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Quarta, 04 Novembro 2015 12:20

Oposição apoia Movimento Pro-Impeachment

Os líderes da Oposição se encontraram com os manifestantes do Movimento Pró-Impeachment acampados no Congresso Nacional. Representantes de movimentos sociais de todo o país deixaram suas cidades e rotinas diárias para protestar por uma causa nobre em Brasília: o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Do lado de dentro na Câmara, eles se acorrentam no Salão Verde. E no gramado em frente, outro grupo montou um acampamento. Em comum, a pressão pela abertura do processo que pode culminar na saída da petista do Planalto. Desde o início desses atos, ocorridos há quase uma semana, parlamentares do PSDB estão prestando solidariedade e apoiando os protestos.


Nesta terça-feira (3), líderes dos partidos de oposição e diversos outros deputados prestaram solidariedade aos manifestantes e ? causa defendida por eles. O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP) demonstrou preocupação com a saúde dos militantes. Carla Zambelli, uma das coordenadoras da ação, possui um tumor no cérebro e ainda assim está desde o dia 28 acorrentada no Salão Verde. Ela chegou a passar mal enquanto conversava com os parlamentares e a imprensa.

De acordo com Pedro Cherulli, administrador do acampamento e coordenador do Movimento Brasil Livre, de Minas Gerais, há cerca de 60 barracas montadas no gramado em frente ao Congresso. Ele ressaltou que, a partir desta semana, haverá uma movimentação ainda maior devido ? chegada de mais manifestantes. Conforme relatou, os parlamentares também estiveram no acampamento dando sugestões e apoiando a ação em defesa do país. Na foto o deputado Paulo Abi-Ackel assina a bandeira do Brasil e acredita que os brasileiros estão representados por esses jovens que acreditam que um novo país é possível.

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Lei da Migração - O deputado Paulo Abi-Ackel é membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate a nova Lei da Migração, criada no último dia 23 de setembro. Aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei 2.516/2015, conhecido como “Lei de Migração”, estabelecerá um novo marco legislativo para lidar com a questão migratória no Brasil, garantindo direitos tanto aos estrangeiros quanto aos brasileiros que vivem no exterior. O projeto, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), conta com apoio de deputados governistas e de oposição e foi avalizado por entidades governamentais e não governamentais especializadas no assunto. Para o deputado Paulo Abi-Ackel é necessário estudar o tema com seriedade e serenidade, garantindo direitos e deveres daqueles que procuram o solo brasileiro para serem abrigados, pois os recentes conflitos espalhados pelo mundo têm tornado acalorado o debate.

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Deputado Paulo Abi-Ackel faz parte? da Comissão Especial que analisa o PL 1775/2015 que cria o Registro Civil Nacional - RCN, a ser instituído através da Justiça Eleitoral e que dará a cada cidadão um número único a ser utilizado desde o seu nascimento em suas relações com a sociedade e em suas relações com os órgãos governamentais e privados. O PL está em debate e a sua aprovação é terminativa na comissão especial. Estão sendo ouvidos em audiência pública na Câmara dos Deputados todos os envolvidos e interessados, para que a sociedade seja atendida plenamente. A Justiça Eleitoral está fazendo o cadastro biométrico em todo o país e esses dados são fundamentais para a criação do documento.

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A presidente Dilma Rousseff trata o dinheiro que recolhe dos contribuintes brasileiros como quem faz conta de padaria. Novamente, o país se vê ? s voltas com um orçamento que não fecha, em que as receitas não cobrem as despesas e sem que o governo petista faça a mais remota ideia de como equilibrar gastos e recursos disponíveis.

Faltando dois meses para acabar o ano, o resultado fiscal de 2015 ainda é uma obra em progresso, uma meta em aberto, um buraco sem fundo. Ninguém sabe que bicho vai dar. A única certeza é que ele será feio, muito feio, produzindo um déficit histórico nas contas públicas do país.

Ontem, o governo oficializou o abandono do esforço para conquistar um saldo de pouco menos de R$ 9 bilhões neste ano e passou agora a trabalhar com a certeza de que produzirá um rombo, cujo tamanho exato ninguém conhece. O déficit pode ser de algo em torno de R$ 50 bilhões ou pode ser até o dobro disso. Tudo depende.

O governo é reincidente contumaz na irresponsabilidade fiscal. No ano passado aconteceu a mesma coisa: faltando 40 dias para acabar o ano, as metas fiscais do exercício foram revistas. Mas nem assim foram honradas, produzindo rombo de R$ 32 bilhões.

