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O Plenário Ulysses Guimarães abriu espaço nesta terça (09/08) para um amplo debate sobre os novos desdobramentos da crise econômica mundial, depois que uma agência de classificação de risco rebaixou a nota de crédito da maior economia do mundo, os Estados Unidos. Dois ministros, um economista e um analista de mercado discutiram com os deputados como essa crise pode afetar o Brasil. Fonte: TV Câmara
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[flickr id="5815307740" thumbnail="medium_640" overlay="true" size="medium" group="" align="center"] (foto: Agência Edison Castêncio) Na manhã desta quarta (10), durante reunião dos membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, foi aprovado o relatório do líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Paulo Abi-Ackel, ao projeto de lei 175/11 que determina a adoção do número 190 como o único número para receber emergências e segurança pública em todo o território nacional. Segundo o líder, diversos socorros poderiam ser prestados com mais eficiência se o número fosse único. “Vários países tiveram sucesso no atendimento dos cidadãos adotando este sistema como é o caso dos Estados Unidos”, avaliou. O projeto do deputado federal e vice-líder da Minoria Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) também prevê penas de dois a quatro anos de prisão a quem for irresponsável no uso desse número, como passar trotes, por exemplo. O PL segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
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[flickr id="6029201906" thumbnail="medium_640" overlay="true" size="medium" group="" align="center"] Jornal da Câmara 10 de agosto de 2011
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[audio:http://www.pauloabiackel.com.br/wp-content/uploads/2011/08/Boletim-06-Artur-Filho-09.08.2011-Crise-Mundial-Dep.-Duarte-Nogueira-SP-e-Dep.-Paulo-Abi-Ackel-MG.mp3|titles=Boletim - 06 - Artur Filho - 09.08.2011 - Crise Mundial - Dep. Duarte Nogueira - SP e Dep. Paulo Abi-Ackel - MG] Os líderes do PSDB e da Minoria na Câmara, Duarte Nogueira (SP) e Paulo Abi-Ackel (MG), rebateram as afirmações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo tem adotado medidas para impedir que o país seja afetado pelos efeitos da crise econômica internacional. Os parlamentares participaram de comissão geral no plenário da Casa nesta terça-feira (9) e afirmaram que a oposição está disposta a votar projetos e apoiar o Executivo no controle das turbulências dos mercados. Apesar disso, os tucanos acreditam que o encontro teve o real intuito de desviar o foco da verdadeira crise instalada no Brasil: a política, com sucessivas revelações de corrupção. Nogueira destacou que o governo petista segue na contramão das ações ideais para evitar que o Brasil seja prejudicado pela onda que afeta Europa e Estados Unidos. O tucano disse que os investimentos neste ano estão inferiores aos de 2010 e as despesas subiram 10% nos sete primeiros meses. A inflação bateu recorde e os juros são os mais altos do mundo. Segundo o parlamentar, o descontrole de gastos e a corrupção impedem que o país fique imune ? crise. Segundo ele, o dinheiro mal utilizado faz falta para todos os setores. “Se essa crise vier, vamos novamente votar todos os projetos de interesse do país, aperfeiçoando e alterando aquilo que entendemos que seja salutar para melhorar a eficácia dessas políticas públicas anticíclicas”, afirmou, ao lembrar que, durante a crise de 2008, o PSDB votou a favor de propostas de estímulo ? economia. Abi-Ackel também criticou a política econômica. Na avaliação dele, o país tem carga tributária cruel, desperdiça dinheiro com fraudes e os gastos públicos são irresponsáveis. O tucano afirmou que este é o momento ideal para promover uma reforma tributária com foco nas camadas sociais mais pobres. “O Brasil gasta mais do que poderia e do que deveria, não conseguimos investir sequer 1% do nosso Produto Interno Bruto. Além de ser a nação da América Latina que menos investe o resultado dos impostos que arrecada: apenas 8,7%”, afirmou o tucano, ao citar dados da Fundação Getúlio Vargas. Mailson da Nóbrega, economista e ex-ministro da Fazenda do governo Fernando Henrique Cardoso, participou do debate a convite do PSDB e afirmou que o risco de uma crise como a de 2008 é baixo. Na