A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promove, nesta terça-feira (dia 22), uma audiência pública pra discutir o implantação do cronograma de transição da TV analógica para a TV digital.

De acordo com o autor do requerimento, deputado federal Sandro Alex (PPS-PR), a realização do encontro é necessária porque há dúvidas quanto ? viabilidade do prazo estabelecido pelo governo para mudança dos modelos de televisão: 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018.

“Considerando que a TV é o meio de comunicação que atende a maior parte da população brasileira, é preciso discutir como se dará essa transição, bem como se a indústria nacional terá capacidade de produzir os novos equipamentos, para atender o mercado interno, em tão curto espaço de tempo”, colocou Sandro Alex. Outra preocupação do parlamentar é a destino que a União dará ? s faixas de frequência hoje ocupadas pelos canais analógicos.

Já o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), presidente da CCTCI, pretende questionar os custos para a população. “As famílias de baixa renda terão condições de comprar o maquinário necessário para receber o sinal digital?”, questiona.

Participarão dos debates a Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica substituta do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, o Superintendente de Outorga e Recursos ? Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marconi Thomaz de Souza.

O Diretor de Engenharia do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Fernando Ferreira, e o Engenheiro de Comunicações da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), André Felipe Seixas Trindade, também estão confirmados.

A.I/P.A 21.11.2013

A Secretaria de Saúde de São João do Manhuaçu receberá R$ 60 mil para aquisição de uma Kombi para fazer o atendimento da população. O prefeito João Carolino assinou, nesta terça-feira (dia 22), o convênio com o governo do Estado. A liberação dos recursos foi intermediada pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel.

“São João do Manhuaçu ficará em festa com a notícia. Fizemos esse pedido ao governador Antonio Anastasia, que, imediatamente, nos atendeu. Com essa conquista, ficamos mais animados para continuar na batalha por mais melhorias para a cidade”, declarou Abi-Ackel.

De acordo com João Carolino, o veículo será utilizado no transporte de pacientes até Carangola para tratamentos de maior complexidade. "A Kombi vai ser muito importante. O nosso povo precisa muito. E, agora, tenho certeza que teremos condições de oferecer melhores serviços”.

João Carolino também fez um agradecimento especial a Paulo Abi-Ackel pelo empenho. “Nós estamos muito satisfeitos com a dedicação do deputado, que sabe dos nossos problemas e sempre busca uma solução. Sei que ele continuará firme para nos ajudar".

Na foto, além do prefeito, também está a assessora parlamentar Mariana Chaves e o Secretário de Saúde do município, José Teófilo.

A.I/P.A 22.10.2013

A prefeitura de Mariana receberá R$ 30 mil para aquisição de um veículo de cinco lugares para atender a Secretaria de Saúde e o Asilo Municipal. O vice-prefeito Duarte assinou, nesta terça-feira (dia 22), o convênio com o governo do Estado. A liberação dos recursos foi intermediada pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel.

“É uma grande alegria para mim compartilhar essa boa notícia com a população de Mariana. Fizemos esse pedido ao governador Antonio Anastasia, que, imediatamente, nos deu resposta. Estamos agora ainda mais animados para continuar na batalha por melhorias para a cidade”, declarou Abi-Ackel.

De acordo com Duarte, o veículo será utilizado no transporte de pacientes de maior complexidade e no atendimento a idosos. "Esse veículo terá uma importância muito grande. O nosso povo precisa muito. E, agora, tenho certeza que teremos condições de oferecer melhores serviços”.

Duarte também fez um agradecimento especial a Paulo Abi-Ackel pelo empenho. “Nós estamos muito felizes com o trabalho do deputado, que sabe dos nossos problemas e sempre busca uma solução. Sei que ele continuará firme para nos ajudar".

Na foto, além de Duarte, também está a assessora parlamentar Mariana Chaves.

A.I/P.A 22.10.2013

A licitação para o projeto de asfaltamento da MG 214 — que liga Capelinha, passando por Itamarandiba, a Senador Modestino Gonçalves — foi liberada pelo Goovernador de Minas Gerais, Antônio Anastasia. Ele atendeu a solicitação do deputado federal Paulo Abi-Ackel e das lideranças do Alto Jequitinhonha feita em reunião no dia 26 de Setembro.

