O aumento de impostos veio a granel. Subiram PIS, Cofins, Cide e CSLL e ontem, por fim, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos de empresas de 56 setores econômicos foi elevada em até 150% – com voto contrário de toda a oposição no Senado. Novos aumentos de tributos e cortes em programas sociais virão em 2016, diz O Globo.?

O governo conseguiu ver aprovada ontem a última medida do arrocho fiscal que dependia de aval do Congresso. Com o aumento de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas, foi dado mais um laço no pacotão de maldades que Dilma e sua equipe embrulham desde o fim de 2014. O que produziram até agora?

Em linhas gerais, até o momento, o ajuste recessivo revelou-se mera combinação de tesourada em benefícios sociais, navalhadas nos investimentos públicos, impostaço e tarifaço no cangote dos contribuintes. Em síntese, um programa rudimentar de rearranjo das contas públicas deixadas em frangalhos pelas estripulias de Dilma desde 2011.

No rastro do arrocho, o acesso ao seguro-desemprego foi severamente dificultado, no mesmo instante em que milhares de pessoas são demitidas diariamente no país. O pagamento do abano salarial de cerca de 4 milhões de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos foi adiado para o ano que vem. Benefícios previdenciários foram limados.

O aumento de impostos veio a granel. Subiram PIS, Cofins, Cide e CSLL e ontem, por fim, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos de empresas de 56 setores econômicos foi elevada em até 150% – com voto contrário de toda a oposição no Senado. Novos aumentos de tributos e cortes em programas sociais virão em 2016, diz O Globo.

Mas as maldades vão muito além das medidas que dependem de apreciação do Congresso. Saem como pães do forno do governo federal, dia após dia. Como é o caso do cancelamento do pagamento antecipado de metade do 13° salário, que vinha ocorrendo em agosto, mas agora está ameaçado – só para os trabalhares em geral, é bom que se frise, porque Dilma e seus ministros já receberam os deles, em julho, revela O Estado de S. Paulo.

Os investimentos públicos simplesmente desapareceram, adiando a escola que poderia beneficiar a criança ou a estrada que poderia destravar a produção nalgum rincão do país. No ano, caíram 37% até julho, segundo a Folha de S.Paulo. O PAC virou fumaça de vez: metade das obras e ações do programa não receberam um centavo sequer de verba neste ano até agora, mostrou ontem o Estadão.

Na fornada de maldades, também subiram os juros da casa própria e o Minha Casa Minha Vida simplesmente deixou de contratar casas para quem mais precisa. Os financiamentos estudantis caíram ? metade, as verbas para educação foram as mais afetadas pelos cortes no Orçamento e o Pronatec demorou oito meses para oferecer uma única vaga neste ano.

Em contrapartida, dentro do jogo para salvar o mandato de Dilma, o governo agora torra bilhões de reais para socorrer empresas eleitas pelos donos do poder em Brasília – sabe-se lá segundo quais critérios inconfessáveis. Ou seja, a conta do arrocho sobrou mesmo para os de sempre: eu, você, todos os que vivemos de salário e do suor cotidiano do trabalho. Assim prossegue a marcha da maldade petista.

ITV Carta de Formulação Política

AI 21 08 2015

São José do Mantimento - O prefeito Cleber da Mata Sabino comemora a chegada do trator e implementos agrícolas, através de emenda parlamentar ao Orçamento da União, de autoria do deputado federal Paulo Abi-Ackel, para contribuir com os produtores rurais no município.

"É muito bom ter a certeza de que a verba do Orçamento da União está sendo muito bem empregada e com transparência para que a população saiba em quê o dinheiro foi empregado. Um grande abraço ao prefeito, ? s lideranças políticas e ? população", considera o parlamentar.

