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O deputado Paulo Abi-Ackel esteve com o senador Aécio Neves e lideranças de Minas Gerais, no PSDB MG, em solenidade que lembrou o Dia da Consciência Negra. "Quero dizer da importância de estar aqui hoje, em Minas Gerais, ao lado dos nossos companheiros do Tucanafro em especial, participando das homenagens do Dia Nacional da Consciência Negra. E vamos ser realistas: nosso país ainda discrimina e discrimina muito. Portanto, combater o preconceito, apoiar políticas inclusivas do ponto de vista do trabalho, da igualdade salarial, das oportunidades, valorizando também a presença cada vez maior dos negros nas escolas, nas universidades, será sempre uma prioridade para o PSDB.

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Minha vinda hoje ao Diretório do PSDB, ao lado de vários companheiros parlamentares, dirigentes do partido, e, em especial, do Tucanafro, nosso movimento que combate a desigualdade, é para sinalizar de forma clara que esta será sempre uma causa prioritária para o PSDB". Aécio Neves


https://www.youtube.com/watch?v=-LIjkCvXTuI

AI em 20 11 2015
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O deputado Paulo Abi-Ackel comemorou a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao voto impresso para conferência na urna eletrônica, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13). Na votação da Câmara dos Deputados, foram 368 deputados contra e 50 a favor do veto. Já no Senado, o placar foi de 56 a 5.

“O resultado da votação do veto revela falta de confiança na urna por congressistas. Exceção ao PT, todos os partidos encaminharam voto a favor da derrubada do veto, essa é uma vitória da transparência, exigida pelo eleitorado brasileiro”, comentou Abi-Ackel.

No último dia 4/11, o PSDB apresentou o resultado da auditoria sobre as eleições presidenciais de 2014. De acordo com o resultado, os procedimentos de perícia previstos em leis e regulamentos da Justiça Eleitoral são insuficientes para a garantia da transparência do processo de eleições. Isso porque a auditoria constatou, entre outros problemas, que o sistema eletrônico de votação imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não foi projetado para permitir uma auditoria externa independente e efetiva, já que o modelo de auditoria é comandado pela própria Corte, e não se encaixa em nenhum dos modelos reconhecidos internacionalmente.

O levantamento, iniciado em dezembro de 2014 e concluído no mês passado, foi feito com a participação de peritos e especialistas da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), com o objetivo de “fortalecer a confiança no processo eleitoral, já que inúmeras denúncias de fraudes foram veiculadas por eleitores nas redes sociais”.

Recomendações

Uma das principais recomendações feitas no relatório apresentado ao TSE foi regulamentação do voto impresso acoplado ? s urnas, que servirá como um mecanismo de verificação para que o eleitor possa conferir o registro digital do seu voto antes de efetivá-lo. O sistema já é usado com sucesso em países como o México.

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AI em 19 11 2015
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Base de Dilma apoia bancada tucana e sofre derrota com derrubada de veto presidencial a projeto que beneficia estados e municípios

A presidente Dilma sofreu mais uma derrota no Congresso Nacional com a derrubada do veto ao Projeto de Lei Complementar 37/15, que modificou a Lei Complementar 148/14, alterando regras de contratos de refinanciamento de dívidas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O senador José Serra (SP), autor da proposta original, foi ? tribuna destacar a importância da derrubada. Sua bandeira foi apoiada pela bancada tucana na Câmara, que votou em sua totalidade pela derrubada.
“Estamos vivendo a crise fiscal mais séria de que se tem memória. A situação da União é folgada se compararmos aos estados e municípios. Toda sorte de dificuldades está sendo criada”, declarou. Para ele, a retirada do veto foi uma vitória para todo o país. A última recusa a veto em sessão conjunta do Congresso foi em 2013, destacou o senador.

Com a mudança, será reincluído na lei complementar prazo para a criação de fundo de reserva de parte de depósitos judiciais antigos. O tempo estipulado é de 15 dias após a apresentação de termo de compromisso pela administração pública de usar os recursos repassados a sua conta para pagamento de precatórios, dívida, despesas de capital ou recomposição de fundos de previdência.
Veto aos aposentados
A bancada aliada ao governo conseguiu manter o veto ao reajuste dos aposentados, ao contrário do que defendeu a Oposição na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (18). Se o veto tivesse sido derrubado, os benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) seriam corrigidos pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Houve 211 votos contrários ao veto e 160 a favor. O mínimo para derrubar o veto é de 257 votos.

Dessa forma, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem nenhum ganho real.

Setor Têxtil

A base aliada do Governo do PT manteve, por 202 votos a 184, o veto ao projeto de lei que previa alíquota de 1,5% sobre a receita bruta para o setor têxtil, em substituição ? contribuição sobre a folha de pagamentos. Com a nova lei, o governo aumentou as duas alíquotas de 1% e 2% vigentes para, respectivamente, 2,5% e 4,5%.

