O PSDB considera que a decisão da ex-senadora Marina Silva de se manter em condições de participar das eleições de 2014, filiando-se ao PSB, é importante conquista do Brasil democrático.

É também uma reposta ? s ações autoritárias do PT, especialmente aos membros do partido que chegaram a comemorar antecipadamente a exclusão da ex-senadora do quadro eleitoral do próximo ano, com a impossibilidade de criação da Rede.

O PSDB acredita que a presença de Marina Silva fortalece o campo político das oposições e contribui para o debate de ideias e propostas, tão necessários para colocar fim a esse ciclo de governo do PT que tanto mal vem fazendo ao País.

Senador Aécio Neves (MG)
Presidente nacional do PSDB

05.10.2013

Taparuba assinou, na Cidade Administrativa, na quinta-feira (03/10) o convênio para receber o ônibus de 29 lugares do transporte escolar, através da secretaria de Estado da educação. Segundo o prefeito Joaquim Carlos da Silva Neto, o ônibus atenderá o distrito de Três Barras conduzindo com segurança e conforto as crianças para a escola.

"Encontramos uma frota de carros já com bastante uso e desgaste por causa das estradas de terra e esse veículo novo vai garantir segurança para que as crianças de Três Barras cheguem diariamente ? escola e seus pais tenham tranquilidade de saber que estão num veículo que atinge velocidade máxima de 70km", analisa o prefeito Joaquim.

O prefeito Joaquim Neto esteve em audiência no escritório do Deputado Paulo Ackel, em Belo Horizonte, nesta sexta-feira (04/10)juntamente com o secretário de Administração, Emílio César Portugal Corrêa, quando conversaram com o parlamentar sobre as dificuldades e soluções encontradas na administração do município para atender as necessidades da população.

Para Abi-Ackel, a administração de Taparuba está no caminho certo, mesmo com todas as dificuldades advindas da redução do Fundo de Participação dos Municípios - "O prefeito Joaquim demonstra coragem e criatividade para enfrentar as demandas, buscar soluções e disposição para fazer os projetos necessários no encontro de verbas para saúde, infraestrutura e educação", assegurou o Deputado se colocando ? disposição da administração para a parceria junto ao Governo do Estado e órgãos federais.

A.I/P.A 04.10.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel visitou os municípios de Manhuaçu e Lajinha, no último final de semana, onde se encontrou com lideranças municipais e de toda a região.

Juntamente com o Secretário Estadual de Saúde, Antônio Jorge, Abi-Ackel esteve na Associação Hospitalar Belizário Miranda, para que pudesse conhecer as instalações e receber as justas reivindicações da comunidade.

Na foto acima, estão dona Regina, vice-prefeita de Santa Margarida, Soraia Carvalho, Superintendente Regional de Saúde, vereador Saulo, de Lajinha, prefeito Lúcio, de Lajinha, prefeito Geraldo Leão, de Santa Margaria, ex-prefeito Sérgio Breder, de Manhuaçu, secretário Antônio Jorge, Paulo Miranda, presidente do Hospital Belizário Miranda, e Aírton.



Vereador Saulo, João Miranda, Paulo Miranda e prefeito Lúcio.



Comitiva de Chalé: Salovi, presidente do PSDB, prefeito Elmir, vereador Carlinhos, vereador Gil, secretário de Saúde, Robson, e Ronis, liderança do PSDB.



Soraia, prefeito Lúcio, e comitiva de Pocrane: prefeito Deslosmar, vereadores Vânia e Djalma e Secretário de Saúde, Marcos.



Marlon Pereira Lima, Josmaine, Diretora Administrativa do Hospital de Santa Margarida, prefeito Geraldo Leão, e a vice-prefeita, Dona Regina.

 



 

Sérgio Breder, ex-prefeito de Manhuaçu, e Secretário Antônio Jorge.

 



 

Prefeito Joaquim, de Taparuba, e Vereador Nildo.



Na sede da Associação Hospitalar Belizário Miranda.

A.I/P.A 11.10.13

Deyse Amaral, ? frente do IDEP – Instituto de Defesa do Produtor Rural – em Paracatu, visitou o escritório do deputado Paulo Abi-Ackel, quando conversaram sobre as dificuldades que enfrentam aqueles que querem produzir no campo. O trabalho legislativo do deputado em Brasília, na Câmara dos Deputados e na Comissão de Ciência e Tecnologia, e ações voltadas para o setor também foram tema da reunião.

A.I/P.A 07.10.13

O pagamento ilegal do Bolsa Família a 2.168 políticos comprova a incompetência do governo federal para administrar o programa, que deveria beneficiar pessoas carentes. Essa é a avaliação do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome identificou prefeitos, vices e vereadores que constavam, mesmo após eleitos, como beneficiários do programa.