Há, porém, uma diferença significativa entre o ontem e o hoje. O déficit de 2014 tornou-se fichinha perto do buraco de agora. Em percentual do PIB, enquanto no ano passado ele foi de 0,8% negativo, pode chegar agora a 1,7% no vermelho.

Isso tira qualquer possibilidade de benevolência em relação ao descontrole das contas públicas patrocinado pela gestão Dilma. Reforça-se a evidência de que a presidente da República não tem condições mínimas de fazer o essencial: aplicar adequadamente o dinheiro que os brasileiros, com dificuldade, recolhem ao governo.

Já sob nova direção, a gestão Dilma começou este ano prometendo produzir um saldo de 1,2% do PIB nas contas públicas. No entanto, a distância entre o prometido e o real revelou-se gigantesca. Segundo o próprio Ministério da Fazenda, seria necessário cortar mais R$ 107 bilhões do Orçamento da União para produzir o superávit previsto na lei orçamentária.

Para completar, ninguém sabe ao certo o que será das contas do governo brasileiro no ano que vem, uma vez que a presidente só consegue equilibrá-las minimamente se esfolar os brasileiros com mais impostos. Rumamos para um tricampeonato do déficit.

A absoluta e continuada irresponsabilidade no trato das contas públicas reforça os argumentos da sociedade brasileira em favor do impeachment de Dilma Rousseff. O processo pelo afastamento deu mais um passo ontem com a revelação de que a área técnica da Câmara dos Deputados já tem parecer favorável ao afastamento. Motivos para tanto há de sobra. A cada dia surgem mais razões para que o país se veja livre da presidente.

AI em 28 10 2015 ? (Análise do ITV)
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A atual concentração de recursos nas mãos do governo federal, em prejuízo dos Estados e municípios, é criticada nesse vídeo pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). "Com essa centralização, nós estamos vendo o dinheiro muito mal aplicado, inclusive com inúmeros escândalos de corrupção", ele condena.

 

https://www.youtube.com/watch?v=-fs_nMUTVLM

AI em 26 10 2015
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Gravando um vídeo para o https://www.facebook.com/PSDBconversa
Se você tiver alguma pergunta para o PSDB, entre em contato com e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

20 10 2015 - Gravação do Conversa com os brasileiros
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22 10 2015 - Foto do Impeachment nas ruas

A oposição cumpriu o papel que a maioria indignada da população brasileira lhe cobra e protocolou nessa quarta-feira (21) novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O documento reforça a constatação de que, mesmo após seguidamente flagrada em irregularidades por órgãos de fiscalização e controle, a atual gestão continua a se valer de atos ilícitos para governar.

Os ritos processuais estabelecem que os pedidos de impeachment tramitem pelas mãos de quem preside a Câmara dos Deputados. A oposição simplesmente obedeceu-os, a fim de levar a cabo o exercício de seu papel de representante da insatisfação e do clamor popular contra a atual presidente.

Mais relevante é que – desde que, há pouco mais de um mês, fora protocolado o pedido inicial – novas e atualíssimas evidências contra o governo vieram ? tona. As mesmas práticas ilegais usadas nos últimos anos a fim de levar Dilma ? reeleição continuam presentes hoje no dia a dia do governo. É preciso dar um basta nisso o quanto antes.

Continuaram, por exemplo, a ocorrer “pedaladas fiscais”, na forma de dinheiro tomado irregularmente pelo governo junto a bancos públicos. É o mesmo expediente que foi usado pelos petistas ao longo dos últimos anos para inchar os recursos disponíveis para que a gestão Dilma concedesse uma aura de normalidade a uma situação que já era catastrófica e insustentável.

Mesmo condenada pelo TCU, a presidente da República também manteve neste ano a prática de continuar a autorizar, de próprio punho, gastos sem o aval do Congresso e sem que haja receita correspondente no Orçamento da União. Na prática, o governo atual vem trabalhando como se houvesse sobra de recursos no caixa, quando, na realidade, o buraco aumenta a cada dia.

Portanto, o pedido apresentado ontem com apoio da oposição não apenas reforça os argumentos pró-impeachment, como também adiciona novos elementos pelo afastamento de Dilma. Mostra que o modus operandi delituoso abraçado pelo PT tem caráter continuado.

As irregularidades praticadas no passado com claro intuito de burlar as legislações fiscais e a Constituição e distorcer as eleições já eram suficientes para ensejar a mais severa punição ? atual presidente. A reincidência contumaz em iniciativas ao arrepio da lei precisa tornar ainda mais inexorável a condenação dela por crimes de responsabilidade.

