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Sexta, 04 Dezembro 2015 12:10

Mais de um século

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AI em 04 12 2015
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Cabeça do Congresso Nacional - Começou a circular a edição impressa da lista do DIAP, com os parlamentares mais influentes neste ano. O deputado Paulo Abi-Ackel está na lista como um dos mineiros condutores do processo decisório no Congresso Nacional.

[caption id="attachment_15118" align="alignnone" width="564"]Processed with MOLDIV AI em 03 12 2015[/caption]
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Decorridos quase 30 dias da tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, e pouquíssimas declarações depois, as empresas Samarco, Vale e BHP Billington, ainda deixam a desejar nas ações e explicações sobre a causa da tragédia que vitimou 11 pessoas, com 10 desaparecidas, uma destruição de 15 km quadrados no subdistrito de Bento Rodrigues, um rastro de lama que dizimou o Rio Doce e milhares de espécies de fauna e flora, em sua calha até o mar no Estado do Espírito Santo.

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300 anos de história e a história de muitas famílias foram arrastadas pelos rejeitos de minério, uma mistura de metais, areia e barro, que agora se compacta e sedimenta, sepultando a vida que ali era latente e transformando o local num deserto criado pela mão humana. Diante da tragédia se ouve o silêncio completo da natureza como que num lamento doído e profundo por tudo que se perdeu.

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A Samarco, a Vale e a BHP Billington, podem tentar, mas jamais conseguirão devolver a Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e as demais localidades e cidades atingidas pela lama o que lhes era mais caro: a dignidade de um lugar para chamar de seu, a certeza do local de sua origem, as raízes de seus antepassados e de sua memória.

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O que o dinheiro poderá pagar? O dinheiro reconstruirá um rio? Mas é o dinheiro que deve repor os bens materiais perdidos. Neste instante em que todos procuram voltar a uma vida normal, os atingidos se perguntam: “Mas o que foi que aconteceu?”. Não há explicações. As respostas a esta pergunta se resumem a um amontoado de suposições: tremor de terra, excesso de volume de rejeito, o alteamento da barragem, cálculos inexatos?

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Não há, ainda, por parte das empresas e dos especialistas, nem uma hipótese provável? Como é possível diante da quantidade de profissionais envolvidos desde o primeiro instante em que ali se resolveu minerar? Quando para ali se pediram licenças ambientais, se previram investimentos bilionários, e onde cerca de seis mil pessoas entre empregos diretos e indiretos envolviam o seu dia-a-dia, como sua fonte de renda e trabalho, não se previu um acidente e como atuar com soluções e respostas?

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Neste instante em que não há respostas, temos que fazer as perguntas. Ninguém previu que as barragens poderiam se romper? Não se levou em consideração que logo abaixo de três barragens havia cerca de 600 pessoas? E os planos de emergência para salvar pessoas e animais caso acontecesse um imprevisto natural? Quase 30 dias após ainda não há respostas e todos continuam meio que letárgicos em busca das explicações, dizendo que tudo foi feito e tudo está sendo atendido.

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As outras represas assustam e deixam em pânico todos os que estão abaixo de suas barragens. Nem Mariana, muito menos Minas Gerais e o Brasil, nem as comunidades, os córregos, ribeirões, rios e até o mar sobreviverão a uma segunda tragédia. Ela não pode acontecer. Lembro o exemplo do Japão que na tragédia natural de um terremoto gigante e um tsunami, com cinco dias refez as suas estradas, viadutos, túneis, colocando os trens e o país na rota do dia-a-dia e da esperança pelo futuro. Ainda há gente sem luz nas comunidades atingidas.

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A maior tragédia ambiental do país demorou oito dias para movimentar a presidente da República. Os órgãos ambientais não vieram a público. Não trouxeram explicações satisfatórias e na medida em que se remexe no histórico do empreendimento, aponta-se uma falha aqui e outra ali, mesmo a empresa garantindo que auditorias independentes sempre analisaram suas atitudes e planejamento, aprovando suas ações. Neste momento, qual a palavra das auditorias independentes que ali colocaram o seu aval?

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Para o mundo, ficou parecendo que tragédia no Brasil depende dos voluntários que arregaçaram as mangas e até hoje continuam fazendo a sua parte com doações de itens os mais diversos e do próprio bolso levando com sua presença atenção e carinho para quem se sentiu abandonado em sua própria terra, destacando a atuação exemplar da população de Mariana, da sua prefeitura, do Corpo de Bombeiros e de sua gente.

