Otimista por temperamento com os necessários freios que o realismo impõe, raramente me deixo abater pelo desalento. Confesso que hoje, no entanto, quase desanimei: que dizer, que recado dar diante (valham-me os clássicos) de tanto horror perante os céus?

Na procura de alento, pensei em escrever sobre situações de outros países. Passei o carnaval em Cuba, país que visitava pela terceira vez: a primeira, na década de 1980, quando era senador. Fui jurado em um prêmio Casa de las Américas. Voltei ? Ilha como Presidente da República. Vi menos do povo e dos costumes do que na vez anterior: o circuito oficial é bom para conhecer outras realidades, não as da sociedade. Agora visitei Cuba como cidadão comum, sem seguranças, nem salamaleques oficiais. Fui para descansar e para admirar Havana, antes que o novo momento econômico de relações com os Estado Unidos a modifiquem muito.

Não fui, portanto, para avaliar a situação política (nem sequer possível em sete dias) nem para me espantar com o já sabido, de bom e de mau, que lá existe. Não caberia, portanto, regressar e fazer críticas ao que não olhei com maior profundidade.

Os únicos contatos mais formais que tive foram com Roberto Retamar (poeta e diretor da referida Casa de las Américas), com o jornalista Ciro Bianchi e com o conhecido romancista Leonardo Padura. Seu livro El Hombre que amaba los perros – sobre a perseguição a Trotski em seu exílio da União Soviética – é uma admirável novela histórica. Rigorosa nos detalhes, aguda nas críticas, pode ser lida como um livro policial, especialidade do autor, que, no caso, reconstitui as desventuras do líder revolucionário e o monstruoso assassinato feito a mando de Stálin.

Jantei com os três cubanos e suas companheiras. Por que ressalto o fato, de resto trivial? Porque embora ocupando posições distintas no espectro político da Ilha, mantiveram uma conversa cordial sobre os temas políticos e sociais que iam surgindo. A diversidade de posições políticas não tornava o diálogo impossível. Eles próprios não se classificavam, suponho, em termos de “nós” e “eles”, os bons e os maus.

Por outra parte, ainda que o cotidiano dos cubanos seja de restrições econômicas que limitam as possibilidades de bem-estar, com todos os populares com quem conversei senti esperanças de que no futuro estariam melhores: o fim eventual do embargo, o fluxo de turistas, a liberdade maior de ir e vir, as remessas aumentadas de dinheiro dos cubanos da diáspora, tudo isso criou um horizonte mais desanuviado.

É certo que nem em todos os contatos mais recentes que tive com pessoas de nossa região senti o mesmo ânimo. Antes de viajar recebi a ligação telefônica da mãe de Leopoldo Lopes, oposicionista venezuelano que cumpriu um ano de cadeia no dia 18 de fevereiro. Ponderada e firme, a senhora me pediu que nós os brasileiros façamos algo para evitar a continuidade do arbítrio. Ainda mantém esperanças de que, ademais dos protestos no Congresso e na mídia, alguém do governo entenda nosso papel histórico e grite pela liberdade e pela democracia.

Esta semana foi a vez de Enrique Capriles me telefonar para pedir solidariedade diante de novos atos de arbítrio e truculência em seu país: o prefeito Antonio Ledezma, eleito ao governo do Distrito Metropolitano de Caracas pelo voto popular, havia sido preso dias antes em pleno exercício de suas funções. Não bastasse, em seguida houve a invasão de vários diretórios de um partido oposicionista.

Note-se, como me disse Capriles, que Ledezma não é um político exaltado, que faz propostas tresloucadas: ele, como muitos, deseja apenas manter viva a chama democrática e mudar pela pressão popular, não pelas armas, o nefasto governo de Nicolás Maduro. Esperamos todos que o desrespeito aos direitos humanos provoque reações de repúdio ao que acontece na Venezuela.

Até mesmo os colombianos, depois de meio século de luta armada, vão construindo veredas para a pacificação. As Farc e o governo vêm há meses, lenta, penosa mas esperançadamente abrindo frestas por onde possa passar um futuro melhor.