Dois de cada três brasileiros querem ver Dilma Rousseff afastada da cadeira ? qual chegou, sabe-se a cada dia mais, por meios ilícitos e deploráveis no bojo de um esquema armado pelo PT para, literalmente, tomar de assalto o país. A oposição desempenha o papel que estes cidadãos lhe exigem: o de porta-voz e instrumento da repulsa ao atual estado das coisas. A marcha do impeachment não pode parar.

 

Análise do ITV

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O deputado Paulo Abi-Ackel recebeu a visita de Julie Santos Teixeira e Margarida Barreto de Almeida, da Auditoria-Fiscal do Trabalho, em MG, quando conversaram sobre a PEC das Carreiras Jurídicas, com Redação pronta para o Segundo Turno de Discussão e Votação no plenário da Câmara dos Deputados. A PEC “Estabelece parâmetros para fixação dos subsídios dos integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e IV do Capítulo IV, que trata das funções essenciais ? Justiça, do Título IV da Constituição Federal”.

20 10 2015 - Julie Santos Teixeira e Mragarida Barreto de Almeida

AI em 20 10 2015
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Desde que teve as contas condenadas pelo TCU, a presidente da República e seu partido adotaram uma nova narrativa para tentar justificar a burla ao dinheiro público. Sempre que têm oportunidade, Dilma, Lula e os petistas em geral desfiam uma espécie de adhemarismo redivivo, embora capenga. É o rouba e não faz.

Segundo a tese dos petistas, o governo avançou – e continua avançando – sobre o dinheiro dos bancos públicos por uma causa nobre: manter os programas sociais. Neste “rouba, mas faz”, a gestão petista cumpriria papel de uma espécie de Robin Hood: tira de malvados bancões – mesmo que públicos – para dar a quem não tem.

Para começar, nada justifica o desrespeito a leis por parte de governantes. Se elas existem, precisam ser respeitadas; descumpriu, paga. A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que os governos – quaisquer governos – tome dinheiro de bancos oficiais porque isso é como garfar dinheiro que não lhe pertence, ou melhor, que pertence ao público.

Estes canos eram muito comuns no passado. Basta recordar a triste memória de governantes que se orgulhavam de ter quebrado bancos cujos governos controlavam para obter sucesso eleitoral. Foi com a mesma lógica que o PT se lançou sobre as contas públicas no ano passado. Lula e Dilma bem poderiam dizer: “Quebramos o país, mas conseguimos mais quatro anos no poder”.

O argumento falacioso dos petistas não resiste ao cotejo da realidade. O que o governo diz ter preservado com seu “rouba, mas faz” simplesmente foi desmontado após as eleições. A norma geral foi inflar programas no ano eleitoral para, logo em seguida, desidratá-los e, em alguns casos, extingui-los tão logo conquistados os votos. Vamos a exemplos.

No? Fies, os subsídios foram elevados em 67% em 2014 e, passadas as eleições, as vagas foram cortadas ? metade, com imposição de regras draconianas para novos contratos. No? Pronatec, a dotação cresceu 41% no ano eleitoral para depois ser limada em 27%. As vagas ofertadas diminuíram quase 60% e a promessa de novos cursos até 2018 foi reduzida ? metade após as eleições.

No? Minha Casa Minha Vida, o orçamento deste ano é 35% menor que o do ano passado. Os desembolsos verificados até setembro voltaram ao mesmo nível de 2013, depois de alta de quase 30% no ano eleitoral. A contratação de casas para famílias pobres foi totalmente suspensa, contrariando compromisso de oferecer 350 mil unidades neste ano e jogando para as calendas a promessa de erguer mais moradias? feita na eleição.

Há casos mais extremos que passaram de vitrine ? lata de lixo da história. O? Farmácia Popular? foi extinto. O? Minha Casa Melhor foi desligado da tomada. A oferta de novas vagas pelo? Ciência sem Fronteiras? foi congelada e ficou a ver navios. A promessa de novas? creches e pré-escolas? foi para o fim da fila, junto com as mães que há anos aguardam uma vaga para seus filhos.

Há, pelo menos, uma coerência férrea na postura do PT: o partido, seus líderes e seguidores mantêm-se fiéis ? mentira. Seus argumentos mudam ao sabor dos ventos, mas a coesão em torno da burla e do engano permanece. Os fins continuam a justificar os meios, mesmo que para isso seja preciso roubar. Pudor quanto a isso, não há. Tudo é pela mais justa causa: jamais largar o osso do poder.

