O Ministério das Cidades empenhou a emenda que o deputado federal Paulo Abi-Ackel fez ao Orçamento-Geral da União (OGU) de 2013 em prol do município de Lagoa da Prata.

A Nota de Empenho, no valor total de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), já foi publicada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Os recursos servirão para a pavimentação de ruas do Bairro Maria Fernanda II.

“Estou muito satisfeito em poder dar essa boa notícia ? população. Por sugestão do prefeito Paulo César, eu tive a honra de apresentar essa emenda no ano passado. E queremos ver logo as obras saindo do papel”, declarou Paulo Abi-Ackel.

A.I/P.A 17.10.2013

O Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, entregou, ontem, novas viaturas para a Polícia Militar de municípios do interior do Estado. Aimorés, Lagoa da Prata, Resplendor e Mariana receberam um Fiat Pálio Weekend Adventure, cada. Para Ouro Preto, três veículos foram reservados. Os municípios foram inclusos no pacote de benefícios a pedido do deputado federal Paulo Abi-Ackel.

“Nós andamos muito pelo interior de Minas e estamos plenamente cientes de que precisamos melhorar as ações de segurança pública. Por isso, estamos em constante contato com o governador Anastasia, que se sensibilizou com a nossa demanda e prontamente encaminhou os automóveis”, declarou Paulo Abi-Ackel.

Ao todo, a Secretaria de Estado de Defesa Social fará investimentos de cerca de R$ 15,6 milhões. Também foram distribuídas bases comunitárias móveis, motos, bafômetros, notebooks e outros equipamentos.

“Por parte do Poder Executivo há um esforço, de fato, de instrumentalizar a ação da polícia, através dos veículos, de equipamentos, notebooks, utilizando-se aquilo também que a tecnologia permite para reduzir os indicadores de violência”, afirmou Anastasia.

A.I/P.A 23.10.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel e o Governador Antonio Anastasia reuniram-se para discutir o problema da Segurança Pública em Minas Gerais.

Em suas diversas viagens pelo interior de Minas, Abi-Ackel colhe depoimentos da população, que tem sofrido com criminalidade.

"Eu pedi ao Governador Anastasia uma atenção especial com os municípios do interior, já que a violência hoje não está mais restrita aos grandes centros", declarou o parlamentar.

Em resposta aos apelos, Anastasia comprometeu-se a realizar mais investimentos no setor, com melhorias na polícia e ações estratégicas de enfrentamento ao crime.

A.I/P.A 30.11.13

O Ministério das Comunicações selecionou o município de Itamarandiba para receber investimentos do Programa Cidades Digitais. O município foi incluído depois que o deputado federal Paulo Abi-Ackel reuniu-se com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para apresentar a demanda.

O encontro ocorreu no dia 28 de maio. A divulgação da escolha de Itamarandiba foi feita agora, por meio da Portaria nº 302.

O projeto prevê a conexão digital entre os órgãos públicos do município; a implantação de aplicativos de gestão para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação; e a capacitação de servidores públicos no uso dos softwares e das tecnologias da informação.

Também será ampliado o acesso da população aos serviços de governo eletrônico, além da criação de pontos de acesso público ? internet, em praças, rodoviárias e em outros espaços de intensa movimentação popular.

“É com muita alegria que nós vemos o atendimento desse pedido nosso. Quero fazer um agradecimento especial ao prefeito Erildo, que nos alertou sobre a necessidade de Itamarandiba fazer parte do programa”, disse Paulo Abi-Ackel.

A.I/P.A 17.10.2013

O prefeito de Paracatu, Olavo Condé, participou de audiências públicas em Belo Horizonte agendadas pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel.

Na companhia de Luigi D´Ângelo, ele esteve na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), em reunião com o chefe de gabinete do órgão, Marcelo Franco (abaixo).



Condé também tratou da infraestrutura do município com o vice-diretor do Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Nelson de Andrade Reis (abaixo).



A.I/P.A 30.01.14

Através de indicação do deputado federal Paulo Abi-Ackel, Lagoa da Prata recebe, via Secretaria de Saúde do Governo Anastasia, mais uma ambulância para atendimento no setor saúde, em exames de maior complexidade, efetuados fora do município.

O Secretário Municipal de Saúde, Juarez de Castro, esteve na Cidade Administrativa nesta quinta-feira, quando procedeu ? assinatura da documentação que libera o valor de R$ 60 mil (sessenta mil reais) para a aquisição do veículo.

Segundo o Secretário, os pacientes que necessitam de exames e procedimentos complexos, como hemodiálise, exames e consultas com especialistas, são levados para Divinipolis e Belo Horizonte.

Ainda conforme Juarez, a frota remanescente está em estado precário, precisando ser renovada, e o novo veículo dará maior segurança e conforto para os usuários do sistema de saúde municipal.

Para o deputado Paulo Abi-Ackel, destinar a verba para a administração do prefeito Paulo César Teodoro é contribuir para que os pacientes que ainda não podem ser atendidos na própria cidade se locomovam com tranquilidade e a certeza de estarem em um veículo que lhes dá segurança no ir e vir.

