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Brasília (DF) – Mesmo em meio ? crise, o governo Dilma não consegue fazer a lição de casa e permanece priorizando os gastos com a máquina pública em detrimento dos investimentos, que sofreram forte queda neste ano. Levantamento da Assessoria Técnica do PSDB no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) comprova a elevação das despesas correntes e morosidade nos investimentos, inclusive no PAC, maior programa de infraestrutura em nível nacional.

Ao analisar a execução do Orçamento, observa-se que, da dotação autorizada de R$ 83,4 bilhões para os investimentos, tinham sido pagos até o final de agosto apenas R$ 3,5 bilhões, ou seja, 4,2%. Em relação ao mesmo período de 2014, os pagamentos deste grupo de despesa sofreram uma queda de 59,8% em 2015 e correspondem a apenas 0,24% de tudo que foi executado pelo governo neste ano.

“PACderme”

Antes utilizado como grande vitrine pelo governo do PT, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mergulhou de vez em uma onda de inércia e pode ser considerado um exemplo de como a gestão petista tem tratado os empreendimentos que poderiam gerar empregos e promover desenvolvimento. Com obras grandiosas, mas que há anos já se arrastavam, o PAC só teve 12% do seu orçamento para este ano efetivamente pagos – R$ 7,9 bi dos R$ 65,2 bilhões autorizados. Os números foram consultados no dia 1º de setembro no sistema oficial de acompanhamento dos gastos do governo.

O PAC foi um dos principais alvos da tesourada no Orçamento da União promovida pelo governo. Após o contingenciamento, o limite de despesas do programa caiu para R$ 40,5 bilhões. Ainda assim, é possível observar que a execução é pífia, já que os R$ 7,9 bilhões correspondem a apenas 19,5% do valor limite para despesas após o corte no Orçamento, sendo que já se aproxima o último trimestre do ano.

Por outro lado, o governo segue elevando gastos correntes, apesar de todas as restrições ao gasto que diz estar efetuando. De acordo com a consulta feita aos dados do Orçamento 2015, do total de despesas autorizadas para o item “Outras Despesas Correntes” no valor de R$ 1,06 trilhão, foi efetivamente pago o montante de R$ 571,0 bilhões, ou seja, 53,8% do custeio da máquina administrativa – um crescimento de 6% em relação ao mesmo período de 2014.

Números

72,8%
dos recursos do orçamento do PAC de 2007 foram efetivamente pagos. Neste ano, até agosto, o percentual é de apenas 12,2%

6%
Foi o aumento das despesas correntes até agosto na comparação com o mesmo período de 2014. Neste item, o governo Dilma já torrou R$ 571 bilhões em 2015.

Em 09 09 2015 ? com Liderança do PSDB na Câmara
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Feriu artigo da Constituição.
Ao transferir para um ministro civil, indicado pelo PT, atribuições da Presidência, acontece o aparelhamento e a subserviência, é necessário assegurar a independência e soberania das Forças Armadas.

O deputado Paulo Abi-Ackel assinou e protocolou, ao lado de parlamentares do PSDB, Projeto de Decreto Legislativo objetivando sustar os efeitos do Decreto 8.515, que feriu o artigo 142 da Constituição Federal.

Diário Tucano - 09.09.2015 (1)

 

Diário Tucano - 09.09.2015 foto

 

AI em 09 09 2015 com Diário Tucano

 

 
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Dilma Rousseff é a presidente da República que mais vezes utilizou cadeias nacionais de rádio e TV para se dirigir aos brasileiros. Até pouco tempo atrás, qualquer razão era motivo para ela exercitar sua prolixidade em pronunciamentos ? nação. Não mais. Temerosa de vaias e panelas, ela agora prefere o ambiente protegido da internet. Nem por isso suas palavras deixam de expressar fantasias.

