O projeto de decreto legislativo que revoga a portaria do Ministério das Comunicações a qual criou novos procedimentos para a outorga de serviços de radiodifusão comunitária (PDC 782/12) foi objeto de uma audiência pública que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizou nesta terça-feira (dia 29).

O encontro foi promovido a requerimento da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). De acordo com ela, a portaria 462/11 tem sofrido “intensas críticas” de representantes da sociedade civil que lutam em favor da democratização dos meios de comunicação.

O PDC que pretende extinguir a norma foi apresentado pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O parlamentar vê exorbitância de poderes no ato do ministério das Comunicações, o qual fixou obrigações para as emissoras que não estavam previstas em lei.

Um dos pontos polêmicos da portaria prevê que a área de execução do serviço de rádio comunitária fique restrita ao raio máximo de um quilômetro a partir da antena transmissora.

Outro dispositivo controverso é o que estabelece uma definição de “apoio cultural” menos abrangente do que a inscrita na Lei das Comunitárias.

Para o Diretor-geral da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luis Roberto Antonik, a revogação da portaria do Ministério das Comunicações criará um “vácuo jurídico” no país.

Já a deputada Luiza Erundina propôs a criação de um Grupo de Trabalho que trate de todos os assuntos em tramitação na CCTCI que versem sobre mudanças no atual regramento da radiodifusão.

No entendimento do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), presidente da CCTCI, a situação precisa ser esclarescida para que mais rádios entrem em funcionamento no interior do país.

Também participaram do debate o Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octavio Penna Pieranti, o Coordenador-Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Sóter, a integrante do Conselho Político da Associação Mundial de Rádios Comunitárias no Brasil (Amarc), Taís Ladeira, e o Coordenador do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC), Jerry Alexandre de Oliveira.

A.I/P.A 29.10.2013

Já está aberta a exposição da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre experiências do programa de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs). A programação faz parte do Seminário sobre Extensão Tecnológica que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promove nesta quarta-feira.

Interessados no tema podem conhecer os projetos desenvolvidos pela Embrapa no estande montado no gramado ao lado do Anexo II da Câmara dos Deputados. A entrada é franca. O horário de funcionamento é das 9h ? s 18h. O evento se encerra na sexta-feira, dia 08.

Na próxima quarta-feira, será aberta também a exposição do Serviço Brasileiro de Apoio ? s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no Espaço Mário Covas, sobre soluções tecnológicas encontradas para esse tipo de empreendimento. A visitação será feita de 9h ? s 18h.

O Seminário foi proposto pelo deputado federal Ariosto Holanda (PROS-CE), que vê um certo “analfabetismo tecnológico” nas micro e pequenas empresas do país, devido ? falta de incentivos por parte do governo. De acordo com ele, essas instituições estão distantes de quem detém o conhecimento – as universidades.

Para o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), as exposições e os debates subsidiarão os parlamentares na propositura de iniciativas que melhorem as condições de oferecimento da Extensão, com vistas ao fortalecimento das micro e pequenas empresas. “Caso nós concluamos que é necessária uma mudança na lei, iremos buscar esse caminho”.

No Seminário da quarta-feira, estarão presentes o Ministro-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif; o Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Oswaldo Baptista Duarte Filho; a Diretora do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social do MCTI, Sônia da Costa; e o Diretor de Produtividade e Inovação da Secretaria de Competitividade e Gestão da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Fernando Almeida.

O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva; o Diretor-técnico do Serviço Brasileiro de Apoio ? s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Carlos Alberto dos Santos; o Reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF), Luiz Augusto Caldas Pereira; e o Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos Alexandre Neto, também devem comparecer.

A.I/P.A 05.11.2013

O prefeito de Itueta, Claudio Bouchardt, esteve em visita ao escritório do deputado Paulo Abi-Ackel, quando tratou da tramitação de diversos benefícios para o município.

Claudio Bouchardt havia solicitado ao parlamentar a instalação imediata de sinalização adequada na BR 259, altura do trevo de Itueta, entre os municípios de Aimorés e Resplendor. “Passei pelo local com o deputado Paulo e ele ficou impressionado com os relatos dos graves acidentes que ocorrem com frequência, mais por causa da velocidade dos carros”, considerou o prefeito.

Paulo Abi-Ackel solicitou imediatamente ao DNIT, em Brasília, através de seu diretor-geral, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, a análise e solução para a questão com a instalação de sinalizadores ou mesmo redutores de velocidade.