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Querida na comunidade, a Samarco esqueceu que a sua lama e a da Vale estavam percorrendo o Rio Doce, devastando vidas ligadas ao maior símbolo de sua continuidade na face da terra: a água. O alimento vital que faltou da menor torneira até chegar ? s populações de Governador Valadares, Colatina e Linhares, os maiores aglomerados de contingente humano em seu trajeto.

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Catatônicos diante do imponderável e imprevisto, as empresas se limitam ao obrigatório e milhares de pessoas ficaram sem a água, sem seu ganha pão - desde o minerador, ao pescador, o produtor rural, aos empreendimentos turísticos, até centrais elétricas e indústrias do porte de uma Cenibra. Prejuízos incalculáveis para todos e muita incerteza. Terão que aguardar pela Justiça?

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Uma empresa com inserção “exemplar” em seu ambiente de mineração, querida pela população local, por seus colaboradores e empregados, deixa a desejar. A sirene não soou naquele dia e ainda não ecoa avisando que é urgente uma resposta, é urgente uma ação invasiva, é urgente uma explicação, uma mão ? palmatória, um pedido de desculpas ? sociedade e ao mundo. A lama foi bater no mar e lembrando Violeta Parra - “ao trabajo muchos non volveron”!





Paulo Abi-Ackel

Deputado Federal

PSDB-MG

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AI em 02 12 2015

 
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[caption id="attachment_15108" align="alignnone" width="405"]Rio de Janeiro - Famílias realizam ato pela humanização do parto em frente ?  maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda (HMMA), no centro da cidade, para chamar atenção para a humanização do parto e apoiar profissionais de saúde e instituições que seguem as evidências científicas atuais, as recomendações do Ministério da Saúde e Organização Muncial da Saúde. Inoperância também na saúde pública e não só na economia: Aedes transmite, também, a Febre Amarela[/caption]

Em 1903, Oswaldo Cruz foi encarregado pelo presidente Rodrigues Alves de acabar com a febre amarela, transmitida pelo Aedes Aegypti, e, ainda, com a peste bubônica e a varíola.
Foi fundamental o suporte dado pelo governo federal, iniciando a reurbanização da então Capital da República, ‘alargando ruas, demolindo casas, derrubando quiosques’ e construindo um novo sistema sanitário.

Como o governo federal demorasse a liberar a verba para a contratação de 1.200 homens, o sanitarista saiu a campo com os 85 chamados mata-mosquitos, fazendo uma verdadeira revolução nos costumes. Em três anos a febre amarela estava extinta e também a peste bubônica.

Em tempos de Aedes Aegypti em profusão, com a febre Zica ameaçando toda uma geração de bebês com a microcefalia e a alarmante possibilidade de ser transmitida pela amamentação e, ainda, pelo sêmen, a população está a reclamar por ações do governo, de fato, efetivas, que possam impedir a proliferação dos mosquitos e os vírus da chicungunya, dengue, zica, sem esquecer do vírus da febre amarela.

Se os vírus da Zica e da Chicungunya chegaram da África, como explicam os especialistas, não é difícil supor que o clima, com grande aquecimento, sob influência do El Niño, leve o Aedes a proliferar em ação exponencial e também a febre amarela volte a ser uma ameaça nos grandes centros e não mais apenas nas florestas, onde é endêmica.

Assusta a todos que o governo que se mostra inoperante diante das urgências da economia, não atue com ações imediatas e urgentes, colocando em campo um contingente capaz de debelar o mosquito, a exemplo do que fez Rodrigues Alves com Oswaldo Cruz ? frente de uma força tarefa.
"Fica a impressão de que o que falta não são verbas, nem homens, falta, sim, vontade política", garante o deputado Paulo Abi-Ackel.


 

Foto: Internet

AI em 02 12 2015
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Aconteceu de novo: o PIB brasileiro caiu pelo terceiro trimestre consecutivo e, mais uma vez, acima das previsões. O país produz cada vez menos, investe cada vez menos, poupa cada vez menos. As expectativas são as piores possíveis e o desânimo contamina a todos. Não há luz no fim do túnel desta recessão.

