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Informatiza Soluções Empresariais

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Acaba de ser instalada a comissão Especial que analisará a PEC 214/2003, do Senado Federal, para Instituir as Consultorias Jurídicas do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidi a sessão de instalação quando foi escolhida a deputada Cristiane Brasil, PDT RJ, como presidente da comissão. Fui indicado como relator. Cabe ao relator, seguindo as diretrizes da presidência, ouvir muito, questionar e de maneira madura, independente e serena fazer o relatório. Espero que possamos produzir um trabalho célere, detalhado e com a opinião e presença dos senhores parlamentares, um relatório que traduza o desejo de todos.

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AI em 06 10 2015
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Eletrolão - O deputado Paulo Abi-Ackel participou da reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados que aprovou o convite para que o diretor da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal de Souza, preste depoimento sobre denúncias de pagamentos de propina cobradas em troca de contratos com a estatal. O requerimento aprovado por unanimidade foi apresentado pelo deputado Antonio Imbassahy (PSDB). No primeiro semestre foi solicitada informações sobre as denúncias, mas a Eletrobras não respondeu aos questionamentos dos parlamentares.

30 09 2015 - CME -Fotos PSDB

AI em 02 10 2015
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Lula troca técnicos por políticos. Divide o governo e deixa o PT insatisfeito com a perda de poder. Substituir os técnicos por membros de partidos políticos, só para garantir a sua base política e apoio no Congresso Nacional, talvez não seja a melhor opção para tirar o país dessa crise de credibilidade que acompanha a presidente. O país precisa de seriedade, transparência e eficiência! Quem vai governar de fato?!

Veja o vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=6u0f0ljwxrg

AI em 02 10 2015
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O deputado Paulo Abi-Ackel participou nesta terça-feira (29) da reunião da Bancada na Câmara dos Deputados do PSDB, quando a pauta girou em torno dos vetos a serem votados e que a cada dia são maiores as surpresas com os anúncios de mudanças em ministérios, cortes de programas no Orçamento para 2016, déficits em todas as contas, a Lava-Jato e o enorme vai-e-volta do governo para tomar decisões que poderiam minimizar e até encontrar um novo rumo para a economia brasileira, como os apontados no programa partidário do PSDB. Abi-Ackel garante que os parlamentares tucanos estão firmes, fazendo uma oposição a favor do Brasil e discutindo os projetos em tramitação e a sua posição na hora de votar com coerência e transparência.

AI em 29 09 2015
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Senador José Serra, deputado Vanderlei Macris e deputado Paulo Abi-Ackel, conversam sobre os vetos na pauta do Congresso Nacional e a agenda da 12038255_948395928540606_8356421332343272709_n12079108_948396001873932_139287052204423408_n

semana, que promete um debate político intenso e acirrado diante das condições econômicas que se deterioram a cada dia.

AI em 29 09 2015
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O Congresso Nacional deve, analisar agora a pauta de vetos da Presidência da República. A Câmara dos Deputados também terá reunião e deverá analisar, nesta quarta-feira (30/9), ? matéria de suma importância para os municípios, que é o Pacto Federativo. Sua importância está no desmembramento dos recursos para os estados e principalmente os municípios. A União não consegue executar o Orçamento de seus ministérios e na outra ponta estão os municípios com carências elementares como verbas para compra da merenda escolar, a folha de pagamentos ou o recolhimento do lixo. Estamos trabalhando para que os recursos cheguem diretamente aos municípios.

Veja o vídeo com a fala do Deputado:

https://www.youtube.com/watch?v=PvCnDyFaCL8

AI em 30 09 2015
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Reforma Política recebe vetos no financiamento empresarial de campanha e voto impresso. Mantido o prazo de filiação em seis meses e a perda de mandato por desfiliação sem justa causa

A presidente da República sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do "Diário Oficial da União". Abaixo um resumo:


Prazo para filiação
Ao sancionar o projeto de lei da reforma eleitoral, foi mantido o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer ? s eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição.

Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta (2).

Outro ponto do projeto aprovado no Congresso mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa.

Pela lei, será considerada justa causa “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”. Além disso será aceita a “mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer ? eleição [mínimo de seis meses].