Amanhã, segunda-feira, 2 de março, o presidente Santos e outras personalidades, entre as quais Felipe González, estarão reunidos em Madri num encontro promovido pelo jornal El País (ao qual não comparecerei por motivos de força maior) para reafirmar a fé na paz colombiana.

Enquanto isso, nós que estamos longe de sofrer as restrições econômicas que maltratam o povo cubano ou os arbítrios de poder que machucam os venezuelanos, eles também submetidos ? escassez de muitos produtos e serviços, nos afogamos em copo d’água.

Por que isso, diante de uma situação infinitamente menos complexa? Por que Lula, em lugar de se erguer ao patamar que a história requer, insiste em esbravejar, como fez ao final de fevereiro, dizendo que colocará nas ruas as hostes do MST (pior, ele falou nos “exércitos”…) para defender o que ninguém ataca, a democracia e –incrível— para salvar a Petrobras de uma privatização que tucano algum deseja? Por que a presidente Dilma deu-se ao ridículo de fazer declarações atribuindo a mim a culpa do Petrolão?

Não sabem ambos que quem está arruinando a Petrobras (espero que passageiramente) é o PT que, no afã de manter o poder, criou tubulações entre os cofres da estatal e sua tesouraria? Será que a lógica do marquetismo eleitoral continuará a guiar os passos da presidente e de seu partido? Não percebem que a situação nacional requer novos consensos, que não significam adesão ao governo, mas viabilidade para o Brasil não perder suas oportunidades históricas?

Confesso que tenho dúvidas se o sentimento nacional, o interesse popular, serão suficientes para dar maior têmpera e grandeza a tais líderes, mesmo diante das circunstâncias potencialmente dramáticas das quais nos aproximamos. Num momento que exigiria grandeza, o que se vê é a miséria da política.

Presidente de Honra do PSDB e ex-presidente da República. Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo (01/03)

O Deputado Paulo Abi-Ackel recebeu lideranças de Bom Jesus do Galho e ? Lajinha. O Prefeito Jadir, de Bom Jesus do Galho, e o Vereador Saulo Sanches, de Lajinha trataram das ações políticas do parlamentar nos respectivos municípios e falaram das preocupações com o momento econômico-social que o país atravessa. Acompanharam o Prefeito Jadir a secretária de Assistência Social, Bárbara Paiva, o assessor Divino e a funcionária Cristiane das Dores. O Vereador Saulo Sanches, o Saulinho, estava com Eliane Alcântara de Souza, da secretaria de Cultura e Turismo.

O Deputado Paulo Abi-Ackel recebeu o vereador de Reduto. O vereador Fabinho, do município de Reduto, é um entusiasmado político e muito atuante. Liderança de destaque em Reduto, Fabinho está sempre em busca de benefícios para sua gente. Fabinho trouxe as preocupações de seu mandato e levou o abraço do Deputado para todos que o acompanham.

 

AI em 23 02 2015

Com relatório defendido pelo Deputado Paulo Abi-Ackel, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 5502/13,? originado do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

Diferente do que muitos acreditam o que existia, até então, era a proibição da venda, mas sem maiores consequências para os que não atendiam ao apelo do Estatuto da Criança e do Adolescente, na preservação, integridade e garantia da saúde dos menores.

A grande diferença em relação ? legislação atual é a tipificação da conduta como crime e a imposição de multa. Como a pena máxima é de quatro anos, seu cumprimento poderá ser feito de acordo com a lei de penas alternativas (9.714/98), que prevê a sua substituição por pena restritiva de direitos.

Ao relatar a matéria pela comissão especial, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) destacou que um dos fatores do crescente aumento da criminalidade é o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes e cada vez com idade menor.

“O projeto é um avanço na legislação sobre o tema para visar a melhor saúde, a melhor educação e o melhor ambiente para a família brasileira, além de uma questão de saúde pública”. ? Acrescentou que o consumo descontrolado de bebidas alcoólicas tem consequências policiais: violência contra crianças, mulheres e idosos e a dependência arrasa famílias e também a produtividade e o sistema de saúde do país.

