O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) esteve em Nanuque, no último final de semana, a convite do prefeito Ramon Ferraz para participar da Expoagro – tradicional exposição que movimenta toda a região e demonstra a importância do campo e do produtor rural para a economia local.

Durante a solenidade, o prefeito Ramon Ferraz e o deputado Paulo Abi-Ackel destacaram e enalteceram o momento político e econômico de Nanuque e suas potencialidades. Também participou do evento o deputado estadual Carlos Pimenta (PDT).

As autoridades prestigiaram o trabalho do Dr. Gilman Viana Rodrigues, natural do município e personalidade de destaque na agropecuária nacional, que mostrava em leilão a sua produção.

Em seu discurso, Ramon Ferraz anunciou verbas para a pavimentação asfáltica e a recuperação do rio Mucuri. “Para que os investimentos saiam do papel, será imprescindível a gestão do deputado Paulo Abi-Ackel”, disse o prefeito. Segundo ele, o rio Mucuri passará por um processo de revitalização em sua orla no perímetro urbano.

Já o deputado Paulo Abi-Ackel lembrou que Nanuque vive um momento de união de grande parte das lideranças em torno da administração de Ramon Ferraz. “Em pouco tempo, o prefeito já demonstra a que veio, trazendo obras e buscando colocar o município numa posição de destaque”.

Paulo Abi-Ackel considera que os esforços conjuntos devolverão a Nanuque a centralização regional em relação ao nordeste de Minas Gerais e ao sul da Bahia, capitalizando também a proximidade com o Espirito Santo. “Vamos movimentar a economia, fazendo de Nanuque o município polarizador do desenvolvimento”.

Por fim, o prefeito Ramon Ferraz destacou a atuação do deputado Paulo Abi-Ackel na contribuição para a solução das demandas da gestão junto aos governos estadual e federal. Ele também fez referência ? verba de R$ 1 milhão de reais que chegará através das ações do Programa ProMunicipio e que serão aplicadas em infraestrutura.

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A.I/P.A 04.06.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) participou, hoje, do lançamento do biografia da deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP). No livro, a parlamentar conta toda a sua trajetória, inclusive o acidente que lhe causou problemas de mobilidade.

Veja o depoimento que Abi-Ackel prestou em homenagem a Mara.

A.I/P.A 06.11.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) irá apresentar, no plenário da Câmara dos Deputados, uma emenda que facilita a criação de municípios nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste do país. Os critérios presentes no projeto de lei complementar (PLC) 416 de 2008, que está pronto para a votação dos parlamentares, inviabilizam a emancipação da maioria dos distritos brasileiros.

Atualmente, o texto estabelece que só poderão ser criados municípios com população superior a 5 mil habitantes no Norte e Centro-Oeste, 7 mil na região Nordeste, e 10 mil nas regiões Sul e Sudeste. A emenda que Abi-Ackel pretende protocolar, porém, irá reduzir essa margem para que mais distritos possam ser contemplados.

“Não se pode transformar uma média de população regional como crivo para admitir a emancipação de novos municípios quando o número de cidades que estão abaixo da média tem comprovada sua viabilidade econômica e social”, afirmou Paulo Abi-Ackel.

De acordo com ele, a mudança permitirá o surgimento de novos focos de desenvolvimento. “Além disso, teremos uma maior capacidade de distribuição de renda, com um melhor atendimento das obrigações constitucionais do Estado com o cidadão”, reforçou o parlamentar.

Na semana passada, o tucano apresentou um requerimento para que a matéria fosse incluída na pauta – o que não ocorreu devido ao feriado de Corpus Cristi. A expectativa do deputado é que, já na próxima semana, a proposição entre na ordem do dia.

Conforme o PL, serão permitidas a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios desde que sejam realizados o Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e uma consulta prévia ? s populações diretamente envolvidas. Se os habitantes rejeitarem a modificação sugerida, o assunto não poderá voltar a discussão pelo prazo de dez anos.

A proposição também determina que os procedimentos para criação dos novos municípios só sejam iniciados se houver requerimento subscrito por 10% dos eleitores das áreas interessadas. O processo será feito por lei estadual, que preservará a “continuidade territorial” e a “unidade histórico-cultural” do ambiente urbano. A Assembleia Legislativa terá 180 dias para realização do EVM.