 

Ai 18 08 2015

Trabalho Intermitente uma necessidade?
Atendendo a convite da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em parceria com o Jornal Correio Braziliense, participei de um debate, nesta terça feira (18), em Brasília, sobre o tema " Trabalho Intermitente", que é aquele em que o contratado trabalha por hora em jornada móvel, ou seja, em horas e períodos que melhor atendam ? s suas necessidades e ? s da empresa.

A discussão buscou debater uma reivindicação antiga do setor de bares e restaurantes e serviços, já que a modernização dos modelos de contratação no país é fundamental para viabilizar a entrada no mercado de trabalho de cerca de dois milhões de pessoas. Para o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, a modalidade favorece especialmente os jovens que estão em busca do primeiro emprego ou que procuram ocupações no mercado que permitam conciliar trabalho e estudo. Em países da Europa, América do Norte e América do Sul, a formalização do trabalho intermitente já existe. No Brasil poderia ser a oportunidade de aumentar a renda familiar sem pressionar a inflação?


Vale ressaltar que o trabalhador não sairá perdendo com a regulamentação dessa modalidade de contratação. A implantação do trabalho intermitente não compromete um único direito trabalhista. Os direitos garantidos por lei como pagamento de férias, 13º salário e FGTS são mantidos e proporcionais aos dias trabalhados. Vale salientar também que as mudanças na Legislação Trabalhista podem ser demoradas, pois é necessário um debate junto ? sociedade e interessados ligados ao setor. Um debate como o de hoje nos dá subsídios para quando a matéria estiver na ordem do dia no Congresso.

Abrasel com AI em 18 08 2015

https://www.youtube.com/watch?v=tUZaowH71rE

MP 677 - Queremos tratamento igualitário e isonômico
Para o deputado Paulo Abi-Ackel a pergunta que não quer calar é essa: em que se diferencia a Área Mineira da Sudene, do Nordeste do Brasil? Desde sempre benefícios são propostos para o Nordeste do país e o nordeste de Minas Gerais nem sempre é contemplado. Em 2013 o deputado apresentou emenda ? Medida Provisória 615 para estender aos produtores de etanol e cana de açúcar da área mineira da Sudene o pagamento de uma subvenção econômica baixada por causa das dificuldades provocadas pelo clima.

 

 

AI em 17 08 2015

 

Contratos de seguro privado, cassinos, bingos e Jogo do Bicho O deputado Paulo Abi-Ackel foi indicado como membro efetivo da Comissão Especial do PL 442/91, para analisar projetos de lei que legalizam os jogos de azar no país, como jogo do bicho e bingos. A Comissão é composta de 26 membros titulares e de igual número de suplentes, que vão debater também projetos que liberam cassinos e outras modalidades de jogo.

O projeto principal (PL 442/91) foi apresentado em 1991 pelo então deputado federal Renato Vianna (PMDB-SC). Ao justificar a proposta, o ex-deputado sustentou que o jogo do bicho deveria ser legalizado porque se trata de uma "prática centenária que resiste ? repressão estatal graças ? simpatia da sociedade". O texto menciona ainda que os benefícios decorrentes do jogo do bicho devem ser canalizados para obras de interesse social, "passando a ser tributado, inclusive pela Previdência Social". Atualmente, a pena prevista na Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/1941) para quem explora o jogo é de prisão simples de 4 meses a um ano, mais multa.

AI com site da Câmara

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Quase 1 milhão de pessoas voltaram ? s ruas ontem para manifestar seu repúdio ao rumo que os governos petistas vêm dando ao país nos últimos anos. Dilma, Lula e o PT foram os alvos prediletos dos brasileiros indignados com a corrupção, os descaminhos da economia e as mentiras do marketing oficial.

As manifestações não repetiram os números de março, mas superaram os de abril. Não é possível desprezar um movimento cívico que, em cinco meses, levou alguns milhões de brasileiros de volta a ruas, praças e avenidas pelo país afora, como há muito tempo não se via por aqui. Por quaisquer ângulos que se observe, é um sucesso.