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A insistência na aprovação da CPMF, segundo o deputado Paulo Abi-Ackel, demonstra o desespero do governo em não encontrar alternativas na sua gestão para solucionar o déficit orçamentário criado pelo próprio governo com desonerações ao longo dos anos do governo do PT que, agora restou provado, não garantiram o emprego de milhares de trabalhadores.

Em oito anos outubro alcançou o pior índice de desemprego 7,9% e a inflação já ultrapassou a casa de 10%. A gestão do PT busca a solução no bolso da população brasileira, não bastasse os cerca de 35% de carga tributária no país.

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AI em 19 11 2015

Foto Jornal Estado de Minas

Em CPMF
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O deputado Paulo Abi-Ackel se encontrou, nesta quarta-feira (18/11), com o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, que esteve em Brasília em busca de apoio para ações de reconstrução das áreas atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco. Abi-Ackel, e também o senador Aécio Neves, saudaram e cumprimentaram o prefeito pelas medidas tomadas e pelo apoio ? s famílias que sofreram perda de entes queridos e de suas casas nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, e pediram o apoio do Congresso ? s ações emergenciais necessárias para o atendimento ? s vítimas e a reparação dos danos ambientais na região.

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Foto: George Gianni/PSDB

Veja o vídeo que o Deputado Paulo Abi-Ackel homenageia o prefeito Duarte Junior

[video width="640" height="360" mp4="http://pauloabiackel.com.br/wp-content/uploads/2015/11/da3a36d28786bdfd8b7c48d1e28c18d6.mp4"][/video]

AI em 18 11 2015
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Por novas posturas

A tragédia que destruiu uma comunidade inteira em Mariana, afetou milhares de famílias devastou centenas de hectares de biosfera e tornou moribundo um dos maiores rios brasileiros não pode sumir do mapa das preocupações do país como num passe de mágica.

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Debruçar-se sobre a catástrofe que até agora deixou sete mortos e já é tratada como a maior da história da mineração no mundo precisa ser tarefa cotidiana de homens públicos e de todos aqueles que buscam um mundo melhor e mais sustentável, em todas as suas dimensões – ambiental, social e econômica.

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Passados 12 dias do rompimento da barragem da Samarco, a extensão do episódio ainda não é de todo clara. Demorará a sê-lo. Os contornos da tragédia se revelam, se avolumam e atemorizam na forma do drama diário das milhares de famílias afetadas desde Mariana até o Espírito Santo, passando por todo o vale do rio Doce. Gente ainda sem casa, sem água, sem a comida que a natureza provinha.

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O auxílio tempestivo ? s pessoas cujas vidas foram destroçadas deve manter-se no topo das prioridades. As empresas responsáveis devem agir o quanto antes para que a vida volte ao normal, pelo menos naquilo que está ao alcance humano. Devem, também, pagar pelos seus erros. O poder público precisa ser implacável e rigoroso para punir, e previdente para coibir a repetição da tragédia.

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O episódio impõe a necessidade de novas posturas, procedimentos e normas diante dos riscos associados a atividades potencialmente danosas ao meio ambiente – e o Brasil, rico em recursos naturais, é pleno delas. Infelizmente, não é o que temos hoje. Longe disso.

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A recuperação dos estragos espalhados por centenas de quilômetros, onde vivem perto de 3 milhões de pessoas, se estenderá por décadas e custará pelo menos R$ 14 bilhões, segundo estimativas preliminares. Deve ser muito mais. Mas nem toda reparação pagará a desgraça que se abateu sobre indivíduos cujas perdas jamais se apagarão.

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Nos âmbitos político e econômico, as discussões no Congresso em torno do novo Código Mineral, que substituirá um arcabouço vigente há 50 anos, fornecem oportunidades ímpar de se traçar novos e rigorosos paradigmas.

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Infelizmente, contudo, até agora as atenções estiveram voltadas a um único aspecto: o arrecadatório. A tragédia de Mariana ressalta e impõe a necessidade de posturas mais adequadas, seja na prevenção de riscos, na reparação de danos ou na proteção do meio ambiente, da fauna, da flora e dos seres humanos.

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A tragédia de Mariana nos exige que o Brasil deixe, urgentemente, de ser o lugar do remendo, do jeitinho, da imprevidência, da reparação e da emergência. E começar a caminhar – ainda que este seja um processo que não se resolve em dias, mas em décadas de muito esforço – para tornar-se um país da prevenção, da previsibilidade, da regra, do respeito aos direitos e da valorização da vida.