avaliação dele, os fatores não são os mesmos e não há possibilidade de um colapso do sistema financeiro. O ex-ministro destacou que o Brasil está bem preparado para lidar com os problemas porque possui economia sólida, mas criticou a política monetária do governo. De acordo com ele, as intervenções propostas pelo Planalto não são bem estudadas e podem ser prejudiciais. Sua preocupação maior é em relação a MP 539/11, que concede ao Conselho Monetário Nacional o poder de determinar margem maior de garantia para operações nos mercados de derivativos. “É uma violação das regras do jogo. Isso vai gerar enormes incertezas e deve aumentar as remessas para o exterior”, ressaltou. Diário Tucano Finanças comprometidas “Nós temos que aumentar a competitividade do país. O setor industrial está amargurando um processo de desindustrialização. Além de encarar os juros, a carga tributária, os investimentos no setor público e na economia, nós precisamos também melhorar a eficiência da infraestrutura, da educação e da inovação tecnológica.” Deputado César Colnago (ES) “Discutir economia com a frieza como fizeram aqui os ministros, como se não houvesse corrupção, como se o custo Brasil pela falta de infraestrutura não fosse uma realidade, é um engodo, é um neopopulismo. É querer passar para o povo brasileiro a ideia do seguinte: vocês elegeram uma presidente com a maioria dos votos, e está tudo bem, ela é maravilhosa, o governo é maravilhoso. Não é”. Deputado Domingos Sávio (MG) “O governo nada faz em relação ? desoneração do setor do turismo receptivo, que é fundamental para criar empregos e mantê-los. Quero deixar aqui o meu protesto pela ausência de preocupação do governo com essa área. Onde estão as políticas para desonerar o setor do turismo, fortalecê-lo para expandir as suas atividades e trazer mais turistas para o Brasil? É isso que nós queremos.” Deputado Otavio Leite (RJ) “Preocupa-nos quando percebemos que nosso governo, as pessoas encarregadas das finanças do nosso Estado, não têm uma política econômica de longo prazo. É preciso fazer com que o governo crie uma poupança, já que não fez isso durante os oito anos seguidos. Assim, fará com que baixemos as taxas de juros, tenhamos um dólar mais valorizado, e aí vamos rever todas as situações.” Deputado Alfredo Kaefer (PR) (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Agência Edison Castêncio/ Áudio: Elyvio Blower)
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[flickr id="6026920271" thumbnail="medium_640" overlay="true" size="medium" group="" align="center"] (Foto: Agência Edison Castêncio) Em reunião com a bancada mineira, o deputado Paulo Abi-Ackel defendeu a atuação dos parlamentares do Estado no sentido de pressionarem o Poder Executivo para atender as demandas do Judiciário de Minas.
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[flickr id="6026975898" thumbnail="medium_640" overlay="true" size="medium" group="" align="center"] (foto: Agência Edison Castêncio) O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), disse estar perplexo com o discurso contraditório do ministro Guido Mantega durante a comissão geral para tratar a crise econômica mundial realizada na tarde desta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados. Segundo Abi-Ackel, as afirmações do ministro perante a Câmara é o oposto do que o PT vem fazendo há nove anos. “Especialistas de diferentes tendências atribuem ? gastança do governo as dificuldades para controlar a inflação e reduzir a vulnerabilidade de nossa economia”, criticou Abi-Ackel.
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O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG) foi indicado pelo líder do PSDB, Duarte Nogueira, para integrar a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei 8.046/2010 que trata do Código de Processo Civil. Segundo o líder da Minoria, Paulo Abi-Ackel, o atual código de processo civil data de 1973, e, desde então, sofreu diversas alterações demonstrando necessidade dessa reforma. “Além de garantir a celeridade do processo civil e atualizar o código, a reforma tem como objetivo proporcionar uma uniformização jurisprudencial capaz de reforçar o princípio da segurança jurídica”, disse. O atual código de processo civil data de 1973, e, desde essa data, sofreu diversas alterações. Até 2010 mais de 65 leis alteraram este ordenamento.