Paulo Abi-Ackel destacou, ainda, que as famílias perdem seus jovens para um vício incapacitante e que pode levar a abrir o caminho para o uso das demais drogas e em consequência ao mundo do crime.

“Importante destacar que a Lei não pune apenas o comerciante, mas qualquer pessoa que forneça, entregue, mesmo que gratuitamente, bebida ou outro produto que possa causar dependência como o fumo.

Vejam parte do texto da lei:

Art. 1º O art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica: Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.”(NR)

Art. 2º A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 258-C: “Art. 258-C. Descumprir a proibição estabelecida no inciso II do art. 81: Pena – multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais);



Assista a entrevista do Deputado Abi-Ackel para o Jornal Nacional:

http://glo.bo/17Va3hD

 

 



AI 25 02 2015

Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e para a terceira secretária da Casa, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), o pagamento de passagens aéreas para esposas e maridos de parlamentares está na contramão do que a sociedade espera de seus representantes no Congresso.

O benefício foi aprovado pela Mesa Diretora da Câmara, com o voto contrário da deputada, representando a opinião do partido.

Segundo o líder, os deputados tucanos não usarão esses recursos. “É inaceitável que, num momento em que a sociedade é penalizada com o aumento de impostos e alta nos preços, conceda-se esse privilégio aos parlamentares. É um total desrespeito com os brasileiros, que já estão pagando o preço da incompetência do governo Dilma e agora, terão de arcar com essa mordomia. É um contrassenso. O PSDB não fará parte dessa vergonha, também em respeito aos próprios cônjuges de seus parlamentares”, afirmou Sampaio.

Para a deputada Mara Gabrilli, a Câmara não pode cometer o mesmo erro e a desfaçatez do governo, que exige sacrifícios da sociedade e não faz a sua parte. “A Câmara tem de dar o exemplo e abrir mão de despesas como essa, que a distanciam ainda mais de seus representados”, afirmou.

Da Liderança do PSDB no Senado

26 02 2015

 

O Congresso tem hoje? excelente oportunidade para dar resposta a mais uma das maldades do governo do PT. Basta derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ? correção de 6,5% da tabela do imposto de renda, aprovado por deputados e senadores no fim do ano passado. Os brasileiros não aguentam pagar tanto imposto.

O governo insiste na possibilidade de reajustar a tabela em, no máximo, 4,5%. Trata-se de proposta anunciada pela presidente em rede nacional de rádio e televisão em abril do ano passado, mas cuja medida provisória foi deixada ao relento pelo governo até caducar em agosto, sem ganhar eficácia.

Desde 2007, a tabela é reajustada apenas com base na meta de inflação. Desde então, só em duas ocasiões (2007 e 2009) não apanhou feio da escalada de preços. A defasagem acumulada no período soma 9,1%; só nos anos de governo Dilma, são 6,5%. É dinheiro tungado dos assalariados.

Na sexta-feira, a presidente disse que “nunca deixou de esconder” que só daria 4,5%… Em janeiro, Dilma vetou também o aumento da parcela de vencimentos isenta e dos valores deduzidos por dependentes e com despesas com educação. Sem a devida correção da tabela, mais gente passa a pagar imposto e gente que já pagava paga ainda mais.

O governo do PT argumenta que não tem dinheiro para bancar reajuste maior que os 4,5%. Ora, a diferença entre um percentual e outro é de R$ 2,6 bilhões, uma fração do que o petismo distribuiu nos últimos anos para os amigos do rei beneficiados com desonerações fiscais seletivas ou empréstimos camaradas do BNDES.

O discurso oficial alega que a arrecadação caiu em 2014, o que inviabilizaria a correção com base na inflação. É verdade, mas as razões da queda estão em escolhas do próprio governo – como a já citada política de desonerações, que levou R$ 104 bilhões – e na recessão econômica. Por que, então, o trabalhador é quem tem que pagar o pato?
O ‘impostaço’ já foi posto em marcha pela gestão petista. A alta do PIS/Cofins sobre combustíveis deixou a gasolina uns 9% mais cara neste mês. Também já subiu o IOF sobre créditos concedidos a pessoas físicas, o IPI sobre automóveis e, em junho, entrarão em vigor novas alíquotas de PIS/Cofins para importados e para produtos cosméticos. A mordida alcançará R$ 27 bilhões.

