À procura de novas posturas para se colocar como oposição ao governo federal e realizar o sonho de subir novamente a rampa do Palácio do Planalto, o PSDB comemora hoje 23 anos de idade envolvido na superação de alguns "erros históricos". A celebração deste ano é bastante simbólica por homenagear o aniversário de 80 anos do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do partido.
O PSDB pretende aproveitar a onda de elogios a FHC - da qual fez parte até a presidente Dilma Rousseff. Os tucanos também tentarão, de agora em diante, minimizar as disputas pela indicação do PSDB ? corrida presidencial. Eles entendem que o partido possui excelentes quadros para concorrer ao posto e agirão para evitar que esse "excesso de bons nomes" leve o partido a certa divisão, como anteriormente.
Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), os tucanos já seriam reconhecidos pelos compromissos éticos e de gestão. "Mas temos de deixar isso cada vez mais claro", diz.
O líder da minoria na Câmara dos Deputados, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), admite que a sigla está em busca de uma atualização. "Nós planejamos fazer o aperfeiçoamento do nosso estatuto", continuou, "para ficar mais conectados com a opinião pública", com o objetivo de redimensionar os resultados da gestão de FHC.
O parlamentar crê que, em breve, o país desejará uma alternância no poder: "por isso, temos de estar prontos para mostrar o que fizemos e para propor novas soluções". "Precisamos olhar friamente para aquele período de muitas dificuldades estruturais, mas em que o país deu um grande salto", afirmou Paulo Abi-Ackel.
De acordo com o líder da minoria, o PSDB já se prepara para esse trabalho de reorganização. "Na última convenção, nós tivemos a acomodação de nossas forças políticas de uma maneira bastante harmoniosa e serena, e, se eventuais fissuras houveram no passado, elas já estão resolvidas", contou.
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O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel, participou de reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-governador José Serra nesta quarta-feira (29) na Liderança do PSDB no Senado. Parlamentares da oposição discutiram ações conjuntas para a revisão do pacto federativo e a estratégias do partido para investigar as novas revelações do escândalo dos aloprados.
De acordo com Alckmin, ficou acertado que os senadores e deputados do PSDB vão priorizar a discussão em conjunto, e não fatiada, do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do ICMS dos estados e municípios e a redistribuição dos royalties do petróleo. “Não vamos discutir nenhum desses assuntos de maneira separada para que, de forma consensual, possamos atingir um maior equilíbrio federativo”, disse o governador.
Conforme destacou o tucano, em relação ? repartição do FPE, o Supremo Tribunal Federal deu prazo até 31 de dezembro de 2012 para que o Congresso Nacional sane o problema, com uma nova legislação sobre o tema. Em fevereiro do ano passado, o STF declarou inconstitucional um artigo da lei que regulamenta a divisão dos recursos do FPE.
Quanto ao ICMS e aos royalties, há um intenso debate envolvendo mudanças na metodologia de cobrança do tributo e em relação ? divisão, entre os entes federativos, de royalties de petróleo, provocando embate entre estados produtores e não produtores. “Não se deve fazer a discussão sobre esses assuntos por parte. É preciso uma visão de conjunto, que busque a harmonia, e não o conflito”, defendeu Alckmin.
O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), disse que, em relação aos aloprados, o partido vai insistir na investigação. “Vamos tentar convocar a ministra Ideli Salvati, tanto aqui no Senado como na Câmara. Também queremos ouvir a ex-senadora Serys e Expedito Veloso sobre as denúncias”.
O ex-governador José Serra, vítima da tentativa do dossiê dos aloprados em 2006, disse que parte do episódio já está esclarecido. “Até as paredes sabem do envolvimento do então candidato do PT, Aloísio Mercadante, nesse escândalo, assim como até as paredes sabem que existe uma gravação contundente do envolvimento do ministro revelada por um eminente integrante do Partido dos Trabalhadores”, disse. Serra venceu o petista na disputa daquele ano.
Aos jornalistas, Serra e Alckmin também criticaram a medida provisória aprovada pela Câmara que cria regras diferenciadas de licitações para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
(Equipe Paulo Abi-Ackel com informações do Diário Tucano e Liderança do PSDB no Senado/ Foto: Paula Sholl)
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O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel, considerou os destaques apresentados pelo DEM, PPS e PSDB ? medida provisória 527/11, fundamentais para aprofundar o debate sobre o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e forçar o governo a admitir o acesso e a fiscalização ? s obras públicas.
Ao defender maior transparência e moralidade dos investimentos públicos, Paulo Abi-Ackel exibiu na Tribuna da Câmara dos Deputados diversas reportagens da imprensa nacional com denúncias de superfaturamento em obras realizadas pelo Governo.