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Publicado no Portal IG em 09 de agosto de 2011 Líderes condicionam apoio para acelerar tramitação de projeto ? “postura” do novo ministro, a quem consideram “ideologizado” Tratada como matéria de consenso até a semana passada, o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade - com objetivo de esclarecer casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985) - pode sofrer atraso em sua tramitação na Câmara dos Deputados, depois que Nelson Jobim foi substituído por Celso Amorim no comando do Ministério da Defesa. O motivo é que o ex-ministro havia costurado um acordo com a oposição para que o projeto tramitasse em regime de urgência constitucional na Casa. Mas Jobim caiu antes que o pedido fosse formalizado. Agora, os líderes oposicionistas decidiram retirar o apoio ? urgência até conhecerem as “intenções” de Amorim ? frente da pasta. “O Jobim abriu uma negociação com oposição que estava bem avançada. Quase todos os líderes haviam concordado com a urgência. A manutenção ou não desse apoio vai depender agora da postura do Amorim”, diz o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). O novo ministro é acusado pela oposição de ser ligado ? política partidária do PT e de ter apoiado, quando esteve ? frente do Itamaraty, a aproximação do governo brasileiro junto ? Cuba de Fidel Castro, ? Venezuela de Hugo Chávez e ao Irã de Mahmmoud Ahmadinejad. Jobim, enquanto esteve ? frente da Defesa, havia se reunido, no primeiro semestre, com líderes do PSDB, PPS, DEM e da Minoria na Câmara. Na ocasião, traçou um histórico de como o ministério vinha tratando o assunto. Ouviu dos parlamentares que o projeto teria apoio da oposição desde que fosse mantido o caráter não persecutório da comissão. “Queremos aprovar a matéria olhando para frente e não para trás”, afirma o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). “O nosso receio com Amorim é em relação a um comportamento ideológico fruto da tradição do Instituto Rio Branco. O ministro se deixou contaminar pelo viés ideológico do ex-presidente Lula, que colocava interesses do partido acima dos interesses do país”. Nesta terça-feira, Jobim teria encontro com a bancada do PSDB sobre o andamento do projeto, que chegou ao Congresso em maio do ano passado. Amorim, que tomou posse da pasta ontem, cancelou a reunião. O líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), afirma que o partido não tem posição definida. “O PSDB está na estaca zero”, assinala. “A reunião tinha como objetivo tomar conhecimento da posição do ministro. Mas creio que a tendência é se analisar a proposta do governo e, principalmente, a justificativa do projeto”. Alteração Para o líder da Minoria na Câmara, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o ambiente de discussão é “favorável”. “Quero crer que o ministro Amorim terá postura diferente na Defesa”, afirma. “Ele será mais prudente, trabalhará em convergência com comandantes das Forças Armadas. Até porque, se por ventura quiser se arriscar, não terá ambiente interno”. A oposição pretende levar ao novo ministro pelo menos uma sugestão, discutida com Jobim, de mudança no texto elaborado pelo Executivo. O deputado ACM Neto defende alteração no trecho que trata da indicação dos membros que vão compor a Comissão da Verdade. Pelo projeto, ela terá sete membros escolhidos pelo presidente da República. “Entendemos que é fundamental que o Congresso indique parte dos membros. Isso não pode ser uma atribuição exclusiva do Executivo”, questiona ACM. Entre outros pontos, a Comissão buscará esclarecer casos de tortura, mortes, desaparecimentos e ocultação de cadáveres. Após ser instalada, ela terá prazo de dois anos para apresentar relatório com suas conclusões.
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Terça, 09 Agosto 2011 06:48

Na Mídia: Aparte

Jornal O Tempo 09 de agosto de 2011 [flickr id="6027018610" thumbnail="medium" overlay="true" size="medium" group="" align="center"]
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