Para o tucano, o caso é lamentável e demonstra o descontrole do Executivo. “É uma demonstração muito evidente de que o governo peca na gestão de programas. O governo não tem capacidade de gestão dos problemas nacionais nem dos programas que faz questão de propagandear. Na realidade há pessoas recebendo esse dinheiro em duplicidade, outras milhares que não recebem, e agora essa evidência de que até políticos com mandatos eletivos são beneficiados. É uma pena”, afirmou nesta segunda-feira (14).

A legislação proíbe políticos eleitos de receberem o benefício. O governo encontrou as ilegalidades ao cruzar dados do cadastro do programa com os do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o ministério, todos tiveram os benefícios cancelados.

O ministério mantém em sigilo os nomes de quem recebeu o dinheiro irregularmente, assim como dos municípios onde a ilegalidade ocorreu. Também não revela por quanto tempo os políticos embolsaram os recursos. A pasta só confirma que foram investigados 10 prefeitos, 41 vice-prefeitos e 2.221 vereadores eleitos em 2012. As informações são do jornal “Folha de S.Paulo”.

Para Abi-Ackel, os problemas no pagamento do Bolsa Família se repetem em outros projetos do governo federal, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e em diversos setores do país. “O governo não tem controle sobre a economia, os programas, o aparelhamento da máquina do Estado e muito menos do cadastro do Bolsa Família”, lamentou.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome minimizou o ocorrido ao afirmar que dos 5.545 prefeitos e 56.810 vereadores eleitos no ano passado, o percentual dos que estavam no cadastro único depois de assumirem os cargos é de 3,34%.

De acordo com o decreto presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo programa perdem o direito ao pagamento mensal, que varia entre R$ 32 e R$ 306, em caso de “posse do beneficiário do Programa Bolsa Família em cargo eletivo remunerado, de qualquer das três esferas de Governo”.

Além do cancelamento do benefício, uma lei de 2004 define que a pessoa que se beneficia do programa de forma ilegal e tem consciência da irregularidade é obrigada a ressarcir o valor recebido. A norma prevê ainda que a devolução seja feita com atualização monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Ouça aqui a entrevista concedida pelo parlamentar ? Rádio PSDB.

Do Portal do PSDB na Câmara 14.10.2013

A proposta de emenda ? Constituição que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido (PEC 57/99) poderá ser votada amanhã pelo plenário da Câmara. O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) apresentou um requerimento para que a matéria seja incluída na ordem do dia.

“A região do Semiárido tem passado por mais uma extensa temporada de secas continuadas, causando uma fuga do homem do campo para as cidades em busca de água para sobrevivência e o empobrecimento da região”, declarou Abi-Ackel.

De acordo com ele, os institutos de pesquisa meteorológica confirmam que as últimas secas têm sido as piores dos últimos 50 anos. “São centenas de municípios em situação de emergência e mais de 4 milhões de pessoas em áreas afetadas pela estiagem”.

O parlamentar acredita que somente a aprovação da PEC – e a consequente garantia de recursos para os municípios que sofrem com a seca – minimizará o problema. “A situação é desoladora. Falta água para o consumo doméstico, o que causa destruição de plantações, perda de pastagem e morte de animais”.

A.I.P.A 07.10.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel participou, nesta quarta-feira, de uma reunião da bancada do PSDB convocada pelo senador Aécio Neves. O presidente nacional do partido discutiu com os parlamentares a conjuntura política nacional e a recente aliança entre Marina Silva e Eduardo Campos – outros potenciais candidatos ? Presidência da República.

Aécio começou com críticas ao modo como Dilma Rousseff tem conduzido o país. “Não temos uma presidenta com uma agenda nacional, mas, uma candidata a presidente da República em campanha permanente, e o resultado para o Brasil é muito ruim”.

De acordo com o tucano, essa situação já é percebida por diversos investidores estrangeiros. “Não há mais confiança em relação ao Brasil. Não há segurança jurídica para se investir. E as próprias políticas sociais, grande carro-chefe do governo do PT, mostraram também esgotamento”.

O senador mineiro se referiu ? última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), que apontou o crescimento do analfabetismo no país. “O incrível aconteceu. Então, esse ciclo de governo do PT encerrou-se e é muito importante que o PSDB se posicione com absoluta clareza para apresentar ao Brasil a nova agenda”.

Sobre as manifestações populares dos últimos dias, Aécio Neves afirmou que a população voltou ? s ruas porque não houve respostas do governo, a não ser aquelas classificadas por ele como “marqueteiras”. “Não houve avanço naquilo que talvez seja a maior de todas as demandas: respeito ao dinheiro público e comportamento ético”.

O parlamentar ainda comparou o Brasil com o México e outros países da América Latina, que têm feito acordos bilaterais em benefício das próprias economias. “O PSDB, como a mais vigorosa força de oposição no Brasil, vai manter a sua absoluta coerência e apresentar uma agenda dos próximos 20 anos, já que a agenda que está sendo executada é a nossa”.