A obra está inserida no projeto Caminhos de Minas e facilitará o trânsito entre as cidades, encurtando distâncias e gerando economia para a classe produtora, a população e para as prefeituras que sempre têm muitos carros se movimentando pela região, principalmente na área da saúde.

“Este é um projeto que envolve várias comunidades e é muito importante para a região. Como disse o Governador Anastasia, não dá para começar uma obra desse porte sem ter os recursos assegurados para que não seja paralisada. Ele prometeu e está cumprindo, em dezembro sairá a licitação para o projeto e numa outra etapa a licitação para a execução da estrada, será uma transformação regional, que também traz emprego, gera renda e desenvolvimento para os municípios envolvidos”, analisa Abi-Ackel.

Os prefeitos Erildo Gomes, de Itamarandiba e José da Vitalina, de Capelinha, estavam presentes na reunião com o Governador Anastasia e colocaram as suas preocupações em relação ? MG 214, solicitando do Governador todo empenho para a breve conquista do asfalto para os 99km em terra.

A foto é da reunião do dia 26 de Setembro: Erildo Gomes, prefeito de Itamarandiba; deputado Paulo Abi-Ackel, Governador Anastasia e pref Zezinho da Vitalina de Capelinha.

A.I/P.A 23.11.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel esteve em visita a Santa Margarida, no leste de Minas Gerais, para a 14ª Festa do Café, no distrito de Ribeirão de São Domingos e a inauguração da creche Mãe Operária.

Durante a visita, o deputado Abi-Ackel teve a oportunidade, juntamente com o prefeito Geraldo Leão e a vice-prefeita Regina Campos, de se encontrar com os alunos do curso de produtos de café de São Domingos e acompanhar o resultado do concurso de Qualidade de Café da IV Exposan.

“O distrito de São Domingos se diferencia pelo seu avanço, progresso, pela determinação de seu povo, sob o olhar cuidadoso do prefeito Geraldo Leão. A festa do Café valoriza o principal produto local e criou um evento tradicional que motiva os produtores a trabalhar pela qualidade, a se superar a cada ano, investindo mais no trato da lavoura e do café”, analisa o deputado.

Paulo Abi-Ackel lembra que Santa Margarida assinou, recentemente, com o Governo do Estado convênio do Programa ProMunicipio, no valor de R$600mil, destinados ao calçamento de vias e aquisição de uma patrol. Que está em curso a liberação de R$50 mil para mobiliário escolar e R$90 mil para aquisição de uma van. Também assinalou o recebimento de um ônibus para o transporte escolar no setor rural, contribuindo para que as crianças permaneçam e frequentem a escola, bem como o recebimento pelo município de verba para manutenção e custeio do transporte escolar, neste ano, no valor de R$414 mil.

“Permaneço ? disposição desse povo amigo do distrito de São Domingos e de Santa Margarida. Tenho trabalhado na Câmara Federal intermediando as propostas que o prefeito Geraldo Leão cadastrou como R$250 mil para infraestrutura urbana, R$200mil para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e R$250 mil para o fomento ? agropecuária e, ainda, a liberação de caminhão caçamba, motoniveladora e retroescavadeira através do ministério do Desenvolvimento Agrário”, destacou o parlamentar.

A Festa do café de Santa Margarida propiciou o encontro de várias lideranças como os prefeitos de Pedra Bonita, Trovão; o prefeito de Fervedouro, Carlos Coridon, além de muitos turistas e população da região que prestigiaram o evento.



A.I/P.A 29.10.2013

Lideranças políticas de Campanário visitaram, ontem, o escritório político do deputado federal Paulo Abi-Ackel.

O ex-prefeito Marcondes de Oliveira e Souza, o presidente da Câmara Municipal, Hildebrando Cabral Filho, e o vereador Adriano de Souza Santos foram recebidos pelo assessor parlamentar Luigi D´Ângelo.

Em pauta, a situação política do município e os investimentos planejados para a região.

A.I/P.A 23.10.2013

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na Comissão de Transportes, a redação final do Projeto de Lei que dá ? LMG 723, que liga o município de Aricanduva a Capelinha, o nome de "Rodovia Dr. Pedro Vieira".