A.I/P.A 31.05.2013

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta semana, o projeto de lei do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) que permite ao estudante de Direito inscrever-se na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a realização de estágios já a partir do quinto período do curso de graduação (PL 3628/08).

Para seguir ? sanção da presidência da República, a proposta precisará do referendo do Senado Federal. O texto será encaminhado diretamente ? Casa caso não haja recurso para apreciação em plenário. O prazo para interposição do recurso é de cinco sessões ordinárias.

Pelo regramento atual, apenas alunos a partir do sétimo semestre podem estagiar. Abi-Ackel sugeriu a redução do nível de exigência como forma de melhorar o ensino oferecido. Ele lembra que a maioria dos bacharéis não é aprovada no exame da OAB na primeira vez em que se submete ao teste.

“Hoje, há milhares de faculdades de Direito pelo país. Parte delas não consegue oferecer uma boa formação aos alunos. Um meio de minimizar essa situação é permitir que o estudante, ainda durante a sua estadia na universidade, entre em contato com a atividade profissional”, afirmou Paulo Abi-Ackel.

De acordo com o tucano, a vivência nos escritórios e demais ramos onde é necessária a presença de um advogado levará o bacharelando a uma maior intimidade com a carreira. “Nós queremos melhorar a prestação do serviço ? população. Quem ganha com o aumento da qualidade dos advogados são as pessoas que recorrerão a eles”.

O PL de Abi-Ackel – que tramita apensado a outra proposição, do deputado Felipe Maia (DEM-RN) – foi aprovado na forma de complementação de voto do relator da matéria, deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

A princípio, o paulista rejeitou a iniciativa do parlamentar mineiro e fixou o terceiro semestre como período inicial para os estágios em Direito. Porém, diante dos protestos dos colegas, ele acabou por aceitar a posição de Abi-Ackel.

A.I/P.A 07.06.2013

 

A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, recebeu, nesta sexta-feira, em audiência, o prefeito de Minas Novas, Gilberto Gomes. Ela atendeu a solicitação do deputado federal Paulo Abi-Ackel, que está pleiteando verbas para a construção de escolas no município.

O prefeito mostrou ? secretária fotografias que lustram a condição precária em que se encontram as escolas locais. Uma delas corre risco de desabamento, e os alunos são obrigados a assistir ? s aulas em casas cedidas pela população. A outra está em território quilombola.

Gazolla se disse sensibilizada com a situação enfrentada pelos diretores, professores e estudantes da cidade. Ela se comprometeu a examinar detidamente a situação, por meio da análise de relatórios técnicos.

“A primeira parte dos trabalhos nós concluímos: dar ciência ao governo do Estado de como as coisas estão em Minas Novas. Em breve, poderemos ter a liberação dos recursos”, explicou Paulo Abi-Ackel.

A.I/P.A 07.06.2013

Os municípios de Sete Lagoas, Francisco Sá, Naque e Divinópolis, em Minas Gerais, poderão ter, em breve, mais uma estação de rádio em funcionamento. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, comandada pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), aprovou as portarias do Poder Executivo que autorizam entidades dessas cidades a executarem os serviços de radiodifusão.

A licença só será expedida definitivamente após a confirmação das portarias pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara e pelo Senado Federal.

“Nas localidades distantes dos centros urbanos não há penetração dos grandes veículos de comunicação. Com as outorgas, nós permitiremos que grupos organizados ofereçam aos municípios uma programação local, com assuntos de interesse daquela comunidade”, afirmou Paulo Abi-Ackel.

Em Sete Lagoas, a outorga aprovada refere-se ? Deo Volent. Em Francisco Sá, a responsável será a Alô FM. No caso de Naque, a concessão irá para a Associação Comunitária para o Progresso e Desenvolvimento Cultural de Naque. Já Divinópolis será representada pela Associação Comunitária Filantrópica de Radiodifusão e Apoio aos Portadores de Deficiência Física.

A.I/P.A 07.06.2013

O prefeito de Matipó, Fábio Gardingo, assinou, ontem, o convênio com a Secretaria de Estado de Saúde para aquisição de uma ambulância e uma van para o transporte de pacientes. O valor dos veículos é de R$ 60 mil e R$ 90 mil, respectivamente.

Os recursos forma liberados pelo Governo de Minas a pedido do deputado federal Paulo Abi-Ackel, que procurou pessoalmente o governador Antonio Anastasia para apresentar a demanda.

