No próximo domingo, a cidadania voltará a ocupar ruas, praças e avenidas pelo Brasil afora. Brasileiros de todas as classes, regiões, idades, ideologias, crenças irão manifestar sua indignação com os rumos do país, com o desgoverno, com a roubalheira, com a mentira, com a truculência e com o descaso pela população. Nada mais legítimo numa democracia. Nada mais adequado na defesa dos interesses da nação.

Os protestos miram a evidente degradação das condições de vida no país, representada por uma crise econômica, política, social e, sobretudo, moral como há muito tempo não se via. Todos sentem na pele as dificuldades causadas pela falta de emprego, pelo aumento absurdo dos preços, pela queda brutal da renda, pelo serviço público que não cura, não protege nem ensina.

Os brasileiros que sonham com um Brasil melhor se indignam com a corrupção, deploram os assaltos aos cofres públicos revelados cotidianamente pela Justiça, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, abominam as ilegalidades identificadas pelo TCU e rejeitam as irregularidades eleitorais hoje sob escrutínio do TSE.

Enquanto, sob abrigo de cerimônias oficiais realizadas em palácios, ativistas e partidários da presidente da República ameaçam se “entrincheirar” e brandir “arma na mão” em defesa do governo do PT, neste domingo o PSDB e os brasileiros que se cansaram de ver o país sendo usurpado pelo grupo encastelado no poder renovarão sua profissão de fé nas leis, na democracia e nas instituições. Contra a intolerância dos que perderam seus argumentos, levantaremos a Constituição.

Os brasileiros que ocuparão as ruas, praças e avenidas em centenas de cidades do país neste domingo não precisam, necessariamente, querer o fim do governo da atual presidente. Mas se cansaram dos descaminhos em que ela lançou o país e buscam, certamente, uma saída, uma luz no fim do túnel que o atual governo – também com absoluta certeza – perdeu as condições de apontar. Mesmo os que não estarão nas ruas compartilham desta insatisfação.

Não são, portanto, golpistas, antidemocratas, pessimistas ou derrotados os brasileiros que irão ? s ruas neste domingo. São, ao contrário, os que comungam do Estado democrático de direito, os que respeitam e confiam nas instituições, os que repelem qualquer solução que não seja regiamente amparada na Constituição. São os que continuam a alimentar a esperança numa mudança por um país melhor para todos os brasileiros.

O PSDB, legitimamente, tomará parte nas manifestações do próximo domingo. Como partido político que representa uma parte relevante da sociedade brasileira, estará nas ruas lutando por um país mais próspero, mais justo, mais limpo. Não se trata de opção; é dever da maior força de oposição ao governo que aí está. Vamos, de novo, para as ruas. A favor do Brasil.

 

Carta de Formulação ITN em 14 08 2015

Taxa de fiscalização na ANA, "medida demasiada e descabida"
Brasília - O deputado federal Paulo Abi-Ackel apresentou nesta quarta-feira (12) na comissão de Minas e Energia, relatório ao Projeto de Lei 5230/2009, do Poder Executivo que, dentre outros assuntos, cria uma taxa de fiscalização, de cobrança anual e constituinte das receitas da Agência Nacional de Águas, destinada ao custeio das atividades referentes ao exercício do poder de polícia da autarquia na fiscalização dos serviços de irrigação e operações de adução de água bruta, quando ocorrerem em corpos d’água de domínio da União.

 

 

AI 12 08 2015

 

O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o deputado federal Paulo Abi-Ackel se reuniram, nesta segunda-feira (10), em São Paulo.