O texto aprovado pelo Congresso Nacional inclui, entre outros pontos, a redução do custo das campanhas e do tempo das corridas eleitorais (de 90 para 45 dias).

Voto impresso
Outro ponto aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pela presidente era o que previa a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor.
Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta.
Ao justificar o veto, a presidente argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente ? sanção do item porque isso geraria "altos custos", com impacto de R$ 1,8 bilhão.
"Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária", explicou a presidente.

AI com G1

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Câmara dos Deputados - Plenário aprova cálculo de aposentadoria pela regra 85/95 e "desaposentação"
Nesta quarta o Plenário aprovou o projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 676/15, que permite, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95.

Essa regra permite ao trabalhador aposentar-se sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre o salário, criada em 2000 para desestimulara aposentadoria antes dos 60 anos (se homem) ou 55 anos (se mulher).


Segundo a nova regra, a mulher que tiver, no mínimo, 30 anos de contribuição para a Previdência Social poderá se aposentar sem a redução provocada pelo fator se a soma da contribuição e da idade atingir 85. No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados ? idade devem atingir 95, no mínimo.

O texto aprovado, do deputado Afonso Florence (PT-BA), suavizou o aumento dessa soma proposto pela MP original, que passou a ser mais estendida ao longo do tempo, subindo um ponto a cada dois anos. Assim, a regra passa a exigir 86/96 em 2019; 87/97 em 2021; 88/98 em 2023; 89/99 em 2025; e 90/100 de 2027 em diante.

Para contar o tempo valem também os meses completos de tempo de contribuição e de idade.

O Plenário aprovou, por 174 votos a 166, a emenda ? Medida Provisória 676/15 que inclui na lei o dispositivo da “desaposentação” — o recálculo da aposentadoria após a pessoa ter continuado a trabalhar depois de se aposentar.img201509301530195581955MED

Ai em 30 09 2015

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O deputado Paulo Abi-Ackel participou no dia 30/9, da reunião da comissão de Minas e Energia quando deu parecer contrário a um projeto de lei por não considerar que a proposta chegou ? Câmara dos Deputados com a forma técnica legislativa adequada. O PL 6837/13 deveria ter sido sugerido como Resolução e não como projeto de lei. Assista a justificativa de Abi-Ackel no vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=9qK3mE1BZsA&feature=youtu.be

AI em 30 09 2015
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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou em programa do partido que foi ao ar no dia 28/9 em rede nacional de rádio e televisão, que “o Brasil sabe que pode contar com o PSDB” para tirá-lo da crise em que a gestão da presidente Dilma Rousseff mergulhou o país.

Aécio destacou que “as diferentes crises que atingem o Brasil – a crise econômica, a política, a crise moral, e agora a mais grave de todas, a crise social, que vem tirando empregos e a esperança dos brasileiros – são consequências das escolhas e decisões tomadas por aqueles que mostraram ter como único objetivo se manter no poder custe o que custar”. O presidente nacional do PSDB acrescentou que é preciso “olhar para frente para consertar” o país.

Com duração de dez minutos, o programa faz um panorama entre o que a presidente Dilma Rousseff prometeu em sua campanha eleitoral e a atual situação do país. A inflação que, segundo ela, estaria sob controle, a população agora sente no bolso. A CPMF que a petista disse que não pensava em recriar, chegando a referir-se ao imposto como um “engodo”, agora ameaça retornar após quatro anos.

“O Brasil vive hoje uma das piores crises de sua história, e o governo do PT escolheu o pior caminho para enfrentá-la. Aumentou os impostos e os juros, piorando ainda mais o drama do desemprego”, ressaltou no programa o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Para o senador José Serra (SP), o Brasil nunca viveu uma situação tão difícil como essa. “Nós avisamos, ‘está entrando água no barco, pode afundar’, mas o PT se fez de surdo e não cuidou de prevenir a crise. Só pensou em ganhar a reeleição. Agora, o governo Dilma está com água na altura do nariz”, disse.

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso completou dizendo que “está na hora da presidente ter grandeza e pensar no que é melhor para o Brasil, e não para o PT”.

 

 

https://www.youtube.com/watch?v=yGx62XzhGOg

AI 28 09 2015

Com site do PSDB
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