 

15 10 2015 ? ? ? Análise do ITV
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Dilma, o governo e o PT se animaram com as decisões (provisórias) do STF relativas aos trâmites do impeachment no Congresso. Algo inebriada por um triunfo parcial, a presidente se encheu de confiança e protagonizou um discurso classificado pela imprensa como “um dos mais duros” que já proferiu. Pena que sua retórica não corresponda aos fatos.

No ambiente controlado montado pela CUT – num palanque ao ar livre talvez ela não tivesse a cara dura de falar o que falou – a presidente disse que dispõe de “reputação ilibada” e não responde a “acusação de crime algum”. Conclamou seus chapas a “defender a legalidade” de ataques que seriam “golpismo”. Parecia que estava falando de outro país, de outro mandatário. No Brasil e no governo dela, tudo é o contrário do que afirmou.

Há carradas de razão para que o processo que pode resultar no afastamento de Dilma do cargo para o qual foi reeleita prossiga e chegue a bom termo, sempre dentro dos limites da Constituição. A eleição e os 54 milhões de votos que a petista obteve em outubro de 2014 não podem servir de salvo-conduto para o que der e vier, de passaporte para o vale-tudo que ela e o PT julgam-se autorizados a promover. Dilma, no entanto, acha que assim é.

A legitimidade do mandato se renova, ou não, a cada dia. E, no caso da atual presidente, desde que, há quase um ano, as urnas lhe deram mais quatro anos de mandato, a vontade popular expressa no voto tem sido solapada pelas práticas de seu governo. Não foi só no mandato anterior, não foram meras “questões administrativas”, como ela alega. Continua acontecendo, aqui e agora. É todo um desgoverno que está sob escrutínio.

Dilma tem, sim, variadas razões para sofrer impeachment. Sinteticamente: porque teve sua campanha irrigada por dinheiro sujo da corrupção; porque abusou da máquina pública para massacrar adversários; porque usou dinheiro público para enganar a população e maquiar uma situação que já não existia de fato. Venceu, portanto, na base da fraude e da empulhação.

Em primeiro lugar, usou-se um dinheiro que não existia para falsear a garantia de continuidade de programas sociais e políticas de crédito. Tanto a prática era mal intencionada que, tão logo transcorrida a eleição, todas as iniciativas foram limadas em maior ou menor grau, inclusive o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Em casos extremos, foram mesmo implodidas, como o Farmácia Popular e o Minha Casa Melhor.

Em segundo lugar, ao abusar de dinheiro que não tinha, o governo gerou um rombo nas contas públicas que os brasileiros estão sendo chamados a pagar, principalmente, por meio do aumento de impostos e alta de tarifas públicas – luz, gasolina, gás de cozinha, tudo ficou muito mais caro depois da eleição.

Em terceiro, os brasileiros também já estão pagando pela lambança no trato do dinheiro público sob a forma de preços mais altos nos supermercados, ou seja, da inflação decorrente da incapacidade do governo de controlar a escalada da carestia por meio dos instrumentos monetários e fiscais de que dispõe.

Este mesmo avanço do governo num dinheiro que não existia explica os juros mais altos – foram sete altas consecutivas, a primeira delas três dias depois da eleição – e a dificuldade que o brasileiro encontra para pagar dívidas, agruras enfrentadas por parcelas cada vez maiores da população.

Por fim, quando lançou sua mão gatuna num dinheiro que não podia ser gasto, porque não estava disponível no Orçamento aprovado pela sociedade brasileiras, o governo plantou as sementes da crise econômica, semeou a desconfiança entre os agentes econômicos e colheu desemprego. Em síntese, instalou a recessão e a carestia que ora nos assombra.
Como se não bastasse, a ruína em progresso patrocinada por Dilma e pelo PT não se ateve aos anos passados. Avança também sobre o exercício corrente, com novas investidas sobre o dinheiro de bancos públicos e novas canetadas ao arrepio da lei, por parte da presidente, para liberar mais dinheiro para a gastança que o governo dela simplesmente não consegue controlar. A conta fica para eu, você, nós pagarmos.

É bem possível que Dilma tenha ido longe demais com seu discurso de ontem. Seu entusiasmo denuncia ações articuladas do governo para dar uma nova narrativa ao que, em português corrente, chama-se simplesmente ilegalidade, irregularidade, imoralidade. Mas quem, no PT, se importa? Para eles, continua a prevalecer, sempre, a versão, nunca os fatos. Para azar da presidente, contudo, para os brasileiros o que conta é a realidade e não a ficção.

14 10 2015 ? ? ? Análise do ITV
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