O prefeito foi informado sobre o andamento do projeto em tramitação na Funasa, para abastecimento da parte norte da cidade que está em análise na superintendência regional do órgão em Belo Horizonte, cumprindo as exigências.

Também foi atualizado sobre a liberação de máquinas, pelo ministério das Cidades, a pedido de Abi-Ackel, e que em breve chegarão uma motoniveladora, uma retroescavadeira e um caminhão pipa ao município. A entrega da retroescavadeira está prevista para 11 de novembro a confirmar em belo Horizonte.

Através do ministério da Saúde, está prevista, com a liberação de R$ 408 mil a construção de uma Unidade Básica de Saúde. A documentação tem sido acompanhada e resolvidos os problemas burocráticos com a interveniência do parlamentar.

Paulo Abi-Ackel adiantou que R$ 201 mil seriam liberados pelo FNDE para a implantação e adequação de estruturas esportivas, já empenhados e confirmou empenho também de R$32 mil para infraestrutura escolar através do PAR mobiliário.

O programa ProMunicípio, do Governo do Estado, atendendo a solicitação do deputado Paulo, será assinado em breve e liberados R$400 mil para a pavimentação e construção de pontes em bairros da cidade. Outro convênio em andamento é o da liberação de R$50 mil para mobiliário escolar por meio da secretaria de Educação do Governo Anastasia, para escolas municipais.

Bouchardt informou que para a manutenção e custeio de transporte escolar para o ano de 2013, recebeu a quantia de R$ 159 mil, via secretaria estadual de Educação e que a Copasa está com investimentos previstos de mais de R$200 mil.

“Estamos ? disposição de Itueta na Câmara Federal, para agilizar e interceder pelas solicitações do prefeito Claudio, junto aos governos Federal e de Minas, para resolvermos os problemas que afligem a população”, sinaliza o deputado Paulo Abi-Ackel.

Na foto, também estão Lúcio Baldon e Luigi D´Ângelo, assessor do deputado Paulo Abi-Ackel.

A.I/P.A 30.10.2013

O Governo de Minas Gerais vai transferir R$ 1 milhão ao município de Buritis para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 1 no Bairro São João. Os detalhes do repasse foram acertados na última segunda-feira (dia 04), em reunião entre o deputado federal Paulo Abi-Ackel e o Secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge.

O projeto já foi aprovado pela Diretoria de Estrutura de Atenção Primária da Secretaria de Estado de Saúde. A Prefeitura encaminhará agora os documentos necessários para a celebração do convênio.

“É uma alegria muito grande para nós dar essa notícia boa para a população. A nova UBS vai atender uma área que necessita muito. Agradeço ao Governador Anastasia que atendeu prontamente a nossa demanda”, declarou o deputado federal Paulo Abi-Ackel.

De acordo com ele, a construção da UBS será resultado de esforços empreendidos em conjunto com o Prefeito João do Caixão. “Ele está fazendo uma administração excelente, sabendo despertar a nossa atenção para os problemas do município”.

Já o Prefeito João do Caixão aproveitou para agradecer o empenho de Paulo Abi-Ackel. “A nossa parceria é muito boa. Tenho certeza de que ainda teremos muitas melhorias para Buritis”.

A.I/P.A 05.11.2013

O Governo de Minas Gerais vai repassar R$ 900 mil ao município de Caratinga para construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Santo Antônio e Limoeiro.

Os detalhes da transferência de recursos foram acertados nesta segunda-feira (dia 04), em reunião entre o Secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge, e o deputado federal Paulo Abi-Ackel, responsável pela indicação da demanda.

Os projetos das duas primeiras obras já foram aprovados pela Diretoria de Infraestrutura Física (VISA). A terceira proposta ainda será inscrita pelo município.

“Nós estamos fazendo uma gestão constante junto ao Governo Estadual para que a construção das UBS seja liberada logo. A população de Caratinga precisa dos serviços. E tenho certeza de que todos serão beneficiados”, declarou Paulo Abi-Ackel.

De acordo com ele, as melhorias são resultados do esforço empreendido em conjunto com o Prefeito Marco Antonio. “A nossa parceria está sendo muito boa. Ainda muitas outras boas notícias estão por vir”.