A proposição de lei chegou ? ALMG através de mensagem do Governador Antônio Anastasia, que atendeu a solicitação do deputado Paulo Abi-Ackel, com a pretensão de homenagear o ex-prefeito Dr. Pedro Vieira, falecido em 9 de dezembro de 2012, pela sua atuação política e ação como médico no município e em seu entorno.

A ALMG tem até 10 dias para encaminhar a proposta legislativa para a sanção do Governador Anastasia, que terá mais 15 dias para sancioná-la.

“O Governador Anastasia e a Assembleia de Minas prestam mais do que justa homenagem a um homem que se dedicou, na profissão de médico e como homem público, a fazer o bem para a população de Capelinha e de toda a região. Dr Pedro Vieira foi um político que deixou realizações importantes para o município, merecendo esse destaque”, avalia Abi-Ackel.

Na foto, além do ex-prefeito, também está Dona Conceição.

A.I/P.A 24.10.2013

O projeto de lei do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) que obriga as empresas de energia elétrica a instalarem linhas subterrâneas em cidades que tenham setores de valor histórico reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) (PL 798/2011) já tem parecer favorável na

O relator da matéria, deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), em seu parecer, recomenda a aprovação do texto oferecido pelo parlamentar mineiro.

A votação da matéria ocorreria nesta quarta-feira (dia 30), mas, foi adiada por um pedido de vista do deputado federal Fernando Ferro (PT-PE).

Pela proposição, as obras para substituição das redes aéreas deverão ser executadas de acordo com planos elaborados pelo Poder Público. Os recursos para os empreendimentos virão de um fundo a ser constituído especificamente para esse fim.

O denominado Fundo para Obras do Setor Elétrico para Preservação do Patrimônio Histórico contará com a receita proveniente de dotações orçamentárias, rendimentos de operações financeiras que realizar e doações ou subvenções.

A proposta veda o abastecimento do Fundo por meio com o repasse de encargo incidente sobre tarifas de energia elétrica. Esse dispositivo tem como objetivo evitar a elevação dos preços cobrados do consumidor.

De acordo com Paulo Abi-Ackel, as instalações aéreas de distribuição de eletricidade causam prejuízos estéticos ? s atrações turísticas e expõem os transeuntes a acidentes, além de dificultar a movimentação de pessoas e veículos.

“Eu ando muito por Ouro Preto, Mariana, Diamantina, Tiradentes... sei bem como as linhas subterrâneas podem melhorar a qualidade de vida da população e dos inúmeros visitantes”, declarou Abi-Ackel.

Em seu parecer, Arnaldo Jardim define a iniciativa do tucano como “adequada”. “A mudança nas redes deve ser implementada em todo o Brasil, para a preservação das características originais dos conjuntos urbanos de relevante valor histórico e cultural”.

Veja o vídeo em que Arnaldo Jardim defende a aprovação da proposta.

A.I/P.A 30.10.2013

A pesquisa Ibope sobre as intenções de voto para a eleição presidencial do ano que vem, publicada hoje pelo jornal O Estado de São Paulo, demonstra aumento na parcela do eleitorado que classifica o governo Dilma Rousseff como ruim ou péssimo. Em setembro, o índice era de 22%; agora, chegou a 26%.

Ao mesmo, tempo, a quantidade de eleitores que veem o governo como “regular” caiu, de 39% para 35%. A aprovação ao desempenho pessoal da presidente da República sofreu queda, de 54% para 53%.

De acordo com o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), a população brasileira percebe claramente as falhas da administração do PT. “Temos um Executivo travado, que não consegue executar as obras para as quais já tem orçamento reservado. É uma vergonha e um desrespeito com o povo brasileiro”.

A.I/P.A 25.10.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel recebeu, em Belo Horizonte, nesta sexta-feira, a visita dos vereadores de Buritis Professor Branquinho, presidente da Câmara Municipal, e Luan, Líder do Governo João do Caixão.

Em almoço, eles trataram de investimentos na cidade e em toda a região do Noroeste Mineiro.



A.I/P.A 25.10.2013