Por fim, Aécio Neves anotou que Marina Silva tem convergido para as mesmas preocupações do PSDB. “Fico feliz no momento em que ela defende o tripé macroeconômico que nos conduziu até aqui: metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário. Todos flexibilizados no governo do PT”.

Assista aqui ao vídeo com a entrevista de Aécio Neves antes da reunião.

A.I/P.A 16.10.2013

O governo de Minas Gerais publicou ontem o resultado do Edital do Fundo Estadual de Cultura para financiamento de projetos. Serão investidos R$ 6,5 milhões em ações que visem ? criação, ? produção, ? preservação e ? divulgação de bens e manifestações culturais no Estado.

A assessoria do deputado federal Paulo Abi-Ackel auxiliou algumas entidades na elaboração do pedido de recursos ? Secretaria de Estado de Cultura. Agora, o parlamentar informa que centrará esforços na execução das atividades aprovadas.

“Todos sabemos da importância da cultura e das artes, não só pela promoção do saber propriamente dito, como também pelo potencial que têm de impedir que jovens, sobretudo de áreas carentes, caiam na marginalidade”, declarou Abi-Ackel.

Entre as entidades contempladas, estão a Associação Cultural, Musical e Artística São Vicente de Paula – Banda Sinfônica de Pirapora (R$ 50 mil); o Núcleo de Pesquisa e Preservação do Patrimônio Cultural de São Francisco – Oficina Trupe Barranqueira (R$ 40 mil); a Associação Cultural de Difusão Voz do Morro, de São Francisco – Circuito de Violeiros e Musica Raiz do Norte de Minas (R$ 40 mil).

O Teatro Dom Bosco, do Centro Cultural João Bracks, de Manhuaçu, ficará com R$ 45 mil; a Corporação Musical União Itabiritense – Nasce um novo Músico – receberá R$ 20 mil; assim como a Associação de Recuperação e Proteção Ambiental de Minas Novas – Pró-Resgate do Ofício em Cerâmica – que terá R$ 25 mil.

Outra instituição beneficiada será o CineClube Maria Sena, de Caratinga, que tocará o projeto Cineclubismo e Educação, no valor de R$ 35 mil.

Agora, o Fundo Estadual de Cultura enviará um ofício ? s entidades escolhidas, solicitando os documentos necessários para a liberação dos recursos.

A.I/P.A 08.10.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) participou, nesta quarta-feira, ao lado do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de reunião da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre o projeto de Lei das Antenas.

O parlamentar aproveitou a ocasião para cobrar do representante do governo melhores serviços de telefonia celular e internet no interior do país. De acordo com o tucano, a qualidade do sinal não condiz com os investimentos realizados.

"Ministro, quero saber o quanto vai melhorar a telefonia quando tivermos a Lei das Antenas aprovada? 20%? 30%? Gostaria de um quantitativo, porque a situação hoje é muito ruim. Eu, que ando muito pelas pequenas cidades, tenho recebido diversas reclamações", colocou Abi-Ackel.

A proposta em discussão vai regular a implantação e o compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações nas cidades do país. Hoje, não há um regramento geral sobre o tema. Cada Estado e município baixam leis próprias, que dificultam a colocação das antenas.

Em resposta aos questionamentos, Paulo Bernardo prometeu incrementar a fiscalização sobre as operadoras de telefonia.

Assista ao vídeo em que Paulo Abi-Ackel interpela o ministro.

A.I/P.A 16.10.2013

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) recebeu, ontem, a visita de uma comitiva da Embaixada do Irã. O encontro serviu para que os parlamentares iniciem com o governo do país um entendimento com vistas a intercâmbios na área de desenvolvimento tecnológico.

Participaram do encontro o Embaixador do Irã, Mohammad Ali Ghanezadeh, o Conselheiro da Embaixada, Mehdi Zanjani, o 1º secretário, Davoud Rezael, e o Assessor do Centro de Cooperação para Ciência e Tecnologia da Presidência da República Islâmica do Irã, Seyed Hassan Eftekharian.

A CCTCI foi representada pelo seu presidente, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), e pelos deputados federais Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ex-presidente do colegiado, Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Colbert Martins (PMDB-BA).

“Nós ouvimos as experiências relatadas pelo embaixador do Irã em relação ? ciência e tecnologia e nos disponibilizamos a conhecer as práticas do país”, declarou Paulo Abi-Ackel.

De acordo com ele, toda parceria internacional que incentive as pesquisas científicas no país é bem vinda. “O Brasil, infelizmente, é carente de investimentos nessa área. Por isso, estamos em busca de experiências internacionais bem-sucedidas que possam nos servir de estímulo”.

Após a visita, os parlamentares presentearam o Embaixador do Irã com a obra “Arte e Arquitetura”, editada pela Câmara dos Deputados.



A.I/P.A 10.10.2013