Os resultados da economia brasileira no terceiro trimestre foram divulgados nesta manhã pelo IBGE. Em relação ao trimestre anterior, a queda foi de 1,7%. No cotejo com o terceiro trimestre de 2014, o tombo foi de 4,5%. Note-se que, em ambos os casos, as comparações já partem de bases deprimidíssimas, ou seja, é o fundo do fundo do poço. No ano, a queda acumulada em nove meses chega a 3,2%.

Indústria e investimentos tiveram os piores resultados, com queda de 6,7% e 15%, respectivamente, em relação ao mesmo trimestre de 2014. Tradução direta: uma economia que não conta com seu setor mais dinâmico e sem produção de máquinas e equipamentos não tem futuro. Todos os demais setores – exceto consumo do governo – também encolheram.

Há séria chance de o PIB brasileiro cair dois anos seguidos, depois de ter ficado estacionado em 2014. Será a primeira vez desde 1931 que isso acontecerá. As previsões já oscilam em torno de uma baixa acumulada próxima de 6% no biênio. O PIB per capita vai continuar caindo, empobrecendo ainda mais os brasileiros: a previsão é de que cheguemos a 2020 retrocedendo ao mesmo nível de 2010.

No trimestre anterior, em todo o mundo só Rússia, Belarus e Ucrânia haviam se saído pior que o Brasil. Agora, só nos restou o consolo de estarmos melhor que os ucranianos, atolados em conflitos internos (lá a queda do PIB chegou a 7%).

A retração na economia atual já é a mais longa desde a crise experimentada pelo país entre meados de 1989 e início de 1992, ou seja, o tétrico período em que o Brasil teve José Sarney e Fernando Collor de Mello como presidentes. O Brasil está oficialmente em recessão desde o segundo trimestre de 2014.

A previsão é de que nada melhore – na hipótese mais benigna – até o meio de 2016. Daqui até lá, a economia vai continuar encolhendo. Daqui até lá, mais 3 milhões de trabalhadores serão postos na rua, engrossando o exército que hoje já soma 9 milhões de pessoas. Juros e inflação também tendem a subir mais.

O Brasil não enfrenta nenhuma adversidade externa que justifique a decadência econômica interna. Tampouco se depara com desastres naturais ou adversidades climáticas extremas. Mas tem um governo que é capaz de produzir hecatombes muito mais poderosas como fonte de ruína. Nossos infortúnios não são o país, muito menos seu povo. O nosso real problema é um governo que não está ? altura do Brasil.
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25 11 2015 Senado Voto aberto. (1) foto Gerdan Weslwy

O deputado paulo Abi-Ackel acompanhou do plenário do Senado Federal, a decisão inédita, que manteve o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e votou pela manutenção da prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), detido preventivamente pela Polícia Federal sob acusação de ter oferecido dinheiro ao ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, para que ele não fechasse acordo de delação premiada.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou que a decisão por ampla maioria no Senado não poderia ser diferente. "Acho que a decisão no Senado Federal não poderia ser outra ? luz da Constituição, mas é uma decisão que não alegra ninguém, nem a nós da oposição", disse em entrevista ao Estado de S. Paulo.

"As denúncias são muito graves. Acho que era muito difícil para o conjunto do Senado contrariar uma decisão do Supremo Tribunal Federal embasada naquilo que determina a Constituição", afirmou.
Segundo o artigo 53 da Constituição brasileira, deputados ou senadores com foro privilegiado não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesses casos, os autos devem ser remetidos em um prazo de vinte e quatro horas ? respectiva Casa, que deve decidir pelo voto da maioria de seus membros sobre a prisão em questão.


No caso da prisão de Delcídio Amaral, que é o primeiro senador em exercício preso desde a Constituição de 1988, foram 59 votos pela manutenção da decisão do STF, 13 votos contrários e uma abstenção. Nesta quarta-feira (26/11), os senadores também decidiram pelo voto aberto na análise do caso, por 52 votos a 20.