Segundo Paulo Abi-Ackel, os deputados da oposição resistiram ? s mudanças na lei 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitação, por terem consciência dos problemas que o país poderá enfrentar com a aprovação da MP 527, que dribla as regras de licitação para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
“Os partidos que compõem a oposição, o PSDB, o Democratas, o PPS e o PSOL, alertaram para a gravidade e o risco de um relatório que prevê um regime especial de contratações sem um detalhado exame e sem um minucioso estudo da matéria que traz no corpo do texto graves possibilidades de amanhã as obras da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos serem motivo de novas manchetes com denúncias de irregularidades”, disse.
O deputado defendeu a realização de uma grande Copa do Mundo, mas criticou a maneira como o Governo está tratando a matéria. “Não somos, em hipótese nenhuma, a favor do sigilo nos gastos do Governo com as obras, muito menos com a interferência dos organismos esportivos mundiais no legítimo e limpo sistema licitatório que não pode ser modificado sem o devido cuidado", argumentou.
Em sua proposta original o governo limitava o acesso ? s informações sobre o quantitativo dos investimentos. No novo texto, tornou-se obrigatório o acesso permanente dos tribunais de contas e outros órgãos de controle ? s planilhas e a imediata divulgação dos orçamentos tão logo sejam feitos os lances.
[flickr id="5884602714" thumbnail="medium_640" overlay="true" size="medium" group="" align="center"] (foto:? Diógenis Santos)
Sob resistência e protestos da oposição, a Câmara concluiu nessa terça-feira (28) a votação dos destaques ? polêmica MP 527/11, que afrouxa as regras de licitação para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Apesar das críticas do PSDB, o Regime Diferenciado de Contratações foi mantido no texto com o voto da base aliada. O destaque que pretendia exclui-lo foi rejeitado por 264 votos a 88.
O partido votou contra a proposta. Na avaliação do líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP), o sigilo dos orçamentos permaneceu, apesar das alterações feitas pelo governo na medida. Ele acrescenta que esse é o ponto mais preocupante do texto aprovado.
Deputados da oposição exibiram uma faixa com os dizeres: “Sigilo por quê? Copa sim, corrupção não”. O parlamentar ressaltou que a legenda é a favor do evento, mas quer a conservação das instituições e regras vigentes. “Procuramos preservar princípios para nortear as ações das contratações de serviços e de obras públicas. Esconder o valor não é razoável. Em um país que adora o futebol, é estranho o brasileiro não ter o direito de saber quanto vai custar a construção dos estádios para sediar o mundial”, declarou.
O líder da Minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel (MG), alertou para a gravidade do RDC. “Há sérias possibilidades de amanhã as obras para a Copa e as Olimpíadas serem motivo de manchetes nos jornais com denúncias de irregularidades. O governo quis o sigilo. A oposição não consentiu, não aceitou.”
Para Antonio Imbassahy (BA), o projeto é nocivo aos interesses da população. “É uma decisão incompatível com a democracia”, criticou. A MP 527 também cria a Secretaria de Aviação Civil, ou seja, o 40º ministério da Esplanada, conforme destacou Nogueira. Com o órgão, serão criados 127 cargos comissionados.
“Esse regime não é bom para o Brasil e não deveria ser aprovado. Ele aumenta o custo dos empreendimentos, tira a transparência da contratação das obras públicas e presta um desserviço ao país.”? Deputado Duarte Nogueira (SP)
Blog do PSDB
(Reportagem: Alessandra Galvão)
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[flickr id="5882775550" thumbnail="medium_640" overlay="true" size="medium" group="" align="center"] (Foto: J. Batista)
O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel, participou do acordo firmado na reunião de líderes desta terça-feira (28) para a construção de uma agenda positiva na Câmara dos Deputados nas semanas que antecedem o recesso parlamentar de julho.
Ficou acertado votar hoje os destaques apresentados ? Medida Provisória 527/11, que cria novas regras para licitação de obras das copas do Mundo e das Confederações.
Nesta quarta-feira (29) será apreciada a MP 528 que altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. A regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a MP 529 ficaram para a próxima semana.
Deputados do PSDB apresentaram três requerimentos de convocação do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, ? s comissões temáticas da Câmara dos Deputados e dois convites ao secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Expedito Veloso, para prestarem esclarecimentos sobre a participação de ambos na compra de falso dossiê, em setembro de 2006.
A mobilização se deve ? reportagem publicada na revista Veja dessa semana que aponta Aloizio Mercadante como um dos mentores do mistério que paira no ar desde 2006 quando a Polícia Federal prendeu num hotel de São Paulo petistas carregando uma mala com 1,7 milhões de reais.
O PSDB também protocolou representação no Ministério Público e enviou ofício ? Polícia Federal pedindo a reabertura das investigações do “dossiê dos aloprados”. Os requerimentos foram protocolados nas comissões de Segurança Pública, de Ciência e Tecnologia e de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.