Já o prefeito Marco Antonio agradeceu o deputado pelo empenho. “Nós procuramos o deputado Paulo Abi-Ackel, que levou o nosso pedido ao Governo Anastasia. Ficamos muito satisfeitos com o resultado”.

Na reunião com o Secretário Antônio Jorge, Abi-Ackel também solicitou a agilização do pagamento do PROHOSP e dos convênios para aquisição de equipamentos e material permanete para a UTI neonatal do Hospital de Caratinga.

A.I/P.A 05.11.2013

O Governo de Minas Gerais vai repassar R$ 1,07 milhão ao município de Capelinha para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1 no bairro Jardim Aeroporto.

Os detalhes do repasse foram acertados na última segunda-feira (dia 04), em reunião entre o Secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge, e o deputado federal Paulo Abi-Ackel – responsável pela indicação da demanda.

“É com muita alegria que nós damos essa boa notícia ? população de Capelinha. A UBS vai ser beneficiar uma área que precisa muito”, declarou Paulo Abi-Ackel.

De acordo com ele, o pleito foi levado ao Governador Antonio Anastasia a pedido do Prefeito Zezinho da Vitalina. “Ele está fazendo uma administração excelente. Com certeza, a nossa parceria renderá ainda bons frutos a Capelinha”.

O Prefeito Zezinho aproveitou para enfatizar o papel de Paulo Abi-Ackel na conquista. “O deputado está atento aos nossos problemas, sempre pronto para resolver. A UBS vai ajudar muita gente”.

A.I/P.A 05.11.2013

 

O deputado federal Paulo Abi-Ackel fará uma indicação ao Poder Executivo para que seja enviado ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que instituirá o novo marco regulatório da mineração. O tucano está preocupado com a demora do governo, a qual tem prejudicado Estados produtores de minério e as empresas do setor.

A indicação é uma proposição legislativa por meio da qual o parlamentar sugere a outro Poder a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, e o envio de projeto sobre matéria que seja de sua iniciativa exclusiva.

Antes de ser remetida ? presidência da República, a indicação precisa ser protocolada na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados por meio de requerimento escrito. O texto segue ? s comissões temáticas que tenham relação com o seu teor para análise por um prazo prorrogável de 20 sessões.

“Nós queremos sensibilizar o Palácio do Planalto. O Código Mineral brasileiro está defasado e essa incerteza quanto ? data em que ele será apresentado está paralisando os investimentos. Quem sofre é o povo de Minas Gerais e do Pará, pois a arrecadação desses Estados também deixa de crescer”, afirmou o deputado Paulo Abi-Ackel.

A principal providência do novo marco, segundo o mineiro, será o aumento da alíquota da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – os chamados royalties da mineração. Hoje, ela incide sobre 2% do lucro líquido das mineradoras. O governo pretende fazer com que o novo índice, ainda não definido, seja calculado com base no faturamento bruto das empresas.

Outra inovação será a criação de uma agência reguladora para a mineração. Atualmente, a função é exercida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que não tem tido condições de fiscalizar e organizar as atividades do setor.

A proposta também deverá tratar das jazidas, que, pelo regramento em vigor, são exploradas por aqueles que primeiro solicitam a permissão para realização dos estudos de lavra. A intenção do Executivo é submeter as áreas de exploração a licitação pública, para que o produto mineral seja entregue ? entidade que melhor remunerar o Poder Público.

 

A.I/P.A 31.05.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) reuniu-se, na semana passada, com representantes da empresa Huawei – uma das maiores fabricantes do mundo de equipamentos para redes e de telecomunicações. Como presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o parlamentar discutiu o estabelecimento de uma parceria entre a multinacional chinesa e uma universidade brasileira.

"A nossa intenção é estreitar relações com a China, que tem capital para investir no Brasil. Mas, o que mais nos interessa é a possibilidade de, através da parceria, nós termos a produção de conhecimento aqui no país", disse Paulo Abi-Ackel, que buscará instituições de ensino interessadas em um convênio.

Segundo o diretor de Relações Públicas para o Sul da América Latina da Hauwei, Gavin Yang, a aplicação de recursos no país requer, primeiro, a votação do Marco Regulatório da Inovação Tecnológica, que está em tramitação no Congresso Nacional.