Para o senador Aécio Neves, o Senado Federal cumpriu o seu papel, cabendo agora ao STF decidir qual será o rumo a seguir. "Todos nós esperamos que ele possa ter a oportunidade de fazer a sua defesa, cabendo agora ao Supremo Tribunal Federal definir que tipo de prisão, de cerceamento da liberdade, que ele terá daqui por diante", completou.
Fotos: Gerdan Wesley (Senado)


AI em 26 11 2015 com site do PSDB

25 11 2015 Senado Voto aberto foto Gerdan Wesley

25 11 2015 Senado Voto aberto. (2) foto Gerdan Wesley
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A comissão externa, da qual faz parte o deputado Paulo Abi-Ackel, foi criada para avaliar os impactos do rompimento da barragem em Mariana (MG) e apresentar sugestões ao projeto do novo Código de Mineração, em discussão na Casa.

A comissão externa da Câmara dos Deputados que avalia as consequências do rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana sugeriu ao relator do projeto do novo Código de Mineração (PL 37/11 e apensados), alterações ? proposta.

Para os membros da comissão o momento é propício para que o Congresso aprove uma legislação mais rigorosa para o setor, que previna acidentes como o de Minas Gerais. A comissão especial que analisou a proposta do código priorizava a atividade minerária em detrimento da segurança sócio-ambiental e das populações que direta ou indiretamente estão envolvidas com a mineração. Após o ocorrido em Mariana, o relator já acatou 95% das propostas.

Entre as sugestões estão novas exigências de licenciamento prévias ? concessão da mineradora; exigências de reparação a danos ambientais; fiscalização mais rigorosa e mais recursos para órgãos ambientais federais e estaduais; e obrigações com a segurança dos trabalhadores do setor e da população do entorno da atividade mineradora.

Mudanças na legislação
Além do Código de Mineração, a comissão externa também quer alterar a lei de Segurança das Barragens (Lei 12.334, de 2010), a lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) e o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012). Os deputados pretendem sugerir também a criação de um fundo ambiental, mantido com o dinheiro das multas aplicadas ? s mineradoras, destinado ? recuperação de áreas danificadas pela atividade.


Na reunião desta terça-feira (24) a comissão externa aprovou, ainda, quatro requerimentos para a realização de audiências públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem; o novo código de mineração; medidas para a recuperação da bacia do Rio Doce e ainda requerimento para que a Câmara dê apoio logístico para o envio de doações para municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, atingidos pelo acidente.

Foi apresentado projeto de decreto legislativo (PDC 278/15) para sustar os efeitos de decreto da presidente Dilma Roussef que inclui a ruptura de barragens na lista de acidente naturais para permitir o acesso da população atingida ao FGTS. Deputados da comissão externa avaliam que a medida é necessária porque as mineradoras podem se eximir da arcar com as indenizações devidas por causa do decreto.

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AI 25 11 2015

 
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O amigão do ex-presidente Lula que tinha passe livre no Planalto foi preso ontem. O líder do governo no Senado foi preso hoje de manhã. O que mais falta para que fique comprovado, de uma vez por todas, que o país está sendo comandado por uma organização criminosa? O que mais falta para que esta nefasta experiência tenha fim, com a expulsão do PT do poder?

[caption id="attachment_15090" align="alignnone" width="483"]RAIOS3 BSB DF – TEMPESTADE DE RAIOS/BRASILIA – 06/03/2009 – NACIONAL - Tempestade de raios na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Raio cai no prédio do Congresso Nacional, após uma forte chuva no centro da capital. FOTO: DIDA SAMPAIO/AE FOTO: DIDA SAMPAIO/AE[/caption]

De personagem secundário, José Carlos Bumlai ganhou holofotes no governo petista por causa da sua proximidade com Lula. Era tamanha que, depois de ter sido inadvertidamente barrado por seguranças na entrada do Planalto, o cerimonial do palácio fez baixar um alerta avisando todas as portarias de que o pecuarista amigão deveria ter acesso irrestrito ao prédio, “em qualquer tempo e circunstância”. Os limites de atuação de Bumlai, contudo, eram muito mais largos do que se supunha ? época.

A Operação Lava Jato suspeita que o amigão de Lula tornou-se um dos mais ativos pontas de lança no esquema de desvio de dinheiro público para os cofres do PT. Bumlai pode ter sido, nos anos recentes, o que Marcos Valério foi para o partido no auge do mensalão. Um sucede o outro, assim como o petrolão sucede o escândalo, já punido pelo STF, da compra de apoio parlamentar pelo governo petista no Congresso.