"Sabemos que o setor de saúde enfrenta dificuldades, muitas, nos municípios. A doação de uma ambulância ajuda os pacientes a buscarem recursos que lhes permitam cuidar de sua saúde. Nossa intenção é trabalhar para melhorar o setor com infraestrutura assegurada através dos carros para transporte", garante o parlamentar.

A.I/P.A 17.10.2013

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizou, nesta quarta-feira (dia 23), uma audiência pública em conjunto com as duas comissões especiais que analisaram as propostas do novo Marco Legal da Ciência e Tecnologia.

Os parlamentares discutiram tanto o projeto de lei que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11), quanto a Proposta de Emenda ? Constituição que acrescenta as expressões “ciência”, “tecnologia”, “pesquisa” e “inovação” em artigos da Constituição Federal (PEC 290/13).

Presente ao debate, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, comprometeu-se a negociar com as lideranças partidárias a aprovação da matéria. De acordo com ele, o governo participou da elaboração das proposições e apoia quase a integralidade dos textos.

"Nós estamos fazendo um grande esforço para que ciência e tecnologia tenham um papel destacado, sejam um eixo estruturante do desenvolvimento sustentado do País. E para isso temos que levar o conhecimento para instituições com capacidade de transformar esses produtos de conhecimento em bens com valor econômico”, disse o ministro.

Na tentativa de facilitar a aprovação da matéria, o relator, Sibá Machado (PT-AC), retirou da proposição os dispositivos que causam controvérsia. "Nós vamos dar um novo arcabouço para a relação público-privada, que hoje é uma coisa difícil, e vamos permitir que servidores públicos, mesmo com dedicação exclusiva, possam também prestar serviços em empresas, no caso de inovação”, colocou.

Já o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), presidente da CCTCI, comemorou os resultados do encontro. “Hoje, demos mais um passo em direção a um entendimento. Precisamos desenrolar logo essa questão, para que as pesquisas científicas do Brasil não fiquem atrasadas”.

Assista ao vídeo com a participação do parlamentar.

A.I/P.A 23.10.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel promoveu uma audiência entre o Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e uma comitiva de Paracatu para tratar da Segurança Pública na cidade.

Estiveram presentes o Prefeito Olavo Condé, os Vereadores Almir Camilo, João Archanjo, Gilvan Oliveira, Hamilton Coelho, Juscelino Gonçalves, João Batista, o Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Marcus Cordeiro, e os Secretários Erasmo Neiva e Eucária Birro.



Em resposta ? s demandas, o Governador Anastasia comprometeu-se a realizar novos investimentos no município, com o reforço no combate ? criminalidade.

A.I/P.A 30.01.14

O Governo de Minas Gerais já publicou os dois convênios celebrados pelo Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, de Caratinga, com a Secretaria de Estado de Saúde. Está previsto o repasse total de R$ 877.240,00, que serão aplicados na aquisição de equipamentos para unidade de atenção especializada em saúde UTI/Neonatal e outros materiais permanentes.

O termo foi assinado pelo Secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge, e pelo provedor da instituição, Sérgio Luiz Souza Ribeiro.

Serão adquiridos incubadora para transporte, ventilador mecânico e pulmonar, berço aquecido, cama fawler, quadro cardioversor, monitor multiparâmetro completo, ar condicionado 3000 BTU, eletrocardiograma completo, entre outros.

De acordo com o deputado federal Paulo Abi-Ackel, os investimentos do Executivo Estadual resultam de um esforço conjunto, empreendido pelo prefeito Marco Antônio e pela nova administração do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, que está passando por um processo de readequação financeira.

“Há alguns dias, fizemos o anúncio dos R$ 600 mil que servirão para custeio do Hospital. Agora, com grande alegria, teremos condições de oferecer melhores serviços ao usuário do sistema de saúde”, declarou o parlamentar, que, em audiência no dia 05 de Setembro, cobrou do Secretário Antônio Jorge o rápido atendimento das demandas.

A.I/P.A 24.10.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel vem a público pedir ? população de Capelinha, Capitão Andrade, Central de Minas, Goiabeira, Itueta, Juramento, Mathias Lobato, São Geraldo do Baixio e São Félix de Minas apoio para o projeto de lei que incluirá os municípios na área de atuação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).

A integração permitirá a essas cidades acessar incentivos fiscais e receber políticas públicas, programas sociais e mecanismos de inclusão produtiva especiais do Executivo Estadual, além de melhorias na infraestrutura.

“Nós precisamos de uma grande mobilização popular. É necessário que os habitantes das cidades beneficiadas se organizem para pressionar pela aprovação. Todos sairão ganhando”, declarou Abi-Ackel.

Hoje, o Idene abrange 188 municípios do Norte e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri; outros 70, do Rio Doce e do Noroeste de Minas, passarão a fazer parte, caso a proposta passe pelo crivo da Assembleia Legislativa (ALMG).

Na quinta-feira, durante a cerimônia de assinatura da mensagem que será remetida aos deputados, o Governador Antonio Anastasia disse que o ato é o resgate de um compromisso do Governo de Minas.

“O propósito é permitir que esses municípios tenham um tratamento diferenciado em termos de planejamento. Tudo isso, evidentemente, estimulando para que, quem sabe, a Sudene também estenda a sua ação para a região do Rio Doce”, declarou Anastasia, em referência ? Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.

A.I.P.A 18.10.2013