Na segunda-feira, 7 de Setembro, foi ao ar um vídeo em que a presidente se manifesta sobre o Dia da Independência. Desta vez o cenário foi sóbrio, a trilha sonora contida e até a maquiagem antes irretocável deixou ? mostra as olheiras de uma presidente abatida. Em longos oito minutos, Dilma parecia falar a partir de um calabouço, tão isolada se revelava na tela.

O choque de realidade imposto ? produção sempre cara das propagandas petistas – porque é nisso que as cadeias oficiais foram convertidas – não abarcou o conteúdo da fala da presidente. De novo, Dilma apresentou versões irrealistas dos problemas nacionais. A crise – nominada uma vez – foi transformada em meras “dificuldades”, repetidas seis vezes.

Apenas de leve, de novo, Dilma admitiu erros, circunstanciados por um “se” e um “é possível”. A presidente justificou a falência em que meteu o Brasil dizendo que, por um longo período, o governo petista entendeu que “deveria gastar o que fosse preciso” para garantir emprego, renda, investimentos e programas sociais.

Em português correto, isso significou torrar o que o país tinha e o que não tinha para levar a economia brasileira ? maior recessão em décadas, o desemprego a níveis recordes, os rendimentos dos trabalhadores a perdas inéditas e os investimentos produtivos a uma paralisia como há muito não se via.

Dilma, também de forma tímida e enviesada, anunciou a necessidade de “remédios amargos” para “botar a casa em ordem”. São os mesmos com que ela e o PT fizeram terrorismo eleitoral. Nenhum brasileiro desconhece que, a cada dia, tomba mais um programa social, como o Fies, o Pronatec ou o Minha Casa Minha Vida.

Faltou ? presidente, contudo, a altivez de dizer que quem bagunçou o coreto, fez uma festança para poucos, gastou o dinheiro de outrem e agora socializa a conta foi ela mesma, no único intuito de vencer as eleições e perpetuar-se por mais quatro anos no poder.

Em apuros, a presidente que se notabilizou por tratar adversários como inimigos e por incitar a divisão do país entre “nós” e “eles” agora pede “união em torno dos interesses de nosso país e de nosso povo (…) colocando em segundo plano os interesses individuais ou partidários”. A mão que ora afaga é a mesma que sempre apedrejou.

O vídeo exibido neste 7 de setembro é um retrato fidedigno de um governo em marcha batida para o ocaso. Seja em cadeias de rádio e TV, ou supostamente protegida na internet, Dilma Rousseff parece, a cada dia mais, falar para as paredes.

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Em 07 09 2015 ? Análise do ITV
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Olimpíadas exigem cuidados com ações terroristas

A comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da qual o deputado Paulo Abi-Ackel é membro titular, discutiu nesta quinta-feira(03/09) ações para prevenção de possíveis atentados terroristas no Brasil.

Matérias publicadas em jornais de circulação nacional relataram que houve rumores de que setores de inteligência do governo brasileiro teriam detectado tentativas de atração de jovens para atuarem como "lobos solitários" — pessoas que não integram listas internacionais de terroristas e têm maior mobilidade para realizar atentados isolados em diferentes países. A suspeita estaria preocupando ainda mais o governo porque no próximo ano o Rio de Janeiro vai sediar as Olimpíadas e as Paralimpíadas.

Por isso, é importante que sejam conhecidos os riscos, as vulnerabilidades e as medidas de prevenção a serem tomadas. Exemplos não faltam: os atentados ocorridos nas Olimpíadas de Munique, em 1972, quando 11 integrantes da equipe de Israel foram feitos reféns e mortos pelo Grupo Setembro Negro; nos Jogos de Atlanta, em 1996, quando uma bomba explodiu, causando a morte de duas pessoas e deixando mais de 100 feridas; e, mais recentemente, na Maratona de Boston, em 2013, quando duas bombas foram detonadas, matando três pessoas e ferindo 170. Os convidados que fizeram explanações são os especialistas da ABIN, Forças Armadas e do Ministério da Justiça.

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AI com IG em 03 09 2015
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O Jornal O Tempo destaca os mineiros que estão entre os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. "Para mim é uma honra como representante dos mineiros figurar nesta lista do DIAP", afirma Paulo Abi-Ackel.

