limite.

 

Análise do ITV em 29 09 2015

Lotéricas, Pacto Federativo, Aposentadoria aos 75 anos

"Aprovamos três importantes itens em tramitação na Casa, aos lotéricos foi feita justiça com a manutenção das concessões, aos municípios e estados a garantia de não ter que assumir contas sem o devido repasse de verbas da União e a aposentadoria compulsória aos 75 anos, permitirá que aqueles que acumularam conhecimento possam continuar a prestar relevantes serviços ao Estado", afirmou Paulo Abi-Ackel.

Com voto favorável? da bancada do PSDB, o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que torna válidas as permissões de agências lotéricas prorrogadas pela Caixa Econômica Federal em 1999. De acordo com a proposta, todas as permissões outorgadas pela Caixa até 15 de outubro de 2013 são validadas e terão direito ? prorrogação automática por 20 anos, conforme previsto na Lei 12.869/13. O texto, um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, será votado ainda pelo Senado.

A polêmica começou em abril de 2013, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o acórdão 925/13, que determina ? Caixa a realização de licitação para as 6.310 agências lotéricas envolvidas nessa prorrogação em 1999. A licitação passou a ser exigida pela Lei 8.987/95. Desde 1999, o banco já licitou mais outras 11 mil agências lotéricas. O substitutivo aprovado também cancela os efeitos dos atos da Caixa referentes ? s licitações exigidas pelo TCU por meio do acórdão.
Ao longo do dia, deputados do PSDB defenderam a posição dos lotéricos.?

Com o acordo, contratos firmados até 1999, sem licitação, serão automaticamente validados até 2018 e prorrogados por mais 20 anos. Já os contratos assinados após 1999, com base em processo licitatório, terão respeitados os prazos de duração previstos em contrato, sendo, ao fim da vigência, também prorrogados por 20 anos.

Pacto Federativo sem garantia nada de repasses
O plenário concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda ? Constituição (PEC) do Pacto Federativo (172/12), que proíbe a lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. Um destaque retirou do texto a aplicação das novas regras ao pagamento dos pisos salariais de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Aposentadoria Compulsória aos 75 anos
Os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Lei Complementar 124/15, apelidado de PLC da Bengala, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos para o servidor público, com proventos proporcionais.

AI com (PSDB - Redação com informações da Agência Câmara/ Foto: Lotéricos comemoram Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Em 24 09 2015

Câmara dos Deputados e Praça dos Três Poderes, em 22 09 2015, com manifestantes que protestaram contra o governo do PT, a favor do Impeachment e contra os Vetos da presidente. Mobilização constante.
www.proimpeachment.com.br Assine Participe mais de 1 milhão de assinaturas.? No plenário, foram votados 26 dos 32 vetos, todos mantidos pelos congressistas.





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AI em 23 09 2015

O deputado Paulo Abi-Ackel destacou, em seu discurso, no dia 17/9, ? no Plenário, que não é papel de nenhum parlamentar se voltar contra a Justiça ou fazer juízo de valor a respeito da conduta dos ministros. Ele lembra que várias posições jurídicas já tomadas não contemplavam a oposição, mas em nenhum momento os tucanos questionaram decisões do STF. “Fico preocupado com a harmonia entre os poderes. Esse foi um desabafo de deputados vivendo um momento crítico na vida do governo, cuja presidente está passando por dificuldades”, completou.

Veja o video?

Repercussão no Estado de Minas 22 09 2015



AI em 18 09 2015

Deputado Paulo Abi-Ackel participa da Exposibram

O deputado Paulo Abi-Ackel participou na segunda-feira (14/09) da abertura, no Expominas, em Belo Horizonte, com o tema "Mineração no mundo da inovação", do 16º Congresso Brasileiro de Mineração e a Exposição Internacional de Mineração (EXPOSIBRAM). Paulo Abi-Ackel acredita que está certo o presidente do IBRAM, Fernando Coura, quando afirmou que a população mundial vai continuar o processo de crescimento e vai precisar de alimentos, fertilizantes, aço, cobre e, principalmente, dos metais, que são recicláveis e, com certeza, de estradas, rodovias, portos e aeroportos e moradias (aqui por que o governo federal não cumpriu as suas promessas), avalizando a demanda por bens minerais e as oportunidades que estarão abertas para o nosso estado como grande exportador do setor. “Hoje, com a alta do dólar e a desvalorização cambial do Real, os municípios mineradores terão uma enorme queda em seu fluxo de caixa por causa dos royalties do minério, precisamos voltar a ser protagonistas mundialmente e para isso é necessário a aprovação do Marco Regulatório da Mineração, em tramitação no Congresso Nacional”, acredita Paulo Abi-Ackel.

