O deputado Paulo Abi-Ackel esteve em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para buscar celeridade na liberação de recursos para a construção da ponte que corta o rio José Pedro, em Taparuba. A obra é para substituir a que já existe no local e encontra-se em estado crítico há muito tempo. "Tenho acompanhado de perto este assunto para que a obra seja realizada o quanto antes, já que a ponte é fundamental para a cidade. Hoje conseguimos que o processo seja analisado e liberado para licitação para que, em breve, seja liberada a verba para o início das obras", disse Abi-Ackel ao final da reunião.
Assessoria 10 09 2019
Trabalhando junto com a bancada mineira, deputado federal Paulo Abi-Ackel destinou recursos, provenientes de emendas, para aquisição de viaturas para a Polícia Civil de diversos municípios do estado.
Com essa ação, garantiu-se os equipamentos necessários para a patrulha de prevenção e reação, proporcionando mais segurança a população.
"Estou muito feliz com essa conquista e nosso trabalho não para por aqui. Vamos continuar lutando por novos recursos, dentro do Orçamento Federal, para ajudar ainda mais os nossos municípios."
Assessoria 06 09 2019
"A força vem da base" , este tem tem sido o lema do PSDB. "Entendemos que cada vez mais é preciso buscar e incentivar o surgimento de novas lideranças, como forma de fortalecimento do partido e disseminação das ideias que defendemos", disse o deputado federal Paulo Abi-Ackel. Nesta última sexta-feira (06), o deputado esteve no evento promovido pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV) para a capacitação de 50 pré-candidatos a prefeito e vereador às eleições de 2020. "Este é um importante passo para a expansão e renovação do partido, bem como seu protagonismo na formulação e implantação de políticas públicas", lembrou Abi-Ackel ao final do curso.
Assessoria 06 09 2019
O deputado Paulo Abi-Ackel esteve em audiência com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, para encaminhar importantes pleitos dos Municípios de Minas, que visam promover o desenvolvimento do seu rico turismo regional. Além de gerar emprego e renda para os nossos mineiros.
Assessoria
Dessa vez mais 11 municípios mineiros receberam investimentos para obras de infraestrutura, em mais de R$ 820 mil que irá melhorar a mobilidade e a vida dos moradores. São calçamentos e pavimentação de ruas de diversas ruas em todas essas cidades: Alto Caparaó, Cabeceira Grande, Goiabeira, Itanhomi, Matipó, São Domingos das Dores, Vargem Alegre, São joão do Manhuaçu, Araponga, Sobrália e Mantena.
Assessoria 30 08 2019
O deputado Paulo Abi-Ackel esteve no Ministério da agricultura com a ministra, Tereza Cristina, e a frente parlamentar do café para debater a cenário em que se encontram os cafeicultores mineiros. A situação é complicada e nossos produtores têm sofrido muito com os baixos preços do mercado. "A ideia é que possamos junto ao Governo buscar medidas para contornar a crise e fazer com que o mercado cafeeiro volte a crescer, dando suporte, principalmente, aos pequenos produtores. Quero lembrar que nossos cafés têm reconhecimento internacional e são vencedores de algumas das premiações mais importantes do segmento.", disse Abi-Ackel ao final da reunião.
Criada a Comissão Mista que analisará a Medida Provisória 862/18, que trata de um assunto de extrema importância para os municípios que fazem divisa com o Distrito Federal. O deputado Paulo Abi-Ackel foi indicado como membro titular.
A MP 862/18 autoriza o DF instituir uma região metropolitana com municípios que estejam no entorno de seu território. A criação dessa região visa facilitar as ações administrativas nessa área, uma das mais violentas do país, que tem ocupação desordenada do solo e carência de serviços públicos básicos.
A definição dos municípios que integrarão a região metropolitana será feita por leis complementares locais, após negociação entre os governadores de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal.
Com a região metropolitana do DF estabelecida, os governos estaduais poderão, por exemplo, captar recursos e realizar uma obra comum (como ações sociais e mobilidade urbana), simplificando esforços e reduzindo gastos, para beneficiar os moradores desses municípios.
Quem será beneficiado com a aprovação dessa Medida Provisória?
Todos os moradores dos municípios, mineiros e goianos, que farão parte da Região Metropolitana do Distrito Federal, bem como os moradores do DF.
Como esses municípios serão beneficiados?
Por meio de ações de saneamento básico, por exemplo, possibilitando o desenvolvimento integrado da região e oferecendo serviços públicos de qualidade aos seus moradores.
No dia 16/04, na comissão mista, os municípios mineiros de Unaí, Buritis, Arinos, Cabeceira Grande e Paracatu, por reivindicação que o deputado fez ao Relator, serão beneficiados com ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e transporte público.
O Deputado federal Paulo Abi-Ackel acompanhou os prefeitos de Mariana, Duarte (Du), e de Brumadinho, Avimar (Neném), de uma audiência, solicitada pelo deputado, com o vice-presidente Mourão para reafirmar e protocolar o pedido enviado por ofício: “Coordenar com os órgãos apropriados de governo, especialmente junto ao Ministro Chefe da Casa Civil, a destinação de recursos do Governo Federal para implementação de política públicas que possam tirar os municípios de Mariana e Brumadinho da situação de colapso financeiro decorrente dos desastres causados pelo rompimento das barragens de Fundão, no subdistrito de Bento Rodrigues, e da Mina Córrego do Feijão, respectivamente.
O Deputado Paulo Abi-Ackel apresentou na Comissão de Constituição e Justiça, relatório ao Projeto de Lei 5994/2016, de autoria do Deputado Marcus Pestana, que estabelece critérios objetivos para a importação de medicamentos. A aprovação do PL trará mais segurança na aquisição de medicamentos de outros países pelo Brasil. O relatório foi incluído na pauta da Comissão e se aprovado, a matéria seguirá para deliberação do Senado Federal.
Continuação
Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizada no dia 27/03/2019, foi aprovada a redação final do PL 5.994/2016.
Esse projeto, que ainda depende de aprovação no Senado Federal para entrar em vigor, estabelece requisitos de dispensa de registro sanitário de medicamentos, vacinas e inseticidas adquiridos pelo governo brasileiro, mediante autorização da Agência de Vigilância Sanitária-ANVISA.
Atualmente, a ANVISA pode dispensar o registro de medicamentos estrangeiros para atender situações que julga emergenciais, mesmo tendo no Brasil produtos registrados com o mesmo princípio ativo, o que pode gerar incertezas quanto à eficácia do produto adquirido.
Um exemplo disto, foi o caso amplamente veiculado pela mídia no ano de 2017, em que o Ministério da Saúde, sem licitação, adquiriu uma substância chinesa para tratamento de cerca de 4 mil crianças com câncer. E, após testes realizados por pesquisadores brasileiros, a eficácia da substância foi contestada, principalmente se comparada com a substância alemã anteriormente utilizada, gerando uma grande polêmica.
Por tanto, esse PL visa prioritariamente evitar a substituição de medicamentos registrados e com a eficácia testada e comprovada no Brasil, por outras substâncias de origem duvidosa.