A nova legislação permitirá aos governos federal e estadual a instituição de políticas de incentivo ? permanência de corporações que invistam em desenvolvimento tecnológico, como a isenção de tributos. "Nós precisamos de um norte para investir, tendo uma contrapartida", resumiu Yang.

O chinês apresentou números que mostram que a Huawei é a líder global de soluções de Tecnologia da Informação, com uma grande produção de smartphones, modens e roteadores. No ano passado, a receita da empresa foi de U$ 35,4 bilhões. Quarenta e cinco das maiores operadoras de telefonia do mundo utilizam produtos da marca.

Abi-Ackel aproveitou o encontro com os executivos da multinacional para defender o potencial de Minas Gerais. "Nós temos um governo muito organizado, mundialmente reconhecido. Diversas indústrias estão se instalando no Estado. É um abiente de excelência".

A.I/P.A 10.07.2013

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizou, nesta quarta-feira, o Seminário “Extensão Tecnológica no País: Conhecimento a Serviço da população”. Além de parlamentares, participaram dos debates membros do governo, representantes da sociedade civil e professores de universidades.

Segundo o deputado federal Ariosto Holanda (PROS-CE), autor do requerimento para realização do encontro, as discussões serviram para o estabelecimento de estratégias e metas para o desenvolvimento das atividades de Extensão.

“Nós já votamos um projeto de lei na Câmara, que, se aprovado também no Senado, vai render entre R$ 500 mil e R$ 600 mil por ano ? Extensão”, declarou o parlamentar, que enfatizou a correlação entre Extensão e empreendedorismo, sobretudo nos negócios menores.

Em seu discurso, o Ministro-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif, reconheceu que a maior dificuldade para a integração dos setores é a burocracia.

“O nosso principal desafio é chegar ao mundo do micro e pequeno produtor. Hoje, ele precisa se desvencilhar dos aspectos burocráticos para se dedicar ao crescimento da sua produção e das suas vendas”, colocou o ministro.

Já o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), presidente da CCTCI, lembrou que apenas a capacitação dos trabalhadores irá melhorar esse quadro. “É nesse ponto que entra a Extensão, prática que é responsável por levar o conhecimento dos centros produtores até a ponta”.

Veja o vídeo com a fala do deputado Paulo Abi-Ackel.

A.I/P.A 05.11.2013

Por intermédio do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o governo do Estado de Minas Gerais realizará investimentos superiores a R$ 5 milhões na área de saúde do município de Paracatu. A receita servirá para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para a implantação de dez leitos de UTI Neo-Natal e para a ampliação de mais dois leitos na UTI adulto do Hospital Municipal. Também serão adquiridas máquinas de hemodiálise e equipamentos destinados a três novas salas do bloco cirúrgico.

A liberação dos recursos foi anunciada pelo secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, que, acompanhado do deputado federal, visitou a cidade. Ambos foram recebidos no aeroporto local pelo prefeito municipal, Olavo Condé, pelo vice-prefeito, José Altino, pelo presidente da Câmara, Glewton de Sá, e pelo secretário municipal de Saúde, Agostinho Martins.

“Nós temos um enorme prazer em comunicar, hoje, essas melhorias no setor de saúde de Paracatu, lembrando que os investimentos chegarão não só ao povo do município, mas, a toda a região, que também vai se beneficiar do crescimento social e econômico gerado”, disse Paulo Abi-Ackel.

De acordo com ele, em breve, o governo estadual fará anúncios semelhantes em outras localidades de Minas. “Nós sabemos que a saúde é um problema grave na maioria dos municípios. Então, estamos entrando em contato com as prefeituras, para identificar as principais falhas e buscar as soluções”, completou o parlamentar.

Em seu discurso, o secretário Antônio Jorge afirmou que o município de Paracatu tem todo condições de se transformar em um centro de referência regional em saúde – o que deve ocorrer logo. Já o prefeito Olavo Condé agradeceu a presença dos visitantes e o apoio que tem recebido de Paulo Abi-Ackel e do governo do Estado.

No Hospital Municipal, as autoridades realizaram visita técnica as dependências do mesmo com o intuito de identificar as potencialidades da unidade hospitalar. A comitiva também participou de uma reunião na Casa da Cultura, localizada no Núcleo Histórico de Paracatu, onde ouviu diversas demandas da sociedade relacionadas ao setor de saúde.

Veja mais fotos da visita ? Paracatu AQUI

A.I/P.A - 03.06.2013