Se não for posto um freio na sanha tributária petista – que já elevou a carga em cerca de três pontos do PIB desde 2011 – o céu será o limite. Quem mais sofre são os mais pobres. As próximas vítimas podem ser os prestadores de serviço, como mostra o Valor Econômico hoje. Não é nas costas dos mais fracos que deve recair a conta das irresponsabilidades cometidas pelo PT.

24 02 2015 ? Análise do ITV

Dilma Rousseff finalmente deixou de lado um silêncio que já durava dois meses. Diante do que falou na última sexta-feira, porém, melhor teria feito se tivesse continuado calada. Se ainda havia dúvidas, a presidente da República mostrou não estar ? altura do cargo que ocupa e dos desafios que precisa vencer. Mais parece uma marionete, num momento em que o país clama por um líder.

Depois de seu mutismo, esperava-se que Dilma reaparecesse para dar ao país sua visão sobre os rumos que pretende imprimir ao governo para superar as enormes dificuldades que ela mesma criou para os brasileiros. Mas não; o que se viu foi uma presidente se comportando como animadora de auditório, líder de torcida, chefe de facção.

Afirmar que o problema da roubalheira da Petrobras repousa no que supostamente aconteceu na empresa quase duas décadas atrás é afrontar a inteligência dos brasileiros, desrespeitar a nação e zombar das instituições. Mais que isso, desnuda a inaptidão de Dilma para estar na função que exerce. Dilma não está ? altura do Brasil.

Culpar o passado é a saída mais óbvia de quem está mergulhado num presente de apuros. Como presidente do conselho de administração da Petrobras por quase oito anos, Dilma foi uma espécie de mãe do petrolão. Cabe a ela e ao PT responder pelos 12 anos de assalto do partido ? empresa, durante os quais, segundo revelações da Operação Lava Jato, meio bilhão de reais foram desviados para os cofres petistas.

O PT teve três mandatos para apurar o que supostamente teria acontecido de errado no Brasil antes da chegada do partido ao poder, em especial na Petrobras. Se não o fez, das duas uma: ou não encontrou nada errado, o que é mais provável, ou não quis investigar e punir eventuais culpados, o que constitui crime de prevaricação. O óbvio: os problemas não estão no passado; estão no presente, vivíssimos.

A tática do “pega, ladrão”, tão bem caracterizada pelo presidente Fernando Henrique, é usual no petismo. Sempre que flagrados com a boca na botija, o que tem sido cada vez mais comum, os partidários do mensalão e do petrolão dão um jeito de acusar seus acusadores e de culpar os mensageiros pelo teor ingrato das mensagens. Não cola.

O banditismo petista há muito deixou de ser novidade. O estarrecedor é a inépcia que a presidente da República demonstra para desempenhar suas funções e defender o interesse público. “Se não entendeu a dimensão e a natureza do ataque ? Petrobras, como poderá sanear e proteger a empresa?”, sintetizou Miriam Leitão no domingo.

Dilma cumpre papel num script que lhe foi ditado pelo marketing e pelo seu tutor. Definitivamente não sabe o que fazer diante da roubalheira sistêmica que se espalhou no aparato estatal como cancro, sob seu nariz e com o seu beneplácito, institucionalizada pelo PT. Revela-se espectadora e não protagonista de seu governo.

#MãedoPetrolão ? #pegaladrão ? #Petrobrás

(Análise do ITV) em 23 02 2015

É com indignação e crescente preocupação que assistimos ? escalada de violência praticada pelo governo da Venezuela contra aqueles que divergem democraticamente do regime do presidente Nicolás Maduro.

Sob pretextos vagos, opositores têm sido detidos ou mesmo sequestrados, como aconteceu ontem com o prefeito da área metropolitana de Caracas, Antonio Ledezma – preso mediante coação e sem qualquer ordem judicial. Abusos já vitimaram antes Leopoldo López e a deputada María Corina Machado.

