O anuncio da privatização de aeroportos brasileiros evidencia a falta de planejamento do governo do PT e manifesta claro sinal de que o PSDB estava correto quando defendia as privatizações de setores em que a iniciativa privada se mostra mais eficiente do que a burocracia do estado.
O deputado Paulo Abi-Ackel considerou a manchete do jornal O Globo “Dilma abandona dogma do PT e privatiza aeroportos”, publicada nesta quarta-feira, 27, a prova de que, lamentavelmente, o governo foi motivado pela situação crítica que a falta de planejamento e de gestão provocaram no calendário de preparação do Brasil para a Copa Mundial de Futebol.
“A sucessão de acidentes com centenas de vítimas não foi suficiente para sensibilizar as autoridades responsáveis por esse setor, apesar dos alertas proferidos no plenário da Câmara dos Deputados, não só por parlamentares dos partidos da Oposição, como também por especialistas que aqui se pronunciaram em audiências públicas e inúmeros eventos organizados no âmbito das comissões permanentes”, argumentou.
Segundo o deputado, nas três últimas campanhas presidenciais o PT condenou as privatizações dos governos dos presidentes Itamar Franco e Fernando utilizando acusações falsas sobre os planos de governo dos candidatos do PSDB.
“O PT fez – e faz – privatizações, mas não o admite, esconde esse fato de seus filiados e dos eleitores”, conluiu Paulo Abi-Ackel.
A privatização dos aeroportos anunciada é apenas mais um capítulo nesse processo que vem acontecendo sob o manto de uma máscara que cai agora diante da possibilidade de o Brasil naufragar nos preparativos para a Copa do Mundo.
A decisão do governo aconteceu sob a pressão dos fatos. É uma tentativa de aplacar as cobranças que vêm do presidente da Federação Internacional de Futebol, Joseph Blatter; dos relatórios do Tribunal de Contas da União; e de estudo recente do IPEA que fez previsões preocupantes sobre as reformas dos aeroportos.
Com base neste estudo, divulgado no último dia 14, o IPEA concluiu que dez dos 13 aeroportos imprescindíveis para receber os turistas em cidades que irão sediar competições da Copa do Mundo não estarão prontos a tempo.
Com a interdição da ponte sobre o Rio das Velhas na BR-381 na última semana, os problemas de tráfego na rodovia foram intensificados e a população precisou utilizar de rotas alternativas para chegar a seu destino. Tendo em vista os transtornos causados pelos problemas de infraestrutura e a lentidão do governo federal para melhorar o acesso ao Vale do Aço, o governador Anastasia anunciou a antecipação de obras do programa Caminhos de Minas.
Para o deputado Paulo Abi-Ackel, essa situação nas estradas de Minas já poderia ter sido resolvida há oito anos, mas enquanto o governo federal discutia sobre a duplicação ou concessão da BR-381 conhecida como “Rodovia da Morte”, a ponte sobre o rio das velhas simplesmente ruiu e causou enorme transtorno para as populações das cidades de Sabará, Caeté, em especial, Santa Bárbara, Barão de Cocais, e tantas outras regiões circunvizinhas a Belo Horizonte.
Paulo Abi-Ackel, inclusive, apresentou uma proposta do PSDB, em especial, do senador Aécio Neves, no plenário da Câmara dos Deputados, para transferir a responsabilidade das rodovias federais, mediante repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), para o estado de Minas Gerais. Segundo ele, essa seria uma alternativa de prover as estradas das melhorias fundamentais e evitar os lamentáveis acidentes que classificaram a BR de “rodovia da morte”.
Grande defensor do asfaltamento dessa estrada e um dos articuladores para sua inclusão no Programa Caminhos de Minas, o deputado Paulo Abi-Ackel considerou acertada a decisão do governador de antecipar as obras e disse que será muito útil para toda região. “Estou certo de que o governador Anastásia fará tudo o que estiver ao seu alcance para trazer a tranquilidade de volta aos mineiros que moram nos municípios prejudicados com a interdição dessa ponte, no entanto, continuamos na luta pela duplicação da BR-381”, disse.
Conheça o Programa Caminhos de Minas
O Governo de Minas Gerais irá liberar R$ 105 milhões para a realização de obras nos trechos que ligam Taquaraçu de Minas a Bom Jesus do Amparo – alternativa norte – e o que liga Caeté a Barão de Cocais, a alternativa sul. O objetivo do programa é realizar obras de infraestrutura viária em 7,6 mil km de estradas do estado pavimentando 223 trechos e beneficiando 297 municípios mineiros.