 

AI 10 08 2015

#Vemprarua

5% dos recursos do FAT para Agroecologia e Extrativismo Sustentável? - Foi aprovado nesta quarta-feira (05/08) na Comissão do Trabalho, Assistência Social e Previdência, o PL 3605, de minha autoria, que apresentei nesta Casa em 2008. O projeto regulamenta o Programa do Seguro Desemprego, Abono Salarial e o FAT - e dá outras providências, para fixar o repasse de cinco por cento dos recursos do FAT para o desenvolvimento da agricultura familiar em municípios com índices de desenvolvimento humano – IDH, inferior ou igual a 0,6 décimos.
Os recursos devem ser destinados ? formação, ao incentivo ? produção, ? infraestrutura e aos meios de distribuição para o extrativismo sustentável e a agroecologia, por meio de cooperativas, sindicatos de trabalhadores ou associações de agricultores registrados. O relator da matéria na CTASP foi o deputado Ademir Camilo. O PL segue em tramitação ordinária e passará, ainda, por comissões técnicas da Casa

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AI 05 08 2015

Na reunião do PSDB desta quarta-feira (dia 5) os parlamentares discutiram o agravamento da crise brasileira com as recentes prisões e delações da Operação Lava-Jato e as omissões da Petrobrás no exterior e, principalmente, a chamada "Pauta-Bomba", com muitos projetos de interesse de diversos segmentos da sociedade, além da criação de duas CPIs: a do BNDES e dos Fundos de Pensão, todos os assuntos preocupam o governo e sua base aliada, que, aliás, não está assim tão mais aliada!

 



 

AI 05 08 2015

 

Itaúna - O vereador Antônio da Lua esteve em Brasília em reunião com o deputado Paulo Abi-Ackel, quando visitou o Plenário da Câmara Federal. O vereador agradeceu a emenda de R$250.000,00, que o deputado Paulo Abi-Ackel destinou ao município, através do Orçamento Geral da União 2015, via ministério das Cidades, para infraestrutura em Itaúna. Antônio da Lua ressaltou ao Deputado a parceria que tem produzido excelentes resultados e conversou sobre política local e ações a serem empreendidas, bem como sobre o quadro das eleições municipais para 2016.

Na foto: Deputado Paulo Abi-Ackel, vereador Tonho da Lua e Solange Ferreira

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AI 05 08 2015

“É imprevisível o que pode acontecer, mas a única certeza que tenho é que teremos um período de grande turbulência política”, afirma o tucano Paulo Abi-Ackel, citando os processos de Dilma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a análise de suas contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Veja matéria no Jornal O Tempo

Veja a repercussão da matéria no Diário Tucano:

http://www.psdbnacamara.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2015/08/2377.DiarioTucano04.08.pdf

AI 04 08 2015

[caption id="attachment_14616" align="alignnone" width="683"] Processed with Moldiv[/caption]

https://www.youtube.com/watch?v=dTcZBBMLaSk

Não que os presidentes dos poderes tenham que viver, como seria o ideal, de forma harmoniosa. É claro, é natural que haja uma tensão entre os poderes, faz parte do regime democrático, mas o que estamos vivendo, sem sombra de dúvida, é um tensionamento excessivo entre o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Isso é decorrente das denúncias de corrupção, das operações de investigação que estão em curso, mas principalmente em decorrência do fato de que a presidente da República, quando candidata ? reeleição, prometeu um país que agora não está entregando aos eleitores, gerando uma enorme desconfiança na população com a chefe de governo, que só tem hoje cerca de 8% de aprovação popular. Ao mesmo tempo em que nós temos problemas entre os poderes, nós temos também o problema da presidente da República de credibilidade com o eleitor brasileiro que não confia no governo e na presidente. Nós temos que torcer para que a solução para este impasse se dê de maneira institucionalizada, democrática, organizada, como prevê a Constituição Federal e na expectativa de que a situação econômica também melhore para que possamos ter um segundo semestre com efeitos para o trabalhador e, sobretudo, na economia, para o cidadão brasileiro, menores do que foram no primeiro semestre.