 

AI ? 14 09 2015

Unaí – “É inacreditável, que diante da crise que os municípios enfrentam, com queda de arrecadação e investimentos, puxadas pelo governo federal e estadual, diminuindo repasses como FPM, cota de ICMs, dentre outros, Unaí queira fazer convênio com o DER, assumindo a responsabilidade de manutenção total da MG 188”, desabafou o ex-vice-prefeito Branquinho, no dia (17/09), em audiência na diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem, ao ser informado sobre a pretensão da prefeitura de Unaí.

Governo propõe retorno da CPMF, publica o Diário do Rio Doce, em Governador Valadares, nesta quarta-feira (16/09), na seção de Política, com repercussão da fala do Deputado Paulo Abi-Ackel, que diz:

"Sou plenamente contra o retorno da CPMF, uma vez que se trata de mais um ônus para o brasileiro. Acredito que o governo deve fazer o ajuste, a começar da própria estrutura oficial, cortando cargos comissionados, mas é mais fácil, rápido e menos prejudicial jogar nas costas da população do que jogar o peso do ajuste para a base aliada que ainda sustenta a presidente. Eu devo fazer parte da comissão que vai analisar o projeto, como foi com a antiga CPMF. Sei que o imposto não vai melhorar o cenário político do país. A economia só vai voltar a crescer se houver, da população e de investidores a confiança, o entusiasmo e a credibilidade do governo, o que não condiz com a presidente que se mostra comprovadamente incompetente".





AI em 16 09 2015

No meu, no seu, no bolso de todos, para encher o bolso do governo do PT - CPMF! O imposto é "pequenininho", "ninguém sente na conta", "É mais fácil de cobrar", essas as afirmativas dos governistas para justificar o imposto que elevará a carga tributária exorbitante de 35,47% para 36,2%. Em questão de horas disseram "não é algo que vai alterar a economia" para "os governadores também precisam". "Será apenas para pagar os aposentados", para "também outros gastos". E tem sido assim, de contradição em contradição, mentira a mentira, que o Brasil está neste buraco sem fundo! Basta de imposto, não ? CPMF! “o preço que a sociedade está pagando pela reeleição da presidenta Dilma". “É o sentimento da nação, que não suporta mais pagar impostos. Para aumentar impostos, em primeiro lugar, governo tem de ter credibilidade e este governo não tem credibilidade interna ou internacional. Em segundo lugar, a sociedade tem de ter clareza de que o governo fez sua parte e o governo não cortou gastos, e, em terceiro lugar, é importante que governo tenha base de sustentação sólida nesta Casa e não tem”, disse. Sampaio disse que nenhum dos “requisitos” foi cumprido.

Exposibram no Expominas

O deputado Paulo Abi-Ackel participou na segunda-feira (14/09) da abertura, no Expominas, em Belo Horizonte, com o tema "Mineração no mundo da inovação", do 16º Congresso Brasileiro de Mineração e a Exposição Internacional de Mineração (EXPOSIBRAM).

Paulo Abi-Ackel acredita que está certo o presidente do IBRAM, Fernando Coura, quando afirmou que a população mundial vai continuar o processo de crescimento e vai precisar de alimentos, fertilizantes, aço, cobre e, principalmente, dos metais, que são recicláveis e, com certeza, de estradas, rodovias, portos e aeroportos e moradias (aqui por que o governo federal não cumpriu as suas promessas), avalizando a demanda por bens minerais e as oportunidades que estarão abertas para o nosso estado como grande exportador do setor.

“Hoje, com a alta do dólar e a desvalorização cambial do Real, os municípios mineradores terão uma enorme queda em seu fluxo de caixa por causa dos royalties do minério, precisamos voltar a ser protagonistas mundialmente e para isso é necessário a aprovação do Marco Regulatório da Mineração, em tramitação no Congresso Nacional”, acredita Paulo Abi-Ackel.



Abertura da 16a Exposibram ? Expominas Belo Horizonte (Foto Divulgação)

AI 14 09 2015

O Deputado Paulo Abi-Ackel fez pronunciamento da Tribuna da Câmara antes da votação da mini-reforma política, no dia 09/09. ? Abi-Ackel ponderou que a urgência dada ? votação impedia a sua devida análise por que, votado no Senado, o projeto voltou ? Casa com mudanças que precisariam ser melhor estudadas. O deputado chamou a atenção para a enorme responsabilidade de votar sim ou não sem o real conhecimento do tema, e pela sua importância no cenário nacional.

https://www.youtube.com/watch?v=5wZmU355uQg

AI em 09 09 2015