"Quero dar os parabéns ao prefeito Fábio, que tem conseguido despertar a nossa atenção para os problemas do município. Saibam que estamos trabalhando duro para levar cada vez mais melhorias", declarou o parlamentar.

Já o prefeito Fábio fez um agradecimento a Paulo Abi-Ackel: "A nossa parceria está sendo muito boa para o povo de Matipó. O deputado é atencioso e corre atrás das soluções".

A.I/P.A 31.10.2013

O diário oficial do Estado, Minas Gerais, publicou, no último dia 02, o resultado da licitação para a elaboração do Projeto de Engenharia para a pavimentação do trecho da rodovia MG 164, entre Felixlândia e o Lago de Três Marias.

O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-MG), através da Comissão Permanente de Licitação, homologou a concorrência para contratação da empresa Strata Engenharia para a execução do empreendimento. A estrada a ser asfaltada tem 11 km de extensão.

“É uma alegria muito grande nós vermos o início da concretização desse antigo sonho do povo de Felixlândia. Nós fizemos inúmeras gestões junto ao Governo Estadual para demonstrar a urgência da obra. Felizmente, o governador Antonio Anastasia atendeu a nossa demanda”, declarou o deputado federal Paulo Abi-Ackel.

O prefeito Humberto Alves Campos - Betão, acredita que essa estrada trará muitos benefícios, principalmente no encurtamento de distancias para quem segue até a BR 040, economizando no trajeto e facilitando o transporte de produtos e mercadorias para a área rural de abrangência. “O prefeito Betão tem feito uma administração voltada para a solução dos problemas, principalmente da infraestrutura do município. Tenho certeza de que Felixlândia dará um salto de desenvolvimento”, completou Abi-Ackel.

O parlamentar ainda lembrou que sua assessoria acompanhou todo o processo de inclusão do trecho no Caminhos de Minas, desde a apresentação da solicitação por parte do município – “E continuará atuando até que as intervenções saiam do papel. Essa é uma prioridade que tenho. E tenho certeza de que poderemos atendê-la", afirmou.

A empresa Strata Engenharia informa que no valor global do trabalho está incluso, também, o trecho da rodovia MG 235 entre São Gotardo e Serra da Saudade, com verba total de R$ 2,4 milhões.

A.I/P.A 04.11.2013

 

O Brasil poderá ter em breve um programa de apoio ? indústria espacial. Sob a presidência do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou, nesta semana, o projeto de lei que estabelece medidas de incentivo ? inovação e ? pesquisa científica do setor.

O relatório chancelado pela CCTCI é um substitutivo do deputado federal Sibá Machado (PT-AC) a uma proposição formulada pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, posteriormente subscrita por 12 parlamentares.

"Claro que nós queremos uma indústria espacial que seja capaz de construir foguetes e naves espaciais. Mas, a nossa prioridade é o desenvolvimento tecnológico dessa cadeia de alta especialização", afirmou Paulo Abi-Ackel.

A matéria prevê incentivos para a produção no setor espacial, como desonerações fiscais e tributárias, por meio de abatimento de taxas, impostos e contribuições; além da criação de linhas de financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Já o deputado Sibá Machado explicou que o PL oferece ao Poder Público um instrumento legal para incentivar as empresas privadas, como as compras governamentais, o financiamento direto e o estímulo ? pesquisa e ao desenvolvimento.

De acordo com ele, esses mecanismos levarão a uma maior interação entre as entidades públicas e o setor industrial espacial, que, no contexto atual, já “vive” dos contratos com a União.

Sibá fez pequenas modificações na propositura inicial para, segundo ele, dar “maior eficácia e efetividade” ? s providências constantes do PADIE. “Esses aperfeiçoamentos são fruto de discussões com o governo federal e com entidades representativas das empresas do setor”, completou.

A.I/P.B 06.06.2013

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) liberou as Notas de Empenho do Programa Caminhos da Escola para os municípios mineiros de Chalé, Itueta, Alto Caparaó, Matipó, Rio Piracicaba, são João do Manhuaçu, São Sebastião do Anta, Mariana e Taparuba.

Os recursos servirão para aquisição de ônibus (pequeno, médio e grande) a serem utilizados no transporte escolar.

"Nós estamos atentos aqui em Brasília para toda e qualquer informação que beneficie os municípios. Por isso, ficamos felizes em compartilhar essa boa notícia", declarou o deputado federal Paulo Abi-Ackel.



A.I/P.A 04.11.2013