Os cálculos sobre o número de manifestantes e cidades envolvidas divergem de acordo com as fontes. Segundo O Globo e o Valor Econômico, 879 mil brasileiros ocuparam as ruas de 205 cidades. O Estado de S. Paulo computou 790 mil em 168 municípios e a Folha de S.Paulo fala em 612 mil pessoas espalhadas por 169 localidades. Em alguns casos, havia mais gente nas ruas agora do que nos protestos de junho de 2013.

Discutir a quantidade de presentes é o que menos importa em relação ? s manifestações de ontem, assim como ? s anteriores. O que prevalece é o sentimento de cidadania que os brasileiros externam. “Impeachment já”, “Fora Dilma”, “Fora PT” e “Lula nunca mais” foram as palavras de ordem dominantes. O povo sabe bem o que quer.

A indignação verdadeira dos brasileiros de norte a sul do país também serve como contraponto ? s estéreis respostas que o governo tenta ensaiar em Brasília, acreditando que pode enganar a população com a fumaça de agendas pré-fabricadas. As dificuldades do Brasil não se resolvem com passes de mágica, tampouco com oportunismo.

Os cidadãos continuam cobrando soluções para problemas que são reais, em especial os assaltos aos recursos públicos perpetrados pelo grupo que se sustenta no poder nos últimos 13 anos. Os mesmos governos e governantes que se ocuparam unicamente de garantir a sobrevivência de seu projeto político descuidaram da carestia, do emprego, dos serviços públicos. O povo percebe.

As manifestações deste domingo reforçam o ímpeto das forças políticas de oposição para manter a pressão sobre o governo, cobrar da presidente da República respostas ? s agruras que a população sente na pele, defender a atuação rigorosa das instituições e exigir que se cumpra regiamente o que a Constituição determina.

A cidadania provou, mais uma vez, estar vivíssima no país. É vívida uma democracia que consegue levar, periodicamente, cidadãos ? s ruas para exigirem seus direitos, manifestarem suas opiniões, buscarem um país mais justo e defenderem os interesses legítimos da nação, em oposição ? queles que só a querem predar. Restou claro, mais uma vez, que não há golpismo algum no ar; apenas a luta verdadeira em favor de um Brasil melhor.

Análise do ITV

Tucanos saem às ruas ao lado do povo brasileiro em defesa da Constituição e contra a Corrupção

Brasília – Os brasileiros foram para rua no domingo (16) pela terceira vez do ano. Mais de dois milhões de pessoas, segundo os organizadores das manifestações, protestaram contra a corrupção e deixaram claro seus alvos principais: a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.

Os manifestantes saíram ? s ruas de 205 cidades brasileiras, em todos os estados do país, e também no Distrito Federal, superando em número o protesto registrado em abril.

Lula ocupou, ao lado de Dilma, o posto de ‘protagonista’ dos protestos. Em Brasília, um boneco inflável com cerca de 12 metros de altura retratava o ex-presidente com roupa de presidiário. E no interior de Pernambuco, em Garanhuns, cidade onde Lula nasceu, moradores exibiram uma faixa com um pedido de desculpas ao país: “O povo de Garanhuns e região pede desculpas ao Brasil pelo filho corrupto”.



 



Aécio é ovacionado na Praça da Liberdade

Tucanos
Lideranças do PSDB participaram dos protestos, em diferentes regiões do país. O presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, esteve na manifestação de Belo Horizonte e foi saudado pelos presentes.

“Estou muito feliz de estar aqui hoje, repito, porque hoje temos um Brasil cidadão. As pessoas despertaram, e qualquer que seja o governante vai ter que conviver com esse tipo de cobrança. Não importa o tamanho da manifestação porque a indignação hoje dos brasileiros é enorme, é até mesmo maior do que depois das eleições. Mas o Brasil é mais forte que tudo isso, vamos superar essas dificuldades”, declarou Aécio.

Também participaram do protesto na capital mineira outros líderes como os deputados federais Caio Nárcio, Domingos Sávio e Marcus Pestana e o presidente do Tucanafro, Juvenal Araújo, entre outros.

