A escolha do senador Aécio Neves (MG) para a presidência do PSDB – confirmada na XI Convenção Nacional da legenda, no último sábado – é a marca da unidade de um partido que valoriza a educação, prioriza a retomada do crescimento com controle da inflação e defende a refundação do pacto federativo em benefício de estados e municípios.

Essa é a avaliação do deputado federal Paulo Abi-ackel (MG), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, que, junto com milhares de correligionários tucanos – entre parlamentares, prefeitos, governadores e militantes – ajudou na escolha de Aécio Neves para o comando do maior partido de oposição do Brasil.

“O PSDB tem história, tem quadros qualificados, tem projeto para o Brasil. Tudo isso se resume na figura do senador Aécio Neves – um homem competente, um líder nato. Ele conta com o apoio de 100% do nosso partido para encabeçar o processo de mudança, de renovação, que a política brasileira necessita”, afirmou Abi-Ackel.

Já o senador Aécio, em seu discurso de posse, destacou os feitos do PSDB enquanto esteve na presidência da República. “Somos o partido da estabilidade econômica, o partido dos programas de transferência de renda, o partido das privatizações que tão bem fizeram ao Brasil. Somos o partido da Lei de Responsabilidade Fiscal. Somos o partido que permitiu que milhões de brasileiros voltassem a consumir”.

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A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira, uma Comissão Geral sobre o projeto do Marco Civil da Internet. A discussão foi convocada para que as lideranças partidárias diminuam as divergências que ainda há sobre o tema.

De acordo com o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que integrou a Mesa por presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), os parlamentares precisam discutir mudanças na legislação que garantam a privacidade do usuário.

“As revelações de que os Estados Unidos espionaram o Brasil nos colocou em alerta. Será que as informações que trocamos via e-mail, os recados que mandamos nas redes sociais, estão realmente seguros?”, questiona.

Dentre os pontos do projeto, o mais importante, na visão do tucano, é o que garante a chamada “neutralidade” da rede. Esse dispositivo impede que os provedores de conexão segmentem o tipo de conteúdo que será oferecido ao usuário.

“Nós queremos impedir que as empresas venham eventualmente a fazer pacotes distintos. O cidadão que quiser acessar e-mails, paga tanto; o que quiser redes sociais, outro valor. Nós temos que garantir sempre o acesso completo aos usuários”, reforçou.

A.I/P.A 06.11.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel (MG), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, na companhia dos deputados federais Bruno Araújo (PE) e Duarte Nogueira (SP), ex-líderes do PSDB. Abi-Ackel participou da cerimônia de descerramento da foto de Araújo na sala da liderança do partido.

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O deputado federal Paulo Abi-Ackel (MG), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, na companhia dos deputados federais Bruno Araújo (PE) e Duarte Nogueira (SP), ex-líderes do PSDB. Abi-Ackel participou da cerimônia de descerramento da foto de Araújo na sala da liderança do partido. Veja mais fotos da cerimônia AQUI

Presidida pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara vai promover uma audiência pública para discutir a proposta do ministério das Comunicações de destinar aos serviços de telefonia móvel e internet 4G a faixa de frequência de 700 MHz, hoje ocupada por canais abertos públicos e estatais, transmitidos pelo sistema UHF.

Pelo plano do governo, que ainda está sob análise da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a banda atualmente reservada a canais comunitárias, do Poder Legislativo, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e das universidades, será repassada ? s operadoras de telefonia móvel que venceram o leilão para oferta dos serviços 4G – Vivo, Oi, Tim e Claro.

De acordo com a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), autora do requerimento para realização do debate, entidades da sociedade civil estão preocupadas com o destino das emissoras que podem ser obrigados a deixar essa banda do espectro. “A Anatel já apontou impossibilidades técnicas para a realocação destes canais de TV em 906 municípios, concentrados especialmente nas regiões metropolitanas”, disse.

A parlamentar sustenta ainda que qualquer mudança dessa natureza atenta contra a “complementaridade dos sistemas público, privado e estatal”, a qual estaria prevista na Constituição Federal. “Não há como estabelecer qualquer mudança de uso da faixa de 700 MHz sem garantir para as emissoras do campo público outra faixa do UHF”.

Já o deputado federal Paulo Abi-Ackel recomenda cautela ao governo, pois, ao mesmo tempo em que os canais públicos e estatais “ajudam na formação da cidadania”, a disponibilização da internet 4G é “fundamental” para o desenvolvimento do país. “Temos que encontrar uma solução que permita um acesso rápido ? internet, mas, sem prejudicar a transmissão dessas emissoras”.

Serão convidados para o encontro o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o presidente da Anatel, João Rezende, o presidente da EBC, Nelson Breve Dias, o Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Sérgio Chacon, e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Pedro Osório.

Os presidentes da Associação Brasileira de Televisão Comunitária (ABTU), Fernando Moreira, e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) também devem comparecer. A audiência pública ainda não tem data marcada.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realiza, na próxima quarta-feira, uma audiência pública sobre a viabilidade de implantação de Redes Elétricas Inteligentes no Brasil.

Os autores do requerimento são os deputados federais Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), presidente do colegiado, Luiz Fernando Faria (PP-MG), Jorge Bittar (PT-RJ), Silas Câmara (PSD-AM) e Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

Devem participar das discussões o Secretário-Executivo do Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação, Luiz Antônio Rodrigues Elias, o Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e energia, Ildo Wilson Grudtner, o Secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Nelson Fujimoto, e o Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone da Nóbrega.

O Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), Humberto Barbato, o Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Nelson Fonseca Leite, e o Presidente do Conselho de Consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), José Luiz Nobre Ribeiro, também foram convidados.

“O avanço nos setores de telecomunicações e informática permite a integração de sensores nas redes elétricas e a implantação de medidores inteligentes, possibilitando o acompanhamento em tempo real do fluxo de energia nas unidades consumidoras e permitindo aos consumidores tomar decisões de consumo com base nessas informações”, explica o deputado federal Paulo Abi-Ackel.

De acordo com ele, o encontro servirá para que os parlamentares tomem conhecimento do Projeto Estratégico de Redes Inteligentes que está em desenvolvimento pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

“Queremos definir com órgãos de governo e instituições de pesquisa envolvidos as ações legislativas necessárias para destravar os óbices e definir políticas públicas que possibilitem a migração para essas novas tecnologias”, completou.

A.I/P.A 08.11.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, participa, neste sábado, da XI Convenção Nacional do PSDB. O encontro – que reunirá, em Brasília, lideranças partidárias, parlamentares, prefeitos e governadores – aclamará o senador Aécio Neves como presidente nacional da legenda.

O mineiro substituirá o deputado federal Sérgio Guerra (PE), que irá para a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV). A secretaria-geral da agremiação, hoje ocupada pelo deputado federal Rodrigo de Castro (MG), deverá ficar com Mendes Thame (SP). Bruno Araújo (PE), Alberto Goldman (SP) e Emanuel Fernandes (SP) assumirão as vice-presidências da sigla.

“Sob a batuta do senador Aécio Neves, o partido está vivendo um momento harmonioso, orgânico e consciente do seu papel de reconquistar a esperança da sociedade de recolocar o Brasil nos rumos da gestão eficiente”, disse Paulo Abi-Ackel.

De acordo com o parlamentar, o Brasil tem visto surgir homens e mulheres com espírito público, empenhados na construção do bem comum e na defesa dos princípios éticos e democráticos. “Dentre estes, está o senador Aécio Neves, homem probo, político vigoroso e experiente, articulador eficiente, humano e sereno no diálogo, paciente com o tempo e perseverante na busca de um novo ideal para o Brasil”.

Cerca de 1,5 mil pessoas deverão participar da convenção do PSDB. Também serão escolhidos 236 nomes para o Diretório Nacional tucano. O voto, secreto, só poderá ser exercido por filiados com mais de seis meses na sigla. Os escolhidos para os cargos de direção tomam posse imediatamente após a eleição. O mandato tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

O deputado federal Paulo Abi-Ackel solicitou ao Secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge, a liberação de mais recursos para finalizar a construção do novo espaço da Casa de Apoio ? Criança e ao Adolescente com Câncer, no município de Juatuba - conhecida como Casa Aura.

A futura sede contará com 8 pavimentos, com 42 apartamentos. Há cozinha, refeitório e brinquedoteca.

Participaram do encontro na Secretaria de Estado de Saúde os membros do Corpo Diretivo da entidade Paulo Pacheco e Luís Antônio.

A.I/P.A 07.11.2013

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) vai realizar uma nova audiência pública para debater o modelo do leilão da frequência de 700 MHz – faixa do espectro que será destinada ? exploração dos serviços de telefonia e internet móveis no sistema de 4ª Geração (4G).

Os parlamentares querem discutir o impacto do uso dessa faixa para o país, especialmente no que se refere ? garantia de acesso ao sinal ao longo das rodovias brasileiras e nas áreas rurais.

Para o deputado federal Paulo Abi-Ackel, presidente da CCTCI, não adianta o Brasil investir valores elevados no acesso ? telefonia e internet se os benefícios não chegarem ? s localidades mais distantes dos grandes centros.

“É uma obrigação nossa pedir ao governo esclarecimentos maiores. Não podemos aceitar a realização de um leilão de um bem público sem que os requisitos e critérios estejam claros”, declarou o parlamentar.

Serão convidados para as discussões o Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão; o representante da Superintendência de Outorga e Recursos ? Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marconi Thomaz de Souza Maya; o Diretor de Infraestrutura e Convergência Digital da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM).

Também devem participar do evento o especialista em espectro e autor do livro “The Innovation Age, A New Perspective on the Telecom Revolution), Peter Pitsch – que também Diretor de Políticas de Comunicações da Intel Corporation.

Na reunião da CCTCI que decidiu promoção do encontro, o colegiado decidiu pela inclusão também de representantes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec).

“A frequência em questão pode ser estratégica para garantir o acesso ? telefonia móvel de qualidade em regiões que atualmente não são assistidas”, sustenam os autores do pedido de audiência, deputados federais Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) e Izalci (PSDB-DF).

A.I/P.A 07.11.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel acompanhou o Senador Aécio Neves em visita a Porto Alegre. O presidente nacional do PSDB falou ? Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FEDERASUL) sobre a conjuntura política nacional e as possibilidades de investimento.

Na imagem abaixo, Abi-Ackel registra o momento em que Aécio concede entrevista ? Rádio Guaíba.



Em viagem no metrô de Porto Alegre.




A.I/P.A 12.11.2013