O senador Aécio Neves que compareceu a encontro com os prefeitos que participaram da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, enfatizou a necessidade de uma educação de qualidade.

- A educação para mim é prioridade absoluta. É ela que vai transformar de verdade o Brasil – garantiu.

O deputado Paulo Abi-Ackel, que esteve presente ao evento, destacou que os municípios serão beneficiados no governo tucano.

- No governo Aécio, tenho certeza, haverá descentralização de recursos e reforma tributária. Portanto, os municípios terão sua arrecadação fortemente ampliada – previu Abi-Ackel.

Aécio também comentou a situação da saúde no País e destacou a redução dos investimentos do governo na área. Segundo ele, quando PT assumiu, eram 54%. Caiu para 45%.

— Não pode haver um descaso tão grande do governo federal na Saúde. É preciso fazer a roda girar em defesa da Federação. Aécio disse, ainda, que o Programa Bolsa Família não pode pertencer a um partido político. Ele afirmou que o programa deve se tornar uma política de Estado.

Matéria publicada no dia 13/05/2014 no Portal do Caparao

BRASÍLIA (DF) - O deputado Paulo Abi-Ackel votou favorável ao Projeto de Lei 7495/06 que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais.

Durante entrevista, ele comentou a medida aprovada. “É o reconhecimento de uma reivindicação justas dos profissionais que atuam na área”, explicou o parlamentar.

A matéria foi aprovada em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara. O texto prevê que partir de 2015 haja aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios.

Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial.

Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Segundo emenda acatada, esse incentivo deverá ser de, no mínimo, 5,3% do valor repassado pela União a cada entre federado e, no máximo, de 40% desse valor.

Um decreto deverá fixar os parâmetros para a concessão do incentivo e seu valor mensal para cada município ou estado. Se o decreto não tiver sido editado, o seu valor será de 5,3%, o mínimo estipulado.

Com informações da Assessoria de Imprensa - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O deputado Paulo Abi-Ackel, o secretário de Estado Defesa de Minas Gerais, Rômulo Carvalho, os vereadores do município de Unaí, ? Zé Goias, Alino Coelho e Eugênio Ferreira, o presidente do PSDB da localidade, José Gomes Branquinho e do PSDB Jovem, Rodrigo Cordeiro,? e também ? Geovane Ferreira encontraram-se para tratar da reforma da penitenciaria de Unai.

Na oportunidade foi proposto ao secretário reformar a unidade já existente, em vez de amplia-la. Para que o assunto seja discutido com mais profundidade, o secretário de Defesa irá a Unaí no dia 02 de julho para participar de audiência pública. Na visita ele será acompanhado pelo deputado Abi-Ackel.

O deputado Paulo Abi-Ackel participou de audiência com o juiz da Segunda Vara da Comarca de Caratinga, Walter Zuiquer e com o secretário de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Narcio Rodrigues. Na oportunidade foi discutida a construção de um Centro de Internação de Adolescentes para o município de Caratinga.

 

A Petrobras continua sua triste sina de produzir maus resultados. A companhia que costuma ser vista como símbolo do Brasil sofre as consequências de uma política que lhe impõe sobrecargas demais e condições de competição de menos. Paga, em suma, o “custo PT”.

A empresa encerrou o primeiro trimestre de ano com lucro líquido de R$ 5,4 bilhões, 30% menor que o do mesmo período de 2013. Continua a conviver com os mesmos problemas: a produção que não reage, preços que lhe causam reiterados rombos no caixa e um plano de
investimentos que tem dificuldade de bancar.

A produção voltou a cair, desta vez mais 2% na comparação com os primeiros três meses do ano passado. A direção da companhia garante que conseguirá reverter a curva declinante, que vem desde 2012 e parece não ter um fim – nos últimos dois anos, houve duas quedas anuais
consecutivas, algo inédito em pelo menos duas décadas de história da estatal.

A produção derrapa a despeito de o pré-sal produzir cada vez mais, já na casa próximo aos 400 mil barris diários. A desculpa oficial é sempre a mesma: paradas técnicas para reformar plataformas antigas. Todo trimestre tem sido assim. O comando da empresa assegura que
entregará uma alta de 7% na produção deste ano. A ver.

A Petrobras fornece um retrato pronto e acabado de uma gestão temerária. Sua dívida não para de crescer, seus prejuízos com a importação de combustíveis não cessam e o plano de investimentos onera o caixa da estatal num patamar muito acima do que a companhia é capaz
de gerar.

Desde o segundo semestre do ano passado, a Petrobras é considerada a empresa não financeira mais endividada do mundo. Mas isso não impediu que seu passivo voltasse a subir: foram mais R$ 40 bilhões neste trimestre. O céu parece ser o limite. Afinal, nos últimos quatro
anos este valor praticamente quadruplicou – sem, contudo, gerar uma gota de petróleo a mais.

A política de preços que converteu a empresa no muro de arrimo da depauperada política de contenção da inflação do governo Dilma gerou mais uma perda bilionária no trimestre.

Por vender combustíveis a preços menores do que paga por eles no exterior, a área de abastecimento da Petrobras registrou R$ 4,8 bilhões de prejuízo em apenas três meses.

Um dado resume o descompasso entre as incumbências crescentes da empresa e os instrumentos de que dispõe para torná-las realidade: no primeiro trimestre, a Petrobras investiu R$ 20,4 bilhões – é responsável por cerca de metade dos investimentos em capital fixo feitos no país – mas só conseguiu gerar R$ 9,4 bilhões de caixa. Assim fica difícil.

Apesar de ter ensaiado uma recuperação nas últimas semanas, na mesma medida em que decaíram as chances de reeleição da presidente Dilma Rousseff, a Petrobras continua vendo minguar seu valor de mercado. Desde o início da atual gestão, a perda chega a 35%. São cerca
de R$ 100 bilhões que evaporaram.

O que os frios dados contábeis acabam por sintetizar são os rumos de uma gestão temerária que ainda não conseguiu recolocar a companhia na direção do crescimento com equilíbrio. A lista de negócios ruinosos é extensa e não para de crescer.

Nela estão Pasadena, Okinawa, Abreu e Lima, Comperj e agora também a refinaria Premium I, projetada para Bacabeira, no Maranhão. Prometida para 2010, hoje voltou ? mera condição de “em fase de projeto”. Não sem antes R$ 1,6 bilhão já terem sido torrados na obra, que hoje
se resume a um terreno baldio, terraplanado, conforme mostrou O Globo em sua edição de domingo.

São razões como estas que justificam a necessidade de sérias e profundas investigações sobre as decisões tomadas pela Petrobras nos últimos anos. Desmandos em série e o mais deslavado uso político visto em toda a história da empresa não poderiam mesmo render bons resultados.

Nem a companhia, nem o país aguentam mais bancar o “custo PT”.

 

O deputado Paulo Abi-Ackel recebeu em seu escritório parlamentar, em Belo Horizonte, o prefeito de Itueta, Cláudio Borchadt, e o secretario de Obras do município, Lúcio Baldon. No encontro trataram assuntos referentes ? s melhorias e investimentos para a localidade.

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