Percebe-se evidente a radicalização do regime bolivariano, em confronto com os valores democráticos professados pelo povo venezuelano, amigo do Brasil. Multiplicam-se os excessos e as arbitrariedades; fenecem as liberdades e os direitos.

Consideramos inconcebível que um país-membro do Mercosul continue a desrespeitar as cláusulas democráticas que regem o bloco sem que os demais integrantes, como é o caso do Brasil, sequer se pronunciem a respeito.

O Partido da Social Democracia Brasileira manifesta sua solidariedade aos venezuelanos perseguidos pelo governo de Nicolás Maduro, repudia o ataque perpetrado ? s liberdades civis e políticas e cobra do governo do Brasil a imediata condenação ? s atitudes antidemocráticas cometidas pelo regime bolivariano.

Senador Aécio Neves – presidente nacional do PSDB

Senador Cássio Cunha Lima – líder do PSDB no Senado

Deputado Carlos Sampaio – líder do PSDB na Câmara dos Deputados

Durante muito tempo, o governo petista achou que a relativa higidez do mercado de trabalho seria seu salvo-conduto para manter os experimentos de laboratório no resto da economia. Com o fracasso, não só teve que revogar seu malfadado modelo, como vê agora a ameaça do desemprego despontar no horizonte.

Os números da Pnad Contínua para o desemprego em 2014 não foram o fim do mundo: a taxa média manteve-se em 6,8%, abaixo dos 7,1% de 2013. Indicam, contudo, que desde o segundo semestre a situação do emprego no país já vem mudando, para pior. No quarto trimestre, a desocupação já foi maior (6,5%) que a do mesmo período de 2013 (6,2%).

A qualidade do emprego no país está se deteriorando. As vagas geradas têm remuneração mais baixa e caráter mais precário. Nos dois últimos trimestres, foram eliminadas 374 mil postos de trabalho com carteira assinada. “O mercado não está favorável ? geração de vagas”, resumiu a coordenadora do IBGE responsável pelo levantamento.

A população desocupada cresceu 6,6% no ano, o que significa mais 400 mil brasileiros sem emprego. O mercado já não consegue abrigar os novos contingentes que chegam ? idade adulta prontos para trabalhar: no ano passado, enquanto a população ativa cresceu 2,7 milhões, a população ocupada aumentou apenas 993 mil.

A taxa de desemprego só não está mais alta ainda porque muita gente não se animou a ir em busca de uma oportunidade de trabalho. É o desalento. Com os dias mais duros que despontam ? frente, devem ser forçadas a fazê-lo. Sem vigor, a economia brasileira não será capaz de absorvê-los e os índices subirão, infelizmente.

A taxa de 6,8% coloca o Brasil entre os países com nível de desemprego entre intermediário e alto – no Nordeste, a marca bate em 8,3%. O índice nacional está bem acima, por exemplo, do dos EUA (5,7%) e da Alemanha (4,8%) e próximo aos da Suécia (7%) e do Canadá (6,6%). Quando Dilma Rousseff diz que temos “uma das menores taxas de desemprego do mundo”, mente, mais uma vez.

Nas regiões metropolitanas, a situação é mais grave. Segundo o Caged, no ano passado a geração de empregos no país caiu 64% na comparação com 2013. O setor que mais sente o golpe é a indústria, que registrou queda de 3,2% na criação de vagas em 2014: 164 mil postos foram fechados. Foi o terceiro ano consecutivo de baixa e o pior desde 2009.

Caiu, portanto, o último bastião no qual o discurso petista se fiou ao longo dos últimos anos para, contra todas as evidências, tentar sustentar que estava fazendo o que era correto. Com o país a caminho da recessão, a melhoria das condições sociais estagnada e a economia parada, a máscara caiu. A experiência falhou e a conta sobrou para todos pagarmos. Sem emprego, vai ficar ainda mais difícil.

(Análise do ITV) 11 02 2015