AI em 23 07 2015

O Congresso Nacional encerrou as atividades do semestre na semana passada para um recesso de duas semanas. O País vive um momento turbulento em sua política, com indefinições devido ? s ações da Operação Lava Jato, em vista da corrupção e desvios de dinheiro da Petrobrás, naquilo que se convencionou chamar de Petrolão: o maior escândalo de desvio de dinheiro público de que se tem notícia! Um verdadeiro assalto aos cofres do Brasil.

A oposição tem reagido a esse “assalto” aos cofres públicos, dentro das normas constitucionais e dos Regimentos Internos da Câmara e do Senado, atuando com responsabilidade e em favor do Brasil.

Aproveito este momento para fazer um balanço das atividades no primeiro semestre. Estou atuando em três comissões permanentes – Minas e Energia; Relações Exteriores e Defesa Nacional e a de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, nas quais tenho feito a relatoria de diversos projetos de lei importantes para o país, como exemplo o que criminalizou a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos; e em sete comissões especiais, além de fazer parte de alguns grupos e frentes parlamentares como a das Santas Casas.

Nas comissões especiais, estamos debatendo temas específicos: como as Telecomunicações, a condução de Ministros ao Tribunal Superior do Trabalho, a Eleição para Órgãos Diretivos dos Tribunais Superiores, a Escolha de Ministros para o Supremo Tribunal Federal. O Registro Civil Nacional e o Novo Código de Mineração. Trabalho esse que exige dedicação, estudos, negociações e articulações com todos os setores da sociedade envolvidos e interessados na tramitação das matérias.

Participei ativamente dos assuntos ligados ao tema do Direito e ainda naqueles que afetam sobremaneira os estados e municípios como o Pacto Federativo e as leis que regulamentam a arrecadação através de impostos e sua distribuição. Também atuei ativamente na queda do Fator Previdenciário. Outro assunto polêmico e que ainda está tramitando, com a segunda votação prevista em Plenário para o início do segundo semestre é a Maioridade Penal, em que votei a favor em casos de crimes hediondos. Apresentei vários projetos de lei e emendas a projetos em tramitação, inclusive no Orçamento Geral da União.

No próximo semestre, outros temas estarão sendo discutidos e que também exigirão da oposição muito trabalho e determinação para enfrentar a base governista que tem tentado passar, sob a orientação do governo federal, como um trator pela oposição, atropelando o desejo e a vontade dos brasileiros.

É triste constatar que em apenas seis meses de administração o governo do PT tenha caído para índice de aprovação que já está abaixo dos 8% e com defecções variadas em sua base de apoio no Congresso Nacional, mas principalmente diante da sociedade que viu as promessas de campanha ir pelo ralo. Nunca se confirmou tanta mentira eleitoral em tão pouco tempo de governo.

Só tenho a lamentar que a história do país esteja registrando índices tão baixos de desemprego, de desordenação do setor econômico, de raros investimentos na infraestrutura, com os programas de governo parados e centenas de obras sem finalização, com o dinheiro de impostos arrecadados do povo brasileiro, com sacrifício, sendo aplicado em obras de vulto e enorme porte em países da América Latina e África e não no Brasil. E pior, muito pior, quando o Real comemora seus 21 anos, a inflação e a sua desvalorização são tão reais e inacreditáveis, comprovando que nos últimos 12 anos o país sucumbiu a um projeto de poder.

Tenho a enorme expectativa de ver instalada e em plena atuação a CPI do BNDES e a dos Fundos de Pensão, caixas pretas que movimentaram bilhões de reais. Necessário esclarecer para onde foram e em favor de quem? A transparência é uma exigência da sociedade.

Agradeço ? s lideranças que constantemente recebo em Brasília, no escritório em Belo Horizonte e nas viagens pelo interior de Minas Gerais, também através das redes sociais, que têm dado seu incentivo, enviado sugestões e que acreditam no trabalho realizado.

Como um incansável torcedor do meu País: eu acredito que podemos mudar.

 

O jornal Folha de São paulo publicou um balanço com as atividades e votações da Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2015.

Veja aqui

 

AI em 22 07 2015