O ex-deputado Paulo Delgado, o presidente da FIESP, Paulo Skaf, e os deputados federais Paulo Abi-Ackel, Bonifácio Andrada e Mendes Thame? (Foto: Agência Edison Castêncio)
O deputado Paulo Abi-Ackel recebeu o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, acompanhado de uma comitiva em defesa da PEC 457/2005 na manhã desta quarta-feira, 27, na Liderança da Minoria.
O texto da PEC 457/2005 modifica o artigo 40, da Constituição Federal para determinar que a aposentadoria seja compulsória aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal aos 70 anos de idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ou aos 75 anos nos termos de lei complementar a ser editada.
Durante a audiência, o deputado Paulo Abi-Ackel manifestou o seu apoio para a aprovação da PEC e disse já ter apresentado requerimento para inclusão na pauta da Ordem do Dia.
Publicado pelo Estadão Online em 25 de abril de 2011.
Líderes paulistas e mineiros do PSDB apoiaram a proposta de realização de prévias para a definição de candidatos do partido. O presidente do diretório municipal de São Paulo, Júlio Semeghini, propôs o modelo já para a escolha do candidato tucano ? prefeitura da maior cidade do País no ano que vem e disse que o governador do Estado, Geraldo Alckmin, defende as prévias também em âmbito nacional.
O deputado federal Duarte Nogueira (SP), que lidera a bancada tucana na Câmara, diz acreditar que a proposta pode ajudar a aproximar o partido de suas bases. "Qualquer partido se fortalece por meio de sua democracia interna. É preciso criar uma cultura de prévias, se estabelecer critérios e uma fórmula. Acho que podemos exercer isso já em eleições municipais e depois ir para uma escala maior".
Na visão do líder do PSDB na Câmara, o partido nunca fez prévias para escolher seu candidato ? Presidência da República porque não precisou. "Nós nunca tivemos disputas acirradas, que não tinham como ser solucionadas. Nas vezes anteriores sempre se procurou o consenso e se conseguiu isso, sem a necessidade de fazer prévias".
O líder da minoria na Câmara dos Deputados, Paulo Abi-Ackel, do PSDB mineiro, diz que o fato de a proposta das prévias partir, neste momento, da ala paulista significa um "amadurecimento" do partido. Ele lembra que os mineiros já defendiam a realização de consultas quando Aécio Neves era pré-candidato em 2009. "Nós defendíamos isso há muito tempo. Realizar prévias é fundamental para estimular a militância. Eles (paulistas) se convenceram da nossa proposta. Isso mostra um processo de amadurecimento do partido que está enxergando a necessidade de consultar as bases".
Para Abi-Ackel, o fato de Aécio ser apontado por alguns como "candidato natural" do partido não fará com que os mineiros se posicionem agora contra a consulta ? s bases do PSDB. "Não teríamos razão para mudar de ideia até porque nosso candidato tem maioria clara dentro do partido".
O secretário interino de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, o diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel de Carvalho Sampaio, deputado Paulo Abi-Ackel e a coordenadora da Assessoria Parlamentar, Sabrina Durigon Marques (Foto: Agência Edison Castêncio)
O deputado Paulo Abi-Ackel recebeu o diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel de Carvalho Sampaio, nesta quarta-feira, 27, na Liderança da Minoria, para explanar a pauta prioritária do Ministério da Justiça, conforme foi requerido ao ministro, Eduardo Cardoso, em audiência realizada no dia 12 de abril.
O objetivo do líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel, é construir uma pauta positiva através de um esforço conjunto do Executivo e do Legislativo para modernizar e atualizar dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal.
Na ocasião, também estiveram presentes, o secretário interino de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, e a coordenadora da Assessoria Parlamentar, Sabrina Durigon Marques.
Diário Tucano 27 de abril de 2011
Se a bancada petista tenta o adiamento da votação do novo Código Florestal, proposta relevante para os pequenos produtores rurais brasileiros, os líderes do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e da Minoria, Paulo Abi-Ackel (MG), defendem o cumprimento de acordo firmado com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para votar o projeto de lei em maio.