As fontes da grana eram diversas: empréstimos fictícios em bancos para pagar dívidas de campanha (qualquer semelhança com o mensalão não é mera coincidência), propina para obtenção de contratos públicos bilionários (o DNA do petrolão presente), concessão de financiamentos públicos para amigos do rei e de distribuição de benefícios financeiros para seus familiares (comprovando que o Estado petista esteve sempre a serviço dos “mais pobres”).

Também renascem nas atuais investigações as recorrentes suspeitas de que, desde que assumiu a primeira prefeitura no país, o PT vale-se de esquemas corruptos para levantar dinheiro para financiar seu projeto de poder. Foi assim em Ribeirão Preto, foi assim em Campinas, foi assim em Santo André, resultando, neste caso, na morte trágica de um de seus principais quadros ? época. Com o tempo, o esquema só ganhou escala – e como!

A prisão de Bumlai ressalta, ainda, as suspeitas sobre os ataques petistas ao caixa farto do BNDES, onde a firma do pecuarista, mesmo falida, obteve empréstimos generosos e baratinhos. Reforça a convicção de que o assalto aos cofres do Estado brasileiro foi muito além do mensalão, ultrapassaram o petrolão e chegaram ? s demais joias da coroa, incluindo o banco e demais estatais. Há operações e beneficiários de sobra para investigar.

Foi do caixa do BNDES que saíram empréstimos bilionários nos últimos anos para azeitar a relação do petismo com empresários. Esta simbiose deu sustentação política aos governos de Lula e Dilma, ao mesmo tempo em que drenava os recursos do Estado brasileiro. São os mesmos recursos que hoje faltam para sustentar as políticas sociais ou para impulsionar o crescimento econômico de um país arruinado.

Por sua vez, a prisão, nesta manhã, do senador Delcídio Amaral, líder do governo no Senado, cria mais uma ponte direta (o Palácio do Planalto já está cheio delas) entre o escândalo que pode ter resultado em mais de R$ 40 bilhões desviados da Petrobras e a gestão da presidente Dilma Rousseff. O que mais é preciso para levar adiante o pedido para que ela seja, constitucionalmente, investigada e apeada de lá?

O preço da predação do aparato estatal por parte do PT está sendo pago cotidianamente pela população brasileira na forma de recessão, desemprego, desalento e inflação. A corrupção petista é a origem das mazelas que tornam a vida no país hoje um verdadeiro inferno. Não é preciso procurar mais razões para pôr fim a este ciclo.

Os nomes dos principais beneficiários diretos desta organização criminosa também são sobejamente conhecidos. Comprova-se que os processos eleitorais desenrolados sob o corrupto manto que a Operação Lava Jato ora descortina foram ilegítimos. Falta agora ? s investigações chegar ao amigão de Bumlai e apurar a fundo como se deram a eleição e a reeleição da amigona do amigão de Bumlai. Falta apenas chegar ao principal.

ITV em 25 11 2015
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Rio São Francisco – mais uma vez a revitalização
Durante vários períodos do ano, o rio São Francisco, como em Pirapora, fica com a navegação impedida devido ? formação de bancos de areia. Desde que se iniciou o projeto de transposição do Rio São Francisco, o rio da integração nacional, fala-se em aumentar os recursos para a revitalização do Velho Chico. Foram oito anos de governo Lula e mais quase cinco de governo Dilma e o assunto é o mesmo. O ministro Gilberto Occhi esteve ontem participando na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, de um debate sobre o “Velho Chico – Transposição também exige revitalização”.


Conforme disse o Ministro, estão previstos investimentos de 2,487 bilhões de reais, a maior parte para obras de saneamento. Segundo o ministro, Minas Gerais é o estado que tem o maior número de ações de revitalização do São Francisco. São 65 empreendimentos, de um total de 145, com investimentos de R$ 673,7 milhões, dos quais R$ 562 milhões já estão empenhados ou executados.


“Em Pirapora pescadores lamentam a falta de atenção ao São Francisco e as promessas que não se realizam. Em época de piracema, pescadores ficam sem o seu ganha pão, gerando desemprego. Com a falta de água, o turismo, gerador de renda na região, também fica comprometido, além de todo o reflexo negativo para fauna e flora intimamente ligadas ao rio”, avalia o deputado Paulo Abi-Ackel

 

AI em 24 11 2015









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