Veja a matéria completa no link:
http://goo.gl/hcOrzU

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AI 02 09 2015
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Lotéricos - Deputados do PSDB saíram nesta quinta-feira (3) em defesa dos lotéricos que vieram a Brasília para protestar contra as licitações de mais de 6 mil unidades que a Caixa Econômica Federal pretende realizar até 2018 (46% do total), levando temor aos atuais proprietários de perda de suas licenças. Quatro comissões promoveram audiência pública para debater o tema no Auditório Nereu Ramos, que ficou completamente lotado.

A Caixa alega que atua para regularizar a concessão das casas lotéricas, unificando o regime jurídico das unidades que começaram a funcionar antes de 1999, em cumprimento a um acordo feito com o Tribunal de Contas da União (TCU).


Até 1999, a permissão para entrar no ramo de casas lotéricas era concedida por credenciamento na Caixa. Os donos dos estabelecimentos pretendem entrar na Justiça contra as novas licitações. Os manifestantes alegam que a lei 12.869 de 2013, que trata da gestão das unidades, garante a permanência de permissionários por mais 20 anos. No entanto, a Caixa disse que “não há respaldo” para a reivindicação e que respeita determinação da Corte de Contas.

Ai com Site PSDB ? em 03 09 2015

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O deputado Paulo Abi-Ackel acredita que a PEC 172 poderá, se aprovada, corrigir um erro que onera prefeituras e estados ao aumentar a sua responsabilidade assumindo despesas, mas sem, no entanto, definir novas fontes de arrecadação para essas despesas.

Reagindo ao fato de que o governo federal tem, ao longo dos anos, criado impostos que não divide com os estados e municípios, mas repassado custos de pessoal e atividades que deveriam ser de sua responsabilidade, os entes da Federação têm exigido um novo Pacto Federativo. Porém, a União tem aumentado ou criado tributos cuja arrecadação não é obrigada a dividir, como é o caso das contribuições sociais. Os estados têm como fonte principal de recursos tributários o IPVA e o ICMS; os municípios, o IPTU e o ISS; e a União, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. O Distrito Federal acumula as competências dos estados e municípios.

Na noite dessa quarta-feira (02/09) foi aprovada a PEC 172, em primeiro turno, que proíbe a União de impor despesa a estados e municípios. A regra valerá, inclusive, para o custeio de piso salarial profissional cuja competência de definição tiver sido delegada ? União, como o piso dos agentes de combate ? s endemias e o dos professores da rede pública.

O texto prevê ainda que os atos sobre os repasses de serviços e encargos somente poderão vigorar se existir dotação orçamentária para o pagamento das despesas decorrentes.

Para isso, terá de haver aumento permanente de receita ou redução permanente de despesa no âmbito federal que compense os efeitos financeiros da nova obrigação assumida pela União.

AI com site da Câmara em 03 09 2015
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02 09 2015 CREDN  Diplomas no Mercusul (5)

Brasília - O deputado Paulo Abi-Ackel participou nesta quarta-feira, (02/09), da audiência pública da comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que visou debater os dez anos do "Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários Para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL".

Mesmo com Decreto que regulamenta as atividades, os profissionais (hoje em torno de 20 mil) enfrentam inúmeras dificuldades para que seus diplomas sejam validados, mesmo os de pós graduação, obtidos em países do Mercosul, ainda que exista um acordo internacional sobre a matéria. Como resultado da audiência pública ficou clara a necessidade de debate com os órgãos ligados ? Educação para que estabeleçam as "regras" para a validação dos diplomas.

AI 02 09 2015
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Diário Tucano - 01.09.2015

 

AI 01 09 2015 Diário Tucano
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Quarta, 02 Setembro 2015 15:15

Orçamento tem tesourada de R$ 30 bilhões

02 09 2015 Jornal Estado de Minas

 

AI Jornal Estado de Minas 02 09 2015
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Página 58 de 358

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