Em reunião com os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Nogueira afirmou não entender o posicionamento do PT em relação ao novo código. Em contrapartida, segundo ele, os tucanos estão ao lado da sociedade brasileira, ao entender a importância do projeto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
“Seria importante votar o texto até a semana que vem e o Senado apreciá-lo com urgência, para as novas regras valerem antes de 11 de junho. Caso contrário, incorreremos em uma instabilidade jurídica”, ponderou. A partir dessa data entrará em vigor um decreto presidencial de 2009, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determina punições aos proprietários rurais que desrespeitarem o Código Florestal.
Na opinião de Nogueira, se o projeto não for votado, “90% das propriedades rurais brasileiras” ficarão na ilegalidade. “A maioria dessas propriedades é de pequenos produtores.”
Abi-Ackel tem opinião parecida. Para ele, a bancada tucana defende a votação urgente por ser favorável ao avanço do Brasil, ao contrário dos petistas. “Cria uma insegurança não só para os pequenos produtores, mas para a agricultura como um todo e para os interessados na preservação ambiental. O prejudicial é a insegurança jurídica decorrente da falta de solução.”
Reserva Legal
Os integrantes do Executivo apresentaram 11 sugestões ao texto, mas dois permanecem sem acordo. Os dois pontos de divergência são a obrigatoriedade da reserva legal em pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais, e a reivindicação dos trabalhadores da agricultura de ter reduzida pela metade a área de preservação permanente da margem dos rios.
Acordo O presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu que manterá na pauta do Plenário da próxima semana a votação do projeto que altera o Código Florestal.
PT Por outro lado, o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), defende o adiamento da votação. Blog do PSDB (Reportagem: Artur Filho / Áudio: Elyvio Blower)
Diário Tucano 27 de abril de 2011
Deputados mineiros criticaram nesta terça-feira (26), da tribuna, a falta de atenção do governo federal com as rodovias brasileiras. Os deputados Paulo Abi-Ackel (MG), Marcus Pestana (MG) e Rodrigo de Castro (MG) lamentaram a situação precária das estradas, em especial a da BR-381, que liga Belo Horizonte, Ipatinga e Valadares ao litoral do Espírito Santo. A ponte no Rio das Velhas, no km 454, em Sabará, na Grande BH, está interditada desde a última quarta-feira (20), após uma viga de sustentação da estrutura ceder, provocando o afundamento da pista.
Os parlamentares ressaltaram que a interdição gerou um longo engarrafamento e prejudicou quem precisou usar a rodovia durante o feriado da Semana Santa. Os tucanos cobraram urgência do governo federal na duplicação da estrada para evitar que mais acidentes e mortes ocorram. Empresas transportadoras de setores diversos calculam um prejuízo de pelo menos R$ 1 milhão por dia.
Líder da Minoria na Câmara, Abi-Ackel afirmou que o governo não tem planos de investimento para solucionar os problemas da BR, mais conhecida como “rodovia da morte”. Na avaliação do parlamentar, a administração federal não tem condições de dar ? s estradas a manutenção necessária e deveria transferir essa responsabilidade aos estados. “Isso é um exemplo da absoluta falta de capacidade gerencial do governo, sobretudo no aspecto de investimento necessário nas rodovias no Brasil. Há oito anos discute-se a duplicação ou a concessão dessa estrada, mas enquanto se pensa e debate, a obra simplesmente ruiu”, destacou.
Marcus Pestana disse que a queda da ponte aconteceu por falta de manutenção. O tucano afirmou que toda a região foi afetada no feriado quando os mineiros se deslocaram para o litoral. “É inaceitável. Essa é a obra mais importante de infraestrutura do meu estado. É uma irresponsabilidade não se fazer a correta manutenção das obras, do asfalto, e não encarar esse desafio é a principal reivindicação”, apontou.
Segundo Rodrigo de Castro, a rodovia está paralisada devido ? irresponsabilidade do governo federal com MG. O deputado ressaltou que a ponte está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) há mais de dois anos. “Aquela estrada tem ceifado vidas e causado acidentes um atrás do outro. E não se vê uma providência efetiva por parte do Dnit, da Presidência da República, do governo do PT, que já entra no seu nono ano e não apresenta solução para o caos existente na infraestrutura brasileira”, ressaltou.
Prejuízo
→ Empresas transportadoras calculam um prejuízo de pelo menos R$ 1 milhão por dia. O valor pode subir depois de um levantamento completo do tempo perdido, gasto de combustível e desgaste dos veículos em desvios e congestionamentos.
→ Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais (Setcemg), 35% da riqueza do país circula pelo trecho interrompido.
Blog do PSDB (Reportagem: Alessandra Galvão e Letícia Bogéa/Áudio: Elyvio Blower)