(Fonte: ITV/ Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Barragem-Bento Rodrigues


#Mariana #GovernadorValadares #RioDoce #BentoRodrigues #Paracatu #ÁguasClaras #Pedras #BarraLonga #Aimorés #BaixoGuandu #Colatina #Linhares

foto: Revista Época
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Somente no dia 12/11, após seis dias da tragédia acontecida em Mariana, a presidente Dilma resolveu se dignar a visitar os municípios afetados. A presidente anunciou a sua visita, horas após o pronunciamento contundente do deputado Paulo Abi-Ackel, que reclamou a sua presença como “líder” de uma nação, como mostra o vídeo abaixo.

https://www.youtube.com/watch?v=SHrQrm6m0J8

Mesmo assim, com seis mortes confirmadas, e cerca de 20 pessoas desaparecidas, a população de Mariana não viu a presidente, que com sua comitiva, apenas sobrevoou o Município e a área afetada pelo ‘tsunami de lama’. É lamentável que ela não preste a solidariedade em nome do País e traga seu apoio pessoal e do governo federal, para o conforto e a reconstrução da vida das Famílias que perderam tudo, menos a esperança de voltar a ter uma vida digna. Governador Valadares, pelo menos, recebeu a visita da presidente, necessário lembrar que a administração local é do PT.

AI em 12 11 2015

 
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Paulo Abi-Ackel solicita e Bancada apoia Emenda para Mariana e todos os municípios atingidos: R$2 bilhões. Na reunião da Bancada Mineira desta quarta-feira (11) para tratar do PPA - Programa Plurianual 2016/2019 e a tragédia em Mariana, foi lançada pelo deputado Paulo Abi-Ackel a sugestão de que iria apresentar Emenda ao PPA que contemplasse o município de Mariana para a reconstrução das vidas das Famílias afetadas pelo enorme desastre, com o rompimento das barragens. A Bancada Mineira aprovou e acatou a iniciativa do parlamentar que foi protocolada hoje (12) como Emenda de Bancada, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização no Sistema de Elaboração de Emendas ? s Leis Orçamentárias. A verba de R$ 2 bilhões, será distribuída em quatro parcelas de R$ 500 milhões, a cada ano. A Emenda visa atender ações de resposta para a recuperação de cenários atingidos por desastres, especialmente por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos, complementares ? ação do Estado e Municípios. Não há estimativa que possa definir quanto tempo Mariana e todos os municípios atingidos, em especial o rio Doce, levarão para se recuperar do desastre. Além da lastimável perda de vidas humanas, também animais domésticos, de criação e da fauna e flora.

AI em 12 11 2015
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Uma comissão apartidária - Participando da instalação da Comissão Externa (Comex), destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental ocorrido em Mariana e região,o deputado Paulo Abi-Ackel fez uma explanação do que viu durante as duas vezes em que esteve em Mariana após a tragédia. Observou que em Bento Rodrigues não existe qualquer perspectiva de futuro e que é necessário avaliar rapidamente onde serão instaladas as famílias. Avaliou que há recursos disponíveis através de um Fundo, mas que necessita de decreto da Presidência da República, "As comunidades afetadas com o assoreamento do rio Doce necessitam de água" - Paulo Abi-Ackel foi enfático ao dizer que a atuação neste caso deve e precisa ser apartidária para somar e ajudar todos os municípios que acompanham a calha do rio Doce e foram afetados pela tragédia ambiental. Informou que aprovou na comissão de Minas e Energia a instalação de uma Subcomissão Especial para apurar as causas do ‘maior acidente ambiental ocorrido em Minas Gerais’. A Comex aprovou a ida nesta segunda-feira (16) de duas equipes formadas por membros da comissão que visitarão Governador Valadares e Mariana para avaliar as ações de socorro ? s vítimas e também a atuação para a recuperação ambiental, em execução pela empresa Samarco. Paulo Abi-Ackel disse de sua estada com o ministro da Integração Nacional quando foi informado da gravidade da situação da barragem da unidade de Germano, a segunda maior represa de rejeitos do mundo e que precisa de reparos, iniciativa já avaliada pela empresa e órgãos ligados ao setor. Foram aprovados requerimentos para a organização e agilização dos trabalhos da Comex.

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Na Comissão de Minas e Energia, o deputado Paulo Abi-Ackel disse que qualquer palavra a mais sobre o desastre não suplanta as imagens divulgadas por toda a imprensa e por ser votado no município de Mariana tinha muito mais do que a obrigação de buscar as respostas, destacando que a catástrofe não será explicada imediatamente e é do seu conhecimento, através de informação prestada pelo ministro Gilberto Occhi, que há enormes riscos de rompimento da terceira barragem, a do Germano, uma das maiores do mundo. “Se duas “menores” barragens causaram perdas humanas terríveis, Deus nos livre de um rompimento deste porte”, espantou-se o parlamentar.
Confira o vídeo da reunião da Comissão de Minas e Energia, desta quarta-feira (11)

https://www.youtube.com/watch?v=y520QeycCYk

Paulo Abi-Ackel lembrou da existência de um Fundo Constitucional para tragédias da magnitude ocorrida em Mariana, mas que o Ministro Occhi, mesmo com muita vontade de ajudar, encontra dificuldades enormes no campo operacional, em curto prazo, salvo se a Presidência da República, por vontade expressa estabelecer um decreto de ajuda imediata.

https://www.youtube.com/watch?v=EoneFVZOVjo

AI em 11 11 2015
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