Em Brasília, onde a manifestação reuniu 55 mil pessoas segundo os organizadores, participaram o senador Aloysio Nunes (SP) e os deputados federais Nilson Leitão (MT) e Izalci (DF).

São Paulo reuniu tucanos como o senador José Serra (SP), o secretário-geral do PSDB, Silvio Torres, e os deputados Mara Gabrilli, Bruno Covas e Vanderlei Macris, além do presidente da Diversidade Tucana, Marcos Fernandes, e do presidente do ITV, José Aníbal. No interior do estado, na cidade de Campinas, participou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio.

No Nordeste, os tucanos foram ? s ruas em cidades como Maceió, onde estiveram os deputados Pedro Vilela e Mariana Carvalho e a presidente do PSDB-Mulher, Solange Jurema; Recife, com os deputados Betinho Gomes, Bruno Araújo e Daniel Coelho, Natal, e presidente estadual do partido, Antonio Moreas. O deputado Rogério Marinho (RN) também participou, assim como deputado Antonio Imbassahy(BA) Já Goiânia viu os tucanos Alexandre Baldy e João Campos, deputados federais, nas ruas.

Renan e Moro
Os protestos do domingo também tiveram como alvo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN). Faixas e gritos de guerra criticaram a conduta do parlamentar, que nos últimos dias tem sido apontado como uma espécie de ‘fiador’ do governo Dilma no Congresso. Uma das manifestações ocorreu em frente ? casa do peemedebista, em Maceió.

Já o juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da operação Lava Jato, foi celebrado nos protestos em todo o país. Os manifestantes elogiavam a conduta do magistrado e diziam ser necessário passar ‘força’ a Moro, em razão das pressões resultantes das investigações.

Site PSDB

Unaí - O presidente do PSDB de Unaí, ex vice-prefeito Branquinho e o vereador Alino Coelho se reuniram em Brasília com o deputado federal Paulo Abi-Ackel para tratar de assuntos ligados ao município e para acompanhar a importante votação da inclusão de Cabeceira Grande e Arinos na Ride - Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal. Para o deputado Paulo Abi-Ackel e as lideranças de Unaí, é muito importante que o Noroeste como um todo se integre num processo de desenvolvimento regional - "Quando todos participam, melhora e acontece uma verdadeira integração para todos e o progresso chega? para a população", avalia o parlamentar.



 

AI 13 08 2015

Frente Parlamentar da Química e Abiquim apresentam proposta de
Programa Nacional Gás Natural Matéria-Prima ao Governador de SP

Em 10 de agosto, os deputados federais da Frente Parlamentar da Química (FPQ), Antônio Imbassahy (PSDB/BA), vice-presidente na FPQ, Davidson Magalhães (PCdoB/BA), coordenador de gás na FPQ, Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG) e Alex Manente (PPS/SP), coordenador de Petroquímicos na FPQ, acompanhados de representantes da Abiquim e empresários do setor químico, apresentaram a proposta do Programa Nacional Gás Natural Matéria-Prima ao governador Geraldo Alckmin, ao secretário Edson Aparecido, da Casa Civil do Estado de SP, ao secretário João Carlos Meirelles, da secretaria de Energia de SP, e ao secretário adjunto da Secretaria de Energia, Ricardo Toledo Silva.
O projeto já fora mencionado ao governador no início de julho, durante o evento de lançamento do projeto do Governo de SP intitulado Rota 4 do gás natural, e também debatido em reuniões na Secretaria de Energia de SP com a Abiquim, quando foi muito bem recebida pelo governador. De acordo com Alckmin, o investimento exigido pelo Programa é mínimo, principalmente se consideramos a importância do gás-natural como matéria-prima para o setor químico.

 

Foto: Ciete Silverio/ Fonte Abiquim Informa

AI 